Institucional

Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim

Luís Fillipe Torres Filgueira

Prefeito(a)

Fillipe Marreca nasceu no dia 16 de novembro de 1989, filho de Antônio da Cruz Filgueira Júnior (Júnior Marreca) e de Anna Patrícia Pereira Torres. Cursou o Ensino Médio na Escola Poliedro - São José dos Campos no ano de 2006. Cursou medicina pelo Uniceuma nos anos de 2008 a 2013, logo a [...]

Mais infomações

Antonio Verde Rodrigues Filho

Vice-prefeito(a)

Irmão Verde nasceu no dia 12 de janeiro de 1967, filho de Antônio Verde Rodrigues e Maria de Nazaré Bogéa Rodrigues, na localidade Companhia dos Bogéas, em Itapecuru Mirim - MA. Cursou o Ensino Primário no Grupo Escolar Gomes de Sousa, entre os anos de 1976 e 1979, e concluiu o Ensino [...]

Mais infomações

Gabinete do Prefeito Mais informações
Jarlisson Araújo

Chefe de Gabinete

Praça Gomes de Sousa , Nº 01 - Centro - CEP: 65.485-000

de Segunda A Sexta-feira de 8h às 12h|14h às 18h

(98) 9.9152-3909

gabineteitapecurumirim@gmail.com

Procuradoria Geral do Municipio Mais informações
Luis Fernando Guilhon

Procurador (a) Chefe

Praça Gomes de Sousa , Nº 01 - Centro - CEP: 65.485-000

de Segunda A Sexta Feira das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

(98) 9.9152-3909

procuradoria@itapecurumirim.ma.gov.br

Sec. Mun. da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Mais informações
Rafael Borges

Secretário(a)

Rua Senador Benedito Leite , Nº S/N - Centro - Praça Negro Cosme - CEP: 65.485-000

de Segunda A Sexta Feira das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

(98) 9.9152-3909

cultura@itapecurumirim.ma.gov.br

Sec. Mun. de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comercio, Pesca, Produção Mais informações
Luis Fernando

Secretário(a)

Rua 1º de Maio , Nº SN - Centro - CEP: 65.485-000

de Segunda A Sexta Feira das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

(98) 9.9152-3909

meioambiente@itapecurumirim.ma.gov.br

Sec. Mun. de Assistência Social Mais informações
Gillandia Santos

Secretário(a)

Rua Senador Benedito Leite , Nº 485 - Centro - CEP: 65.485-000

de Segunda A Sexta Feira das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

(98) 9.9152-3909

assistenciasocial@itapecurumirim.ma.gov.br

Sec. Mun. de Educação Mais informações
Paulo Buzar

Secretário(a)

Rua Senador Benedito Leite , Nº SN - Centro - CEP: 65.485-000

de Segunda A Sexta Feira das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

(98) 9.9152-3909

educacao@itapecurumirim.ma.gov.br

Sec. Mun. de Governo Mais informações
Júnior Maranhão

Secretário(a)

Praça. Gomes de Sousa , Nº 01 - Centro - CEP: 65.485-000

de Segunda A Sexta Feira das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

(98) 9.9152-3909

governo@itapecurumirim.ma.gov.br

Sec. Mun. de Meio Ambiente Mais informações
Cleomar Rodrigues

Secretário(a)

Rua 1º de Maio - Centro - CEP: 65.485-000

de Segunda A Sexta-fera de 8h às 12h e das 14h às 18h

(98) 9.9145-6374

meioambiente@itapecurumirim.ma.gov.br

Sec. Mun. de Pol. de Promoção da Igualdade Racial Mais informações
Doracy Amorim

Secretário(a)

Rua Euclides da Cunha , Nº 12A - Centro - CEP: 65.485-000

de Segunda A Sexta Feira das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

(98) 9.9152-3909

igualdaderacial@itapecurumirim.ma.gov.br

Sec. Mun. de Políticas Para A Mulher Mais informações
Michele Duarte

Secretário(a)

Rua Euclides da Cunha , Nº 12A - Centro - CEP: 65.485-000

de Segunda A Sexta Feira das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

(98) 9.9152-3909

mulher@itapecurumirim.ma.gov.br

Sec. Mun. de Saúde Mais informações
Marcelo Fonsêca

Secretário(a)

Rua Dr Salomão Fiquene , Nº SN - Centro - CEP: 65.485-000

de Segunda A Sexta Feira das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

(98) 9.9152-3909

saude@itapecurumirim.ma.gov.br

Secretaria de Controle Interno e Transparência Mais informações
João Marcos

Secretário(a)

Praça Gomes de Sousa , Nº 01 - Centro - CEP: 65.485-000

de Segunda A Sexta-feira de 8h às 12h|14h às 18h

(98) 9.9152-3909

controladoria@itapecurumirim.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Administração e Receita Mais informações
Allyson Fereira

Secretário(a)

Praça Gomes de Sousa , Nº 01 - Centro - CEP: 65.485-000

de Segunda A Sexta-feira de 8h às 12h|14h às 18h

(98) 9.9152-3909

receita@itapecurumirim.ma.gov.br

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Mais informações
Iury Gustavo

Secretário(a)

Av. Prof. Anotnio Olívio Rodrigues , Nº SN - Rodoviaria - CEP: 65.485-000

de Segunda A Sexta-feira de 8h às 12h|14h às 18h

(98) 9.9152-3909

infraestrutura@itapecurumirim.ma.gov.br

Sem competências até o momento.

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I - Orientar e expedir atos normativos concernentes a ação do Sistema de Controle interno; II - Supervisionar tecnicamente e fiscalizar as atividades do Sistema; III - Programar, coordenar, acompanhar, analisar e avaliar as ações setoriais; IV - Determinar, acompanhar e avaliar a execução de auditorias e inspeções; V - Promover a apuração de denúncias formais, relativas a irregularidades ou ilegalidades praticadas em qualquer órgão ou entidade da administração, após ouvido o Prefeito Municipal e dar a ele e ao interessado ciência dos resultados das apurações, bem como ao titular do órgão ou autoridade equivalente a quem se subordine o autor ou autores do ato de denúncia, sob pena de responsabilidade solidaria nos termos da legislação pertinente; VI- Avaliar o cumprimento das metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no Plano Plurianual - PPA, a execução dos programas de governo e dos orçamentos do Município; VII- Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional, supervisionando e auxiliando as unidades executoras no relacionamento com o Tribunal de Contas do Estado, quanto ao encaminhamento de documentos e informações, atendimento às equipes técnicas, recebimento de diligências, elaboração de respostas, tramitação dos processos e apresentação dos recursos VIII - Exercer o acompanhamento sobre a observância dos limites constitucionais, da Lei de Responsabilidade Fiscal e os estabelecidos nos demais instrumentos legais, bem como supervisionar as medidas adotadas pelo Poder Executivo, para o retorno da despesa total com pessoal ao respectivo limite, caso necessário, nos termos dos artigos 22 e 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal IX- Tomar as providências, conforme o disposto no artigo 31 da Lei de Responsabilidade Fiscal, para recondução dos montantes das dívidas consolidada e mobiliária aos respectivos limites; X - Acompanhar a divulgação dos instrumentos de transparência da gestão fiscal nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, em especial quanto ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária e ao Relatório de Gestão Fiscal, aferindo a consistência das informações constantes de tais documentos; XI - Manifestar-se, quando solicitado pela Administração, acerca da governança, gerenciamento de riscos e controles associados XII - Alertar formalmente a autoridade administrativa competente para que instaure imediatamente a Tomada de Contas Especial, observada as normas instituídas pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, sob pena de responsabilidade solidária, das ações destinadas a apurar os atos ou fatos inquinados de ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, que resultem em prejuízo ao erário, praticados por agentes públicos ou quando não forem prestadas as contas ou, ainda, quando ocorrer desfalque, desvio de dinheiro, bens ou valores públicos; XIII - Revisar e emitir parecer sobre os processos de Tomadas de Contas Especiais instaurados pelo Município, incluindo as suas Administrações Direta e Indireta, determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado; XIV- Emitir manifestação sobre as contas anuais prestadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal; XV - Manifestar, por meio de relatórios, auditorias, inspeções, pareceres e outros pronunciamentos voltados a identificar e sanar as possíveis irregularidades; XVI - Exercer a supervisão técnica dos órgãos que compõem o Sistema de Controle Interno, prestando, como Órgão Central, a orientação normativa que julgar necessária; XVII - Realizar a gestão do Portal de Transparência do Poder Executivo Municipal; XVIII - Propor ao chefe do Poder Executivo as instruções normativas, de observância obrigatória no Município, com a finalidade de orientar e estabelecer a padronização sobre a forma de controle interno; XIX - Acompanhar a implementação das recomendações da Secretaria de Controle e Transparência e dos órgãos de controle externo XX - Elaborar Manuais Técnicos para posterior aprovação do Prefeito Municipal e os manter atualizados, com a finalidade de utilização e aplicação de suas normas por todos os órgãos deste Poder Executivo Municipal.

I - A programação, execução, supervisão e controle das atividades de administração em geral; II - a proposição de política e normas sobre administração de pessoal; III- a execução das atividades relativas ao recrutamento, seleção, registro, frequência e controle funcionais, pagamento de servidores, administração de plano de classificação de cargos e carreiras e demais assuntos relativos ao servidor público Municipal; IV- organização e execução das atividades de capacitação e desenvolvimento dos recursos humanos municipais; V - a coordenação do relacionamento entre a administração municipal e entidades de representação de servidores; VI - a elaboração de normas e controles referentes à administração municipal; VII - a execução das atividades relativas ao tombamento, registro, inventário, proteção e conservação dos bens patrimoniais do município. VIII- supervisionar os serviços de auditoria e controle interno nos sistemas de pessoal, material, serviços legais, patrimonial, de custo, de arrecadação e previsões orçamentárias dos órgãos da Administração Municipal; IX- a execução das atividades relativas à padronização, aquisição, guarda, distribuição e controle do material utilizado pela administração municipal; X- elaboração de normas e a promoção de atividades relativas ao recebimento, distribuição e controle do andamento, triagem e arquivamento dos processos e documentos em geral que tramitem nos órgãos municipais; XI- a assessoria e orientação técnica aos órgãos municipais em assuntos administrativos referentes a pessoal, material, arquivo, patrimônio e serviços gerais; XII- a promoção, em articulação com a Secretaria Municipal de Saúde, da inspeção de saúde dos servidores para efeito de admissão, licença, aposentadoria e outros fins legais, bem como a divulgação de técnicas e métodos de medicina e segurança do trabalho no âmbito da administração municipal; XIII- o zelo pela manutenção da ordem e disciplina nas dependências da Prefeitura, nos demais prédios públicos; XIV- a promoção e conservação do fardamento e dos materiais e equipamentos empregados pelos órgãos, controlando sua utilização; XV- a confecção, controle e acompanhamento da folha de pagamento e da frequência dos servidores municipais; XVI - à implementação e implantação de políticas e ferramentas tecnológicas visando a inclusão digital dos órgãos municipais com foco especial aos interesses sociais da juventude; XVII- execução da política de tecnologia da informação visando auxiliar o aumento da eficiência e eficácia das atividades municipais XVIII - A promoção de cursos de capacitação aos alunos da rede Municipal de ensino, em articulação com as Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social, através das ações da Estação Digital; XIX - ao planejamento e execução das atividades realizadas pela Estação Digital; XX - a coordenação e execução de projetos e ações de regularização fundiária; XXI - o desempenho de outras atividades afins e correlatas.

DECRETO: 28/2025 26/05/2025NOVO

26/05/2025

Dispõe sobre a criação do Programa de Regularização Fundiária no Município de Itapecuru– MA denominado TÔ DE TÍTULO", e dá outras providências.

DECRETO: 27/2025 23/05/2025NOVO

23/05/2025

DISPÕE SOBRE RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS

DECRETO: 26/2025 13/05/2025

13/05/2025

Convoca a Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESS?O DE DI?RIAS: /2025 05/05/2025

05/05/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos do Município de Itapecuru Mirim – MA e adota outras providências correlatas. FORA DO ESTADO,DENTRO DO ESTADO, I [...]

LEI MUNICIPAL: 1696/2025 24/04/2025

24/04/2025

1696-2025-DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 1.509 2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO M [...]

PORTARIA: 1530 1536/2025 24/04/2025

24/04/2025

Volume 5 - Número 950 de 24 de Abril de 2025

PORTARIA: 1464 1685/2025 23/04/2025

23/04/2025

1685 1464 - Volume 5 - Número 949 de 23 de Abril de 2025

DECRETO: 25/2025 15/04/2025

15/04/2025

DECRETO-25-2025-DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FA-CULTATIVO A SER OBSERVADO PELOS ÓR-GÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚ-BLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DE SEMANA SANTA D [...]

PORTARIA: 1659/2025 15/04/2025

15/04/2025

1659-2025- Exonerar a pedido MARIA CÉLIA AGUIAR SANTOS MENDES, do Cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS

PORTARIA: 1665 1675/2025 14/04/2025

14/04/2025

1665-1675-Volume 5 - Número 945 de 14 de Abril de 2025

DECRETO: 24/2025 14/04/2025

14/04/2025

DECRETO-24-2025-DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FA-CULTATIVO A SER OBSERVADO PELOS ÓR-GÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚ-BLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DE SEMANA SANTA D [...]

LEI MUNICIPAL: 1691/2025 09/04/2025

09/04/2025

1691-2025-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS DOS MORADORES DO POVOADO MATA DE SÃO BENEDITO

LEI MUNICIPAL: 1693/2025 09/04/2025

09/04/2025

1693-2025- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO "UNIÃO DE MULHERES DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO BRASILINA,

PORTARIA: 20/2025 09/04/2025

09/04/2025

RETIFICAÇÃO : 20/2025 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE AQUISIÇÕES DE ANESTÉSICOS, MATERIAIS E PRÓT [...]

LEI MUNICIPAL: 1694/2025 09/04/2025

09/04/2025

1694-2025- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS SÃO BENEDITO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DO OUTEIRO MUNICÍPIO DE ITAPECUR [...]

DECRETO: /2008 09/04/2025

09/04/2025

REPUBLICAÇÃO: 28/2025 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO PARA POSSIBILITAR A PACTUAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E OS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIFICADAMENTE COM A COOR [...]

LEI MUNICIPAL: 1690/2025 09/04/2025

09/04/2025

1690-2025- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADES PÚBLICAS, EMERGÊNCIAS OU SITUAÇÕES DE [...]

LEI MUNICIPAL: 1692/2025 09/04/2025

09/04/2025

1692-2025- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO BRASILINA

PORTARIA: 1649/2025 08/04/2025

08/04/2025

Nomear o(a) Sr(a). BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVÉE VILAÇA, para exercer o cargo de CHEFE DA ASSESSORIA TRIBUTÁRIA, na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO de Itapecuru Mirim/MA.

PORTARIA: 06/2025 08/04/2025

08/04/2025

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal do contrato Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção, reparo e conservação do sistema [...]

PORTARIA: 1650/2025 08/04/2025

08/04/2025

Nomear o(a) Sr(a). ANTONIO LOPES DOS SANTOS, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesc [...]

PORTARIA: 16/2025 07/04/2025

07/04/2025

Dispõe sobre designação Fiscal e Gestor de contratos administrativos para Secretaria Municipal de Saúde

PORTARIA: 15/2025 07/04/2025

07/04/2025

Dispõe sobre designação Fiscal e Gestor de contratos administrativos para Secretaria Municipal de Saúde

PORTARIA: 17/2025 07/04/2025

07/04/2025

Dispõe sobre designação Fiscal e Gestor de contratos administrativos para Secretaria Municipal de Saúde

PORTARIA: 19/2025 07/04/2025

07/04/2025

Dispõe sobre designação Fiscal e Gestor de contratos administrativos para Secretaria Municipal de Saúde

PORTARIA: 18/2025 07/04/2025

07/04/2025

Dispõe sobre designação Fiscal e Gestor de contratos administrativos para Secretaria Municipal de Saúde

PORTARIA: 1559/2025 04/04/2025

04/04/2025

Exonerar a pedido MARIA DE FÁTIMA GAMA SARAIVA, inscrito sob o CPF nº***.799.025-**do Cargo de PROF. ORIENTADOR DE 5ª A 8ª SÉRIE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ED [...]

DECRETO: 23/2025 04/04/2025

04/04/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos do Município de Itapecuru Mirim

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESS?O DE DI?RIAS: 23/2025 04/04/2025

04/04/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos do Município de Itapecuru Mirim

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESS?O DE DI?RIAS: 04/2025 03/04/2025

03/04/2025

7.2 - O Município de Itapecuru Mirim - MA, em seus atos administrativos, durante no exercício 2025 até a presenta data não possui lei que explicite os valores das diárias, f [...]

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