Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito(a)

Fillipe Marreca nasceu no dia 16 de novembro de 1989, filho de Antônio da Cruz Filgueira Júnior (Júnior Marreca) e de Anna Patrícia Pereira Torres. Cursou o Ensino Médio na Escola Poliedro - São José dos Campos no ano de 2006. Cursou medicina pelo Uniceuma nos anos de 2008 a 2013, logo a [...]

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ANTONIO VERDE RODRIGUES FILHO

Vice-prefeito(a)

Irmão Verde nasceu no dia 12 de janeiro de 1967, filho de Antônio Verde Rodrigues e Maria de Nazaré Bogéa Rodrigues, na localidade Companhia dos Bogéas, em Itapecuru Mirim - MA. Cursou o Ensino Primário no Grupo Escolar Gomes de Sousa, entre os anos de 1976 e 1979, e concluiu o Ensino [...]

Mais infomações

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIA E ARTICULAÇÃO POLÍTICA - ASCOM Mais informações
BRENNO BEZERRA

SECRETÁRIO(A)

RUA SENADOR BENEDITO LEITE , Nº 579 - CENTRO - CEP: 65.485-000

DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00 ÀS 12:00 E DAS 14:00 ÀS 18:00

(98) 9.9152-3909

ascom@itapecurumirim.ma.gov.br

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Mais informações
MATHEUS ANTUNES RIBEIRO COELHO

SECRETÁRIO(A)

PÇA. GOMES DE SOUSA , Nº 01 - CENTRO - CEP: 65.485-000

DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00 ÀS 12:00 E DAS 14:00 ÀS 18:00

(98) 9.9152-3909

controladoria@itapecurumirim.ma.gov.br

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Mais informações
DIHONES MUNIZ

SECRETÁRIO(A)

PRAÇA GOMES DE SOUSA , Nº 01 - CENTRO - CEP: 65.485-000

DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00 ÀS 12:00 E DAS 14:00 ÀS 18:00

(98) 9.9152-3909

procuradoria@itapecurumirim.ma.gov.br

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - SMJCELT Mais informações
KLEBERT JHONE SANDES LAGO

SECRETÁRIO(A)

RUA SENADOR BENEDITO LEITE , Nº S/N - CENTRO - PRAÇA NEGRO COSME - CEP: 65.485-000

DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00 ÀS 12:00 E DAS 14:00 ÀS 18:00

(98) 9.9152-3909

cultura@itapecurumirim.ma.gov.br

SEC. MUN. DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMROG Mais informações
LUCIANO NUNES

SECRETÁRIO(A)

PRAÇA GOMES DE SOUSA , Nº 01 - CENTRO - CEP: 65.485-000

DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00 ÀS 12:00 E DAS 14:00 ÀS 18:00

(98) 9.9152-3909

receita@itapecurumirim.ma.gov.br

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS - SEMAPREH Mais informações
WALDERINO MENDES

SECRETÁRIO(A)

RUA BASÍLIO SIMÃO , Nº 652 - CENTRO - CEP: 65.485-000

DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00 ÀS 12:00 E DAS 14:00 ÀS 18:00

(98) 9.9152-3909

administracao@itapecurumirim.ma.gov.br

SEC. MUN. DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMERCIO, PESCA, PRODUÇÃO - SEMAF Mais informações
JERÔNIMO MENDES

SECRETÁRIO(A)

RUA 1º DE MAIO , Nº SN - CENTRO - CEP: 65.485-000

DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00 ÀS 12:00 E DAS 14:00 ÀS 18:00

(98) 9.9152-3909

meioambiente@itapecurumirim.ma.gov.br

SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS Mais informações
LANDY

SECRETÁRIO(A)

RUA SENADOR BENEDITO LEITE , Nº 485 - CENTRO - CEP: 65.485-000

DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00 ÀS 12:00 E DAS 14:00 ÀS 18:00

(98) 9.9152-3909

assistenciasocial@itapecurumirim.ma.gov.br

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - SEMED Mais informações
HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

SECRETÁRIO(A)

RUA SENADOR BENEDITO LEITE , Nº SN - CENTRO - CEP: 65.485-000

DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00 ÀS 12:00 E DAS 14:00 ÀS 18:00

(98) 9.9152-3909

educacao@itapecurumirim.ma.gov.br

SEC. MUN. DE GOVERNO - SEMGOV Mais informações
MARCOS VINICIUS TRINDADE AZEVEDO

SECRETÁRIO(A)

PRAÇA. GOMES DE SOUSA , Nº 01 - CENTRO - CEP: 65.485-000

DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00 ÀS 12:00 E DAS 14:00 ÀS 18:00

(98) 9.9152-3909

governo@itapecurumirim.ma.gov.br

SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMIUPATRAT Mais informações
JAIME FERREIRA NETO

SECRETÁRIO(A)

AV. PROF. ANTÔNIO OLÍVIO RODRIGUES , Nº SN - RODOVIÁRIA - CEP: 65.485-000

DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00 ÀS 12:00 E DAS 14:00 ÀS 18:00

(98) 9.9152-3909

infraestrutura@itapecurumirim.ma.gov.br

SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE - SEMMAM Mais informações
TIAGO DE OLIVEIRA FERREIRA

SECRETÁRIO(A)

RUA 1º DE MAIO - CENTRO - CEP: 65.485-000

DE SEGUNDA A SEXTA-FERA DE 8H ÀS 12H E DAS 14H ÀS 18H

(98) 9.9145-6374

meioambiente@itapecurumirim.ma.gov.br

SEC. MUN. DE POL. DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SEMPOPIR Mais informações
CARLOS FILHO MATOS VIEIRA

SECRETÁRIO(A)

RUA EUCLIDES DA CUNHA , Nº 12A - CENTRO - CEP: 65.485-000

DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00 ÀS 12:00 E DAS 14:00 ÀS 18:00

(98) 9.9152-3909

igualdaderacial@itapecurumirim.ma.gov.br

SEC. MUN. DE POLÍTICAS PARA A MULHER - SEMPOMU Mais informações
DEISE CHAVES

SECRETÁRIO(A)

RUA EUCLIDES DA CUNHA , Nº 12A - CENTRO - CEP: 65.485-000

DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00 ÀS 12:00 E DAS 14:00 ÀS 18:00

(98) 9.9152-3909

mulher@itapecurumirim.ma.gov.br

SEC. MUN. DE SAÚDE - SEMUS Mais informações
INDIO DO BRASIL

SECRETÁRIO(A)

RUA DR SALOMÃO FIQUENE , Nº SN - CENTRO - CEP: 65.485-000

DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00 ÀS 12:00 E DAS 14:00 ÀS 18:00

(98) 9.9152-3909

saude@itapecurumirim.ma.gov.br

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

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Sem competências até o momento.

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LEI MUNICIPAL: 1560/2024 17/12/2024

17/12/2024

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1679/2024 19/07/2024

19/07/2024

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM MEBRO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS EM 2024

LEI MUNICIPAL: 1678/2024 19/07/2024

19/07/2024

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1677/2024 19/07/2024

19/07/2024

DISPOE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS DE QUALQUER NATUREZA

LEI MUNICIPAL: 1676/2024 18/07/2024

18/07/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1674/2024 18/06/2024

18/06/2024

DISPOE SOBREDENIMUNAÇÃO DA RUA DAS JAQUEIRAS NO BAIRRO ALTO BEBEDOURO

LEI MUNICIPAL: 1673/2024 18/06/2024

18/06/2024

AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITAPECURU A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A INSTITULO RECICLEIROS

LEI MUNICIPAL: 1672/2024 18/06/2024

18/06/2024

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1648 DE 21 DE DEZEMBRO 2023 FORMAÇÃO DE CADASTRO REVERSA PARA SELETIVO 2024

LEI MUNICIPAL: 1671/2024 18/06/2024

18/06/2024

DISPOE SOBRE A CONCESAO SALARIAL AOS AUXILIARES EM GESTÃO E AUXILIARES ADMINISTRATIVOS

LEI MUNICIPAL: 1670/2024 18/06/2024

18/06/2024

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBOLA DO POVOADO SANTANA PATRICIO

LEI MUNICIPAL: 1663/2024 06/06/2024

06/06/2024

ALTERA OS ARTIGOS 15, 23 E 26 DA LEI MUNICIPAL 1298/2014 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E [...]

LEI MUNICIPAL: 1668/2024 28/05/2024

28/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM GESTÃO E TECNÓLOGO EM RADIOLOGIA, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNIC [...]

LEI MUNICIPAL: 1667/2024 20/05/2024

20/05/2024

utoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Anual do Município de Itapecuru Mirim para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 1666/2024 17/05/2024

17/05/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ESTUDANTE ? EJA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1665/2024 14/05/2024

14/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 85; 86 §1º; 91, 92; 94; 99 §2º e 111; DO ESTATUTO DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1664/2024 14/05/2024

14/05/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE ITAPECURU MIRIM, BEM COMO ATUALIZA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇ [...]

LEI MUNICIPAL: 1662/2024 15/04/2024

15/04/2024

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCR) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS N [...]

LEI MUNICIPAL: 1660/2024 10/04/2024

10/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS

LEI MUNICIPAL: 1659/2024 10/04/2024

10/04/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1658/2024 10/04/2024

10/04/2024

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1556-2022 QUE DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA U.E.B DO POVOADO SÃO JOSE DOS MATOS

LEI MUNICIPAL: 1654/2024 31/03/2024

31/03/2024

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1655/2024 21/03/2024

21/03/2024

ALTERA O ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL N. º 1.401, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA ALTERAR O QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA [...]

LEI MUNICIPAL: 1653/2024 11/03/2024

11/03/2024

DISPÕE SOBRE ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO SOBRE A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DA FAIXA NÃO [...]

LEI MUNICIPAL: 1652/2024 11/03/2024

11/03/2024

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NO ACESSO A TODOS OS POVOADOS DA ZONA RURAL EM ITAPECURU MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1652/2024, DE 11 DE MAR [...]

LEI MUNICIPAL: 1651/2024 11/03/2024

11/03/2024

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DAS CARREIRAS INICIAIS DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA EM CONSONÂNCIA COM O PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1651/2 [...]

LEI MUNICIPAL: 1650/2024 04/03/2024

04/03/2024

ACRESCENTA O ARTIGO 736 E PARÁGRAFOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2005 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, LEI COMPLEMENTAR Nº1650/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024.

LEI MUNICIPAL: 1634/2023 07/11/2023

07/11/2023

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇ [...]

LEI MUNICIPAL: 1633/2023 01/11/2023

01/11/2023

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, FABRICAÇÃO, ARMAZENAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO, MANIPULAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CEROL, LINHA CHILENA OU QUALQUER MATERIAL [...]

LEI MUNICIPAL: 1632/2023 01/11/2023

01/11/2023

DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA QUILOMBOLA, SEDIADA NO POVOADO ENTRONCAMENTO – ZONA RURAL DE ITAPECURU MIRIM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1631/2023 01/11/2023

01/11/2023

INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 03/2025 03/03/2025NOVO

03/03/2025

Fixa o valor da UFM prevista na Lei Complementar n° 012005 ? Código Tributário, para o exercício financeiro de 2025 e outras providências.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2025 14/01/2025

14/01/2025

7.2 - O Município de Itapecuru Mirim - MA, em seus atos administrativos, durante no exercício 2025 até a presenta data não possui lei que explicite os valores das diárias, fo [...]

DECRETO: 05/2025 09/01/2025

09/01/2025

Altera a redação do Decreto nº 015/2023/GP, de 22 de março de 2023; Decreto nº 056/2023, de 08 de agosto de 2023; e Decreto nº 016/2023/GP, 22 de março de 2023

DECRETO: 04/2025 06/01/2025

06/01/2025

Dispõe sobre o Calendário Fiscal para lançamento e recolhimento das Taxas Municipais no exercício de 2025.

DECRETO: 02/2025 03/01/2025

03/01/2025

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos civis efetivos e/ou estáveis ativos, no âmbito da administração pública municipal, rescisão de todos os contratos te [...]

DECRETO: 01/2025 03/01/2025

03/01/2025

Dispõe sobre a desconcentração administrativa no âmbito do Poder Executivo do município de Itapecuru Mirim, da´ delegação de competência ao ordenador de despesa e dá out [...]

DECRETO: 041/2024 31/12/2024

31/12/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 038/2024 08/11/2024

08/11/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE PRESIDENTE E VICE -PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 033/2024 03/09/2024

03/09/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024.

DECRETO: 032/2024 20/08/2024

20/08/2024

DECRETA PONTO FACULDATIVO NAS REPATIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS

DECRETO: 031/2024 02/08/2024

02/08/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA TERESA BARBOSA MACIEL COMO ORDENADORA DE DESPESAS E DA SERVIDORA SUELEM GUEDES ARAÚJO COMO TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS P [...]

DECRETO: 034/2024 24/07/2024

24/07/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA, UNIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA (UEB) GOVERNADOR JOÃO CASTELO, UNIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA (U [...]

DECRETO: 030/2024 16/07/2024

16/07/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 22/07/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 029/2024 08/07/2024

08/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO PARA CONCESSÃO DA COMENDA MUNICIPAL DE MÉRITO MARIANA LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 024/2024 24/06/2024

24/06/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E III DO DECRETO N.º 056/2023 DE 08 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133

DECRETO: 023/2024 21/06/2024

21/06/2024

DISPÕE SOBRE AS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO E ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ITAPECURU MIRIM ? MA NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DECRETO Nº 023, DE 21 DE JUNHO DE 2024.

DECRETO: 021/2024 27/05/2024

27/05/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 31/05/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 020/2024 20/05/2024

20/05/2024

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VENCIMENTO BASE DOS AUDITORES E FISCAIS DA COORDENAÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 019/2024 10/05/2024

10/05/2024

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAPECURU MIRIM DO ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO D [...]

DECRETO: 018/2024 02/05/2024

02/05/2024

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAPECURU MIRIM DO ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO D [...]

DECRETO: 017/2024 12/04/2024

12/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL PARA BIÊNIO DE 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 017/2024, DE 12 D [...]

DECRETO: 016/2024 04/04/2024

04/04/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 026 DE 11 DE MAIO DE 2022 QUE CONSTITUI A COMISSÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ITAPECURU MIRIM ? PDDS.

DECRETO: 015/2024 01/04/2024

01/04/2024

DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DE IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2024 27/03/2024

27/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 014/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024.

DECRETO: 013/2024 26/03/2024

26/03/2024

Dispões sobre o ponto facultativo do dia 28.03.2024 - e dá outras providências

DECRETO: 011/2024 18/03/2024

18/03/2024

APROVA O REGIMENTO INTERNO DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- JARI

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 14/03/2024

14/03/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Itapecuru - Mirim – MA, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020 a 2023 e at [...]

DECRETO: 009/2024 11/03/2024

11/03/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 77, DA LEI MUNICIPAL N. º 1.570-2022, QUE TRATA DO JUSTO VALOR PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA REURB-E.

DECRETO: 008/2024 20/02/2024

20/02/2024

DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMOVEIS.

DECRETO: 007/2024 08/02/2024

08/02/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 19 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL DE 2024, MODO DE FUNCIONAME [...]

NOMEAÇÃO: 32/2025 17/01/2025NOVO

17/01/2025

Nomear a Sra. Jéssica Martins Rosendo para exercer o cargo Assistente junto a Procuradoria Geral do Município, símbolo DAI-1

NOMEAÇÃO: 31/2025 17/01/2025NOVO

17/01/2025

31-2025- Nomear a Sra. Ursula Barbosa da Costa Marques para exercer o cargo Assessora Jurídica junto a Procuradoria Geral do Município, símbolo DAS-2

NOMEAÇÃO: 30/2025 17/01/2025NOVO

17/01/2025

Nomear a Sra. Beatriz Jasmine Sardinha Ferreira para para exercer o cargo Assessora Jurídica junto a Procuradoria Geral do Município, símbolo DAS-2

NOMEAÇÃO: 29/2025 17/01/2025NOVO

17/01/2025

Nomear a Sra. Dália Fernanda dos Santos para exercer o cargo Assessora Jurídica junto a Procuradoria Geral do Município, símbolo DAS-2

NOMEAÇÃO: 28/2025 17/01/2025NOVO

17/01/2025

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIA E ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAÇÃO: 27/2025 15/01/2025NOVO

15/01/2025

Designar o servidor RAIMUNDO WALLYSON GOUVEIA DE OLIVEIRA, inscrito sob a matrícula n.º26575,TÉCNICO EM GESTÃO, para exercer a função deOUVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPALjunto [...]

NOMEAÇÃO: 26/2025 13/01/2025

13/01/2025

Nomear FRANCISCO TAVARES BRAGA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORT [...]

NOMEAÇÃO: 25/2025 13/01/2025

13/01/2025

Nomear IVANOVICK DE OLIVEIRA NASCIMENTO, exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO

NOMEAÇÃO: 24/2025 08/01/2025

08/01/2025

Nomear MARCOS DA SILVA SOUSA,matrícula 2638 – SEMAPREH, para exercer o Cargo em Comissão de SUBCOMANDANTE DAS II da GUARDA CIVIL MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 23/2025 08/01/2025

08/01/2025

Nomear WERBET MARTINS LIMA, matrícula 2632 – SEMAPREH, para exercer o Cargo em Comissão de COMANDANTEDAS I da GUARDA CIVIL MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 22/2025 07/01/2025

07/01/2025

Nomear SÉRGIO MURILO CRUZ DE OLIVEIRA FILHO, para exercer o Cargo em Comissão de CONTADOR DAS-1, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO

NOMEAÇÃO: 21/2025 03/01/2025

03/01/2025

Nomear o Sr. BRUNO DINIZ COSTA para exercer o cargo Superintendente Financeiro da secretaria de Receita, Orçamento e Gestão do Município de Itapecuru-Mirim

NOMEAÇÃO: 20/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DO AGENTE DE CONTRATACAO, INSTITUI A EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 19/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) ASSESSOR DE COMUNICAÇAO, TECNOLOGIA E ARTICULACAO POLITICA COMO RESPONSAVEL PELA PUBLICAÇAO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS [...]

NOMEAÇÃO: 18/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) ASSESSOR DE ESPECIAL NA SECRETARIA DE RECEITA, ORÇAMENTO E GESTaO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEAÇÃO: 17/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) ASSESSOR DE ESPECIAL NA SECRETARIA DE RECEITA, ORÇAMENTO E GESTAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEAÇÃO: 16/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) ASSESSOR DE ESPECIAL NA SECRETARIA DE RECEITA, ORÇAMENTO E GESTAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

NOMEAÇÃO: 15/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) ASSESSOR DE COMUNICACAO, TECNOLOGIA E ARTICULACAO POLITICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEAÇÃO: 14/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) CONTROLADOR INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEAÇÃO: 13/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) PROCURADOR GERAL(A) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

NOMEAÇÃO: 12/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) SECRETARIO(A) DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

NOMEAÇÃO: 11/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPO~E SOBRE A NOMEACAO DO(A) SECRETARIO(A) DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO, PESCA E PRODUCAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEAÇÃO: 10/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) SECRETARIO(A) DA SECRETARIA DE PROMOAO DA IGUALDADE RACIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEAÇÃO: 09/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) SECRETARIO(A) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

NOMEAÇÃO: 08/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) SECRETARIO(A) DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

NOMEAÇÃO: 07/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) SECRETARIO(A) DA SECRETARIA DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEAÇÃO: 06/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) SECRETARIO(A) DA SECRETARIA DE POLTICA PARA AS MULHERES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

NOMEAÇÃO: 05/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) SECRETARIO(A) DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEAÇÃO: 04/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) SECRETARIO(A) DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRANSITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEAÇÃO: 03/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) SECRETARIO(A) DA SECRETARIA DE RECEITA, ORÇAMENTO E GESTAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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