Institucional

Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim

Luís Fillipe Torres Filgueira

Prefeito(a)

Fillipe Marreca nasceu no dia 16 de novembro de 1989, filho de Antônio da Cruz Filgueira Júnior (Júnior Marreca) e de Anna Patrícia Pereira Torres. Cursou o Ensino Médio na Escola Poliedro - São José dos Campos no ano de 2006. Cursou medicina pelo Uniceuma nos anos de 2008 a 2013, logo a [...]

Mais infomações

Antonio Verde Rodrigues Filho

Vice-prefeito(a)

Irmão Verde nasceu no dia 12 de janeiro de 1967, filho de Antônio Verde Rodrigues e Maria de Nazaré Bogéa Rodrigues, na localidade Companhia dos Bogéas, em Itapecuru Mirim - MA. Cursou o Ensino Primário no Grupo Escolar Gomes de Sousa, entre os anos de 1976 e 1979, e concluiu o Ensino [...]

Mais infomações

Gabinete do Prefeito Mais informações
Jarlisson Araújo

Chefe de Gabinete

Praça Gomes de Sousa , Nº 01 - Centro - CEP: 65.485-000

de Segunda A Sexta-feira de 8h às 12h|14h às 18h

(98) 9.9152-3909

gabineteitapecurumirim@gmail.com

Procuradoria Geral do Municipio Mais informações
Luis Fernando Guilhon

Procurador (a) Chefe

Praça Gomes de Sousa , Nº 01 - Centro - CEP: 65.485-000

de Segunda A Sexta Feira das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

(98) 9.9152-3909

procuradoria@itapecurumirim.ma.gov.br

Sec. Mun. da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Mais informações
Rafael Borges

Secretário(a)

Rua Senador Benedito Leite , Nº S/N - Centro - Praça Negro Cosme - CEP: 65.485-000

de Segunda A Sexta Feira das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

(98) 9.9152-3909

cultura@itapecurumirim.ma.gov.br

Sec. Mun. de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comercio, Pesca, Produção Mais informações
Luis Fernando

Secretário(a)

Rua 1º de Maio , Nº SN - Centro - CEP: 65.485-000

de Segunda A Sexta Feira das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

(98) 9.9152-3909

meioambiente@itapecurumirim.ma.gov.br

Sec. Mun. de Assistência Social Mais informações
Gillandia Santos

Secretário(a)

Rua Senador Benedito Leite , Nº 485 - Centro - CEP: 65.485-000

de Segunda A Sexta Feira das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

(98) 9.9152-3909

assistenciasocial@itapecurumirim.ma.gov.br

Sec. Mun. de Educação Mais informações
Paulo Buzar

Secretário(a)

Rua Senador Benedito Leite , Nº SN - Centro - CEP: 65.485-000

de Segunda A Sexta Feira das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

(98) 9.9152-3909

educacao@itapecurumirim.ma.gov.br

Sec. Mun. de Governo Mais informações
Júnior Maranhão

Secretário(a)

Praça. Gomes de Sousa , Nº 01 - Centro - CEP: 65.485-000

de Segunda A Sexta Feira das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

(98) 9.9152-3909

governo@itapecurumirim.ma.gov.br

Sec. Mun. de Meio Ambiente Mais informações
Cleomar Rodrigues

Secretário(a)

Rua 1º de Maio - Centro - CEP: 65.485-000

de Segunda A Sexta-fera de 8h às 12h e das 14h às 18h

(98) 9.9145-6374

meioambiente@itapecurumirim.ma.gov.br

Sec. Mun. de Pol. de Promoção da Igualdade Racial Mais informações
Doracy Amorim

Secretário(a)

Rua Euclides da Cunha , Nº 12A - Centro - CEP: 65.485-000

de Segunda A Sexta Feira das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

(98) 9.9152-3909

igualdaderacial@itapecurumirim.ma.gov.br

Sec. Mun. de Políticas Para A Mulher Mais informações
Michele Duarte

Secretário(a)

Rua Euclides da Cunha , Nº 12A - Centro - CEP: 65.485-000

de Segunda A Sexta Feira das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

(98) 9.9152-3909

mulher@itapecurumirim.ma.gov.br

Sec. Mun. de Saúde Mais informações
Marcelo Fonsêca

Secretário(a)

Rua Dr Salomão Fiquene , Nº SN - Centro - CEP: 65.485-000

de Segunda A Sexta Feira das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

(98) 9.9152-3909

saude@itapecurumirim.ma.gov.br

Secretaria de Controle Interno e Transparência Mais informações
João Marcos

Secretário(a)

Praça Gomes de Sousa , Nº 01 - Centro - CEP: 65.485-000

de Segunda A Sexta-feira de 8h às 12h|14h às 18h

(98) 9.9152-3909

controladoria@itapecurumirim.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Administração e Receita Mais informações
Allyson Fereira

Secretário(a)

Praça Gomes de Sousa , Nº 01 - Centro - CEP: 65.485-000

de Segunda A Sexta-feira de 8h às 12h|14h às 18h

(98) 9.9152-3909

receita@itapecurumirim.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Mais informações
Iury Gustavo

Secretário(a)

Av. Prof. Anotnio Olívio Rodrigues , Nº SN - Rodoviaria - CEP: 65.485-000

de Segunda A Sexta-feira de 8h às 12h|14h às 18h

(98) 9.9152-3909

infraestrutura@itapecurumirim.ma.gov.br

Sem competências até o momento.

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I - Orientar e expedir atos normativos concernentes a ação do Sistema de Controle interno; II - Supervisionar tecnicamente e fiscalizar as atividades do Sistema; III - Programar, coordenar, acompanhar, analisar e avaliar as ações setoriais; IV - Determinar, acompanhar e avaliar a execução de auditorias e inspeções; V - Promover a apuração de denúncias formais, relativas a irregularidades ou ilegalidades praticadas em qualquer órgão ou entidade da administração, após ouvido o Prefeito Municipal e dar a ele e ao interessado ciência dos resultados das apurações, bem como ao titular do órgão ou autoridade equivalente a quem se subordine o autor ou autores do ato de denúncia, sob pena de responsabilidade solidaria nos termos da legislação pertinente; VI- Avaliar o cumprimento das metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no Plano Plurianual - PPA, a execução dos programas de governo e dos orçamentos do Município; VII- Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional, supervisionando e auxiliando as unidades executoras no relacionamento com o Tribunal de Contas do Estado, quanto ao encaminhamento de documentos e informações, atendimento às equipes técnicas, recebimento de diligências, elaboração de respostas, tramitação dos processos e apresentação dos recursos VIII - Exercer o acompanhamento sobre a observância dos limites constitucionais, da Lei de Responsabilidade Fiscal e os estabelecidos nos demais instrumentos legais, bem como supervisionar as medidas adotadas pelo Poder Executivo, para o retorno da despesa total com pessoal ao respectivo limite, caso necessário, nos termos dos artigos 22 e 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal IX- Tomar as providências, conforme o disposto no artigo 31 da Lei de Responsabilidade Fiscal, para recondução dos montantes das dívidas consolidada e mobiliária aos respectivos limites; X - Acompanhar a divulgação dos instrumentos de transparência da gestão fiscal nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, em especial quanto ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária e ao Relatório de Gestão Fiscal, aferindo a consistência das informações constantes de tais documentos; XI - Manifestar-se, quando solicitado pela Administração, acerca da governança, gerenciamento de riscos e controles associados XII - Alertar formalmente a autoridade administrativa competente para que instaure imediatamente a Tomada de Contas Especial, observada as normas instituídas pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, sob pena de responsabilidade solidária, das ações destinadas a apurar os atos ou fatos inquinados de ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, que resultem em prejuízo ao erário, praticados por agentes públicos ou quando não forem prestadas as contas ou, ainda, quando ocorrer desfalque, desvio de dinheiro, bens ou valores públicos; XIII - Revisar e emitir parecer sobre os processos de Tomadas de Contas Especiais instaurados pelo Município, incluindo as suas Administrações Direta e Indireta, determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado; XIV- Emitir manifestação sobre as contas anuais prestadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal; XV - Manifestar, por meio de relatórios, auditorias, inspeções, pareceres e outros pronunciamentos voltados a identificar e sanar as possíveis irregularidades; XVI - Exercer a supervisão técnica dos órgãos que compõem o Sistema de Controle Interno, prestando, como Órgão Central, a orientação normativa que julgar necessária; XVII - Realizar a gestão do Portal de Transparência do Poder Executivo Municipal; XVIII - Propor ao chefe do Poder Executivo as instruções normativas, de observância obrigatória no Município, com a finalidade de orientar e estabelecer a padronização sobre a forma de controle interno; XIX - Acompanhar a implementação das recomendações da Secretaria de Controle e Transparência e dos órgãos de controle externo XX - Elaborar Manuais Técnicos para posterior aprovação do Prefeito Municipal e os manter atualizados, com a finalidade de utilização e aplicação de suas normas por todos os órgãos deste Poder Executivo Municipal.

I - A programação, execução, supervisão e controle das atividades de administração em geral; II - a proposição de política e normas sobre administração de pessoal; III- a execução das atividades relativas ao recrutamento, seleção, registro, frequência e controle funcionais, pagamento de servidores, administração de plano de classificação de cargos e carreiras e demais assuntos relativos ao servidor público Municipal; IV- organização e execução das atividades de capacitação e desenvolvimento dos recursos humanos municipais; V - a coordenação do relacionamento entre a administração municipal e entidades de representação de servidores; VI - a elaboração de normas e controles referentes à administração municipal; VII - a execução das atividades relativas ao tombamento, registro, inventário, proteção e conservação dos bens patrimoniais do município. VIII- supervisionar os serviços de auditoria e controle interno nos sistemas de pessoal, material, serviços legais, patrimonial, de custo, de arrecadação e previsões orçamentárias dos órgãos da Administração Municipal; IX- a execução das atividades relativas à padronização, aquisição, guarda, distribuição e controle do material utilizado pela administração municipal; X- elaboração de normas e a promoção de atividades relativas ao recebimento, distribuição e controle do andamento, triagem e arquivamento dos processos e documentos em geral que tramitem nos órgãos municipais; XI- a assessoria e orientação técnica aos órgãos municipais em assuntos administrativos referentes a pessoal, material, arquivo, patrimônio e serviços gerais; XII- a promoção, em articulação com a Secretaria Municipal de Saúde, da inspeção de saúde dos servidores para efeito de admissão, licença, aposentadoria e outros fins legais, bem como a divulgação de técnicas e métodos de medicina e segurança do trabalho no âmbito da administração municipal; XIII- o zelo pela manutenção da ordem e disciplina nas dependências da Prefeitura, nos demais prédios públicos; XIV- a promoção e conservação do fardamento e dos materiais e equipamentos empregados pelos órgãos, controlando sua utilização; XV- a confecção, controle e acompanhamento da folha de pagamento e da frequência dos servidores municipais; XVI - à implementação e implantação de políticas e ferramentas tecnológicas visando a inclusão digital dos órgãos municipais com foco especial aos interesses sociais da juventude; XVII- execução da política de tecnologia da informação visando auxiliar o aumento da eficiência e eficácia das atividades municipais XVIII - A promoção de cursos de capacitação aos alunos da rede Municipal de ensino, em articulação com as Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social, através das ações da Estação Digital; XIX - ao planejamento e execução das atividades realizadas pela Estação Digital; XX - a coordenação e execução de projetos e ações de regularização fundiária; XXI - o desempenho de outras atividades afins e correlatas.

LEI MUNICIPAL: 1688/2025 20/02/2025

20/02/2025

DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, DAì DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO ORDENADOR DE DESPESA E DAì OU [...]

LEI MUNICIPAL: 1687/2025 20/02/2025

20/02/2025

A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1686/2025 13/02/2025

13/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1685/2025 13/02/2025

13/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO [...]

LEI MUNICIPAL: 1684/2025 13/02/2025

13/02/2025

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1560/2024 17/12/2024

17/12/2024

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1679/2024 19/07/2024

19/07/2024

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM MEBRO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS EM 2024

LEI MUNICIPAL: 1678/2024 19/07/2024

19/07/2024

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1677/2024 19/07/2024

19/07/2024

DISPOE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS DE QUALQUER NATUREZA

LEI MUNICIPAL: 1676/2024 18/07/2024

18/07/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1674/2024 18/06/2024

18/06/2024

DISPOE SOBREDENIMUNAÇÃO DA RUA DAS JAQUEIRAS NO BAIRRO ALTO BEBEDOURO

LEI MUNICIPAL: 1673/2024 18/06/2024

18/06/2024

AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITAPECURU A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A INSTITULO RECICLEIROS

LEI MUNICIPAL: 1672/2024 18/06/2024

18/06/2024

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1648 DE 21 DE DEZEMBRO 2023 FORMAÇÃO DE CADASTRO REVERSA PARA SELETIVO 2024

LEI MUNICIPAL: 1671/2024 18/06/2024

18/06/2024

DISPOE SOBRE A CONCESAO SALARIAL AOS AUXILIARES EM GESTÃO E AUXILIARES ADMINISTRATIVOS

LEI MUNICIPAL: 1670/2024 18/06/2024

18/06/2024

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBOLA DO POVOADO SANTANA PATRICIO

LEI MUNICIPAL: 1663/2024 06/06/2024

06/06/2024

ALTERA OS ARTIGOS 15, 23 E 26 DA LEI MUNICIPAL 1298/2014 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E [...]

LEI MUNICIPAL: 1668/2024 28/05/2024

28/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM GESTÃO E TECNÓLOGO EM RADIOLOGIA, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNIC [...]

LEI MUNICIPAL: 1667/2024 20/05/2024

20/05/2024

utoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Anual do Município de Itapecuru Mirim para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 1666/2024 17/05/2024

17/05/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ESTUDANTE ? EJA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1665/2024 14/05/2024

14/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 85; 86 §1º; 91, 92; 94; 99 §2º e 111; DO ESTATUTO DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1664/2024 14/05/2024

14/05/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE ITAPECURU MIRIM, BEM COMO ATUALIZA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇ [...]

LEI MUNICIPAL: 1662/2024 15/04/2024

15/04/2024

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCR) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS N [...]

LEI MUNICIPAL: 1660/2024 10/04/2024

10/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS

LEI MUNICIPAL: 1659/2024 10/04/2024

10/04/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1658/2024 10/04/2024

10/04/2024

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1556-2022 QUE DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA U.E.B DO POVOADO SÃO JOSE DOS MATOS

LEI MUNICIPAL: 1654/2024 31/03/2024

31/03/2024

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1655/2024 21/03/2024

21/03/2024

ALTERA O ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL N. º 1.401, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA ALTERAR O QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA [...]

LEI MUNICIPAL: 1653/2024 11/03/2024

11/03/2024

DISPÕE SOBRE ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO SOBRE A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DA FAIXA NÃO [...]

LEI MUNICIPAL: 1652/2024 11/03/2024

11/03/2024

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NO ACESSO A TODOS OS POVOADOS DA ZONA RURAL EM ITAPECURU MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1652/2024, DE 11 DE MAR [...]

LEI MUNICIPAL: 1651/2024 11/03/2024

11/03/2024

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DAS CARREIRAS INICIAIS DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA EM CONSONÂNCIA COM O PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1651/2 [...]

DECRETO: 22/2025 24/03/2025NOVO

24/03/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 22-2025 E ALTERAÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. DECRETO N° 22/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025 [...]

DECRETO: 21A/2025 20/03/2025

20/03/2025

DISPÕE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 016/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE CONSTITUI A NOVA COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVÉL DE ITAPECURU MIRI [...]

DECRETO: 21/2025 10/03/2025

10/03/2025

Dispõe sobre a atualização do Anexo I do Decreto n. 152021 que dispoe sobre a concessão de diarias

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2025 10/03/2025

10/03/2025

7.2 - O Município de Itapecuru Mirim - MA, em seus atos administrativos, durante no exercício 2025 até a presenta data não possui lei que explicite os valores das diárias, fo [...]

DECRETO: 20/2025 27/02/2025

27/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS NOMEADOS NO EXERCÍCIO DE 2025, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1401-2017, 1415-2018, 1433-2019, 1446-2019, 1526-2022 [...]

DECRETO: 19/2025 25/02/2025

25/02/2025

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO A SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DE CARNAVAL DO EXERCÍCIO DE 2025

DECRETO: 18/2025 14/02/2025

14/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENAÇÃO E DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

DECRETO: 17/2025 13/02/2025

13/02/2025

Dispõe sobre regras acerca da organização e do funcionamento do Carnavalde 2025 em Itapecuru Mirim e dá outras providências.

DECRETO: 16/2025 12/02/2025

12/02/2025

Dispõe sobre o reconhecimento de dívida e a execução de despesas de exercícios anteriores por órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 02/2025 10/02/2025

10/02/2025

7.2 - O Município de Itapecuru Mirim - MA, em seus atos administrativos, durante no exercício 2025 até a presenta data não possui lei que explicite os valores das diárias, fo [...]

DECRETO: 12/2025 04/02/2025

04/02/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 080-2023 E ALTERAÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- CMDPD.

DECRETO: 11/2025 04/02/2025

04/02/2025

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA O EXERCÍCIO 2025.

DECRETO: 10/2025 27/01/2025

27/01/2025

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 09/2025 24/01/2025

24/01/2025

Dispõe sobre o Calendário Fiscal para lançamento e pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e das Taxas de Serviços Públicos Específicos [...]

DECRETO: 08/2025 22/01/2025

22/01/2025

DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO E A APLICAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS

DECRETO: 07/2025 17/01/2025

17/01/2025

Altera a redação do Decreto nº 015/2023/GP, de 22 de março de 2023; Decreto nº 056/2023, de 08 de agosto de 2023; e Decreto nº 016/2023/GP, 22 de março de 2023.

DECRETO: 06/2025 16/01/2025

16/01/2025

DISPÕE SOBRE RECOLHIMENTO, APREENSÃO, CONTROLE E CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 01/2025 14/01/2025

14/01/2025

7.2 - O Município de Itapecuru Mirim - MA, em seus atos administrativos, durante no exercício 2025 até a presenta data não possui lei que explicite os valores das diárias, fo [...]

DECRETO: 05/2025 09/01/2025

09/01/2025

Altera a redação do Decreto nº 015/2023/GP, de 22 de março de 2023; Decreto nº 056/2023, de 08 de agosto de 2023; e Decreto nº 016/2023/GP, 22 de março de 2023

DECRETO: 04/2025 06/01/2025

06/01/2025

Dispõe sobre o Calendário Fiscal para lançamento e recolhimento das Taxas Municipais no exercício de 2025.

DECRETO: 03/2025 03/01/2025

03/01/2025

Fixa o valor da UFM prevista na Lei Complementar n° 012005 ? Código Tributário, para o exercício financeiro de 2025 e outras providências.

DECRETO: 02/2025 03/01/2025

03/01/2025

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos civis efetivos e/ou estáveis ativos, no âmbito da administração pública municipal, rescisão de todos os contratos te [...]

DECRETO: 01/2025 03/01/2025

03/01/2025

Dispõe sobre a desconcentração administrativa no âmbito do Poder Executivo do município de Itapecuru Mirim, da´ delegação de competência ao ordenador de despesa e dá out [...]

DECRETO: 041/2024 31/12/2024

31/12/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 038/2024 08/11/2024

08/11/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE PRESIDENTE E VICE -PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 033/2024 03/09/2024

03/09/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024.

DECRETO: 032/2024 20/08/2024

20/08/2024

DECRETA PONTO FACULDATIVO NAS REPATIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS

DECRETO: 031/2024 02/08/2024

02/08/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA TERESA BARBOSA MACIEL COMO ORDENADORA DE DESPESAS E DA SERVIDORA SUELEM GUEDES ARAÚJO COMO TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS P [...]

DECRETO: 034/2024 24/07/2024

24/07/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA, UNIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA (UEB) GOVERNADOR JOÃO CASTELO, UNIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA (U [...]

DECRETO: 030/2024 16/07/2024

16/07/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 22/07/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FISCAL DE CONTRATO: 1546/2025 26/03/2025NOVO

26/03/2025

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de fornecimento e serviço no âmbito da Chefia de Gabinete do Município de Itapecuru Mirim

OUTRAS: 1541 1544/2025 26/03/2025NOVO

26/03/2025

Volume: 5 - Número: 932 de 26 de Março de 2025 NOMEAÇÃO: 1541/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, [...]

DESIGNAÇÃO: 058/2025 25/03/2025NOVO

25/03/2025

Designar os membros para comporem a Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, para o período de 02 anos,

OUTRAS: 1351 1404/2025 21/03/2025

21/03/2025

Volume: 5 - Número: 929 de 21 de Março de 2025 EXONERAÇÃO: 1351/2025 - EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RAYSSA NUNES MARINHO. EXONERAÇÃO: 1352/2025 - EXONERAÇÕES DE SERVIDORES. N [...]

NOMEAÇÃO: 1350/2025 20/03/2025

20/03/2025

Nomear o(a) Sr(a). DANILO FONSECA CARDOSO, inscrito(a) com CPF nº ***.045.543 -** para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL na SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRAN [...]

FISCAL DE CONTRATO: 01/2025 20/03/2025

20/03/2025

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal do Contrato Administrativo n. 46/2025, cujo objeto é a prestação dos serviços de assessoria em controle interno, derivado da Lei [...]

NOMEAÇÃO: 1342 1347/2025 18/03/2025

18/03/2025

Volume: 5 - Número: 926 de 18 de Março de 2025 NOMEAÇÃO: 1343/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA E DÁ OUTRA [...]

FISCAL DE CONTRATO: 3A/2025 18/03/2025

18/03/2025

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de assessorias em geral da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA, deri [...]

FISCAL DE CONTRATO: 02A/2025 18/03/2025

18/03/2025

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de assessorias em geral da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA, deri [...]

FISCAL DE CONTRATO: 01A/2025 18/03/2025

18/03/2025

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de fornecimento de itens para alimentação escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município [...]

NOMEAÇÃO: 1315 1341/2025 17/03/2025

17/03/2025

1315 -1341-Volume 5 - Número 925 de 17 de Março de 2025 DISPOSIÇÃO: 1315/2025 - DISPOSIÇÃO DE SERVIDORES. DISPOSIÇÃO: 1328/2025 - DISPOSIÇÃO DE SERVIDORES. CESSÃO: 1329 [...]

FISCAL DE CONTRATO: 02/2025 17/03/2025

17/03/2025

01-2025-01 CULTURA-Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de fornecimento e serviço no âmbito da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, [...]

FISCAL DE CONTRATO: 01/2025 17/03/2025

17/03/2025

01-2025-SEMGOV-Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de fornecimento e serviço no âmbito da Secretaria Municipal de Governo

FISCAL DE CONTRATO: 01/2025 17/03/2025

17/03/2025

01-2025-MULHER-Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de fornecimento e serviço no âmbito da Secretaria Municipal de Políticas para a Mulhe [...]

FISCAL DE CONTRATO: 01/2025 17/03/2025

17/03/2025

01-2025-MEIO AMBIENTE-Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de fornecimento e serviço no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

FISCAL DE CONTRATO: 13/2025 13/03/2025

13/03/2025

13-2025-SEMUS-Dispõe sobre designação Fiscal e Gestor de contratos administrativos de Insumos de informática, locação de maquinas multifuncionais e software e serviços de i [...]

FISCAL DE CONTRATO: 12/2025 13/03/2025

13/03/2025

12-2025-SEMUS-Dispõe sobre designação de Fiscal e Gestor dos contratos administrativos de fornecimento de materiais de consumo, materiais permanente e equipamentos e serviços [...]

FISCAL DE CONTRATO: 08/2025 13/03/2025

13/03/2025

08-2025-SEMUS-Dispõe sobre designação Fiscal e Gestor de contratos administrativos de prestação de serviço de testes e análise técnica de amostragem de controle da agua pa [...]

FISCAL DE CONTRATO: ´14/2025 13/03/2025

13/03/2025

14-2025-SEMUS-Dispõe sobre designação Fiscal e Gestor de contratos administrativos de aquisições de anestésicos, materiais e prótese dentaria e insumos odontológicos

NOMEAÇÃO: 1313 1314/2025 12/03/2025

12/03/2025

1313-1314-PORTARIAS Volume 5 - Número 922 de 12 de Março de 2025

NOMEAÇÃO: 1153 1311/2025 11/03/2025

11/03/2025

1153-1311-PORTARIAS Volume 5 - Número 921 de 11 de Março de 2025

NOMEAÇÃO: 1139 1291/2025 10/03/2025

10/03/2025

1139-1291-GERAL DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

FISCAL DE CONTRATO: 55/2025 10/03/2025

10/03/2025

55-2025-Dispõe sobre designação de Gestor dos contratos administrativos de Locação de Imóveis no âmbito SEMED

FISCAL DE CONTRATO: 54/2025 10/03/2025

10/03/2025

Dispõe sobre designação de Fiscal dos contratos administrativos de Locação de Imóveis no âmbito da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO

FISCAL DE CONTRATO: 11/2025 10/03/2025

10/03/2025

Dispõe sobre designação de Fiscal dos contratos administrativos de Locação de Imóveis no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde

FISCAL DE CONTRATO: 03/2025 10/03/2025

10/03/2025

Dispõe sobre designação de Fiscal dos contratos administrativos de Locação de Imóveis no âmbito da Secretaria Municipal de Assitência Social do Município de Itapecuru Mir [...]

DESIGNAÇÃO: 53/2025 06/03/2025

06/03/2025

Art. 1º Designar a servidora Laryssa Martins Oliveira, ocupante do cargo de nutricionista, para exercer função de Coordenação de Contratos. Art. 2º Designar o servidor Fesli [...]

DESIGNAÇÃO: 02/2025 06/03/2025

06/03/2025

Designar a servidora GIZELMA DA COSTA MESQUITA nomeada COORDENADORA DE GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS nesta Secretaria, conforme portaria n° 7052025, para exercer a função de [...]

FISCAL DE CONTRATO: 01/2025 27/02/2025

27/02/2025

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de fornecimento e de serviços destinados a execução do carnaval 2025 de Itapecuru Mirim/MA, no âmbi [...]

NOMEAÇÃO: 1137/2025 25/02/2025

25/02/2025

1137-DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SUBPREFEITURA DO TIGIDOR

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