Luís Fillipe Torres Filgueira
Prefeito(a)
Fillipe Marreca nasceu no dia 16 de novembro de 1989, filho de Antônio da Cruz Filgueira Júnior (Júnior Marreca) e de Anna Patrícia Pereira Torres. Cursou o Ensino Médio na Escola Poliedro - São José dos Campos no ano de 2006. Cursou medicina pelo Uniceuma nos anos de 2008 a 2013, logo a [...]
Antonio Verde Rodrigues Filho
Vice-prefeito(a)
Irmão Verde nasceu no dia 12 de janeiro de 1967, filho de Antônio Verde Rodrigues e Maria de Nazaré Bogéa Rodrigues, na localidade Companhia dos Bogéas, em Itapecuru Mirim - MA. Cursou o Ensino Primário no Grupo Escolar Gomes de Sousa, entre os anos de 1976 e 1979, e concluiu o Ensino [...]
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Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
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Sem competências até o momento.
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Sem competências até o momento.
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Sem competências até o momento.
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DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, DAì DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO ORDENADOR DE DESPESA E DAì OU [...]
A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO [...]
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM MEBRO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS EM 2024
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS DE QUALQUER NATUREZA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBREDENIMUNAÇÃO DA RUA DAS JAQUEIRAS NO BAIRRO ALTO BEBEDOURO
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITAPECURU A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A INSTITULO RECICLEIROS
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1648 DE 21 DE DEZEMBRO 2023 FORMAÇÃO DE CADASTRO REVERSA PARA SELETIVO 2024
DISPOE SOBRE A CONCESAO SALARIAL AOS AUXILIARES EM GESTÃO E AUXILIARES ADMINISTRATIVOS
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBOLA DO POVOADO SANTANA PATRICIO
ALTERA OS ARTIGOS 15, 23 E 26 DA LEI MUNICIPAL 1298/2014 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM GESTÃO E TECNÓLOGO EM RADIOLOGIA, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNIC [...]
utoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Anual do Município de Itapecuru Mirim para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ESTUDANTE ? EJA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 85; 86 §1º; 91, 92; 94; 99 §2º e 111; DO ESTATUTO DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE ITAPECURU MIRIM, BEM COMO ATUALIZA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇ [...]
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCR) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS N [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1556-2022 QUE DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA U.E.B DO POVOADO SÃO JOSE DOS MATOS
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL N. º 1.401, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA ALTERAR O QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA [...]
DISPÕE SOBRE ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO SOBRE A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DA FAIXA NÃO [...]
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NO ACESSO A TODOS OS POVOADOS DA ZONA RURAL EM ITAPECURU MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1652/2024, DE 11 DE MAR [...]
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DAS CARREIRAS INICIAIS DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA EM CONSONÂNCIA COM O PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1651/2 [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENAÇÃO E DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Dispõe sobre regras acerca da organização e do funcionamento do Carnavalde 2025 em Itapecuru Mirim e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de dívida e a execução de despesas de exercícios anteriores por órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
7.2 - O Município de Itapecuru Mirim - MA, em seus atos administrativos, durante no exercício 2025 até a presenta data não possui lei que explicite os valores das diárias, fo [...]
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 080-2023 E ALTERAÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- CMDPD.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA O EXERCÍCIO 2025.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Calendário Fiscal para lançamento e pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e das Taxas de Serviços Públicos Específicos [...]
DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO E A APLICAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
Altera a redação do Decreto nº 015/2023/GP, de 22 de março de 2023; Decreto nº 056/2023, de 08 de agosto de 2023; e Decreto nº 016/2023/GP, 22 de março de 2023.
DISPÕE SOBRE RECOLHIMENTO, APREENSÃO, CONTROLE E CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7.2 - O Município de Itapecuru Mirim - MA, em seus atos administrativos, durante no exercício 2025 até a presenta data não possui lei que explicite os valores das diárias, fo [...]
Altera a redação do Decreto nº 015/2023/GP, de 22 de março de 2023; Decreto nº 056/2023, de 08 de agosto de 2023; e Decreto nº 016/2023/GP, 22 de março de 2023
Dispõe sobre o Calendário Fiscal para lançamento e recolhimento das Taxas Municipais no exercício de 2025.
Fixa o valor da UFM prevista na Lei Complementar n° 012005 ? Código Tributário, para o exercício financeiro de 2025 e outras providências.
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos civis efetivos e/ou estáveis ativos, no âmbito da administração pública municipal, rescisão de todos os contratos te [...]
Dispõe sobre a desconcentração administrativa no âmbito do Poder Executivo do município de Itapecuru Mirim, da´ delegação de competência ao ordenador de despesa e dá out [...]
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE PRESIDENTE E VICE -PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETA PONTO FACULDATIVO NAS REPATIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA TERESA BARBOSA MACIEL COMO ORDENADORA DE DESPESAS E DA SERVIDORA SUELEM GUEDES ARAÚJO COMO TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS P [...]
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA, UNIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA (UEB) GOVERNADOR JOÃO CASTELO, UNIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA (U [...]
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 22/07/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO PARA CONCESSÃO DA COMENDA MUNICIPAL DE MÉRITO MARIANA LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E III DO DECRETO N.º 056/2023 DE 08 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133
DISPÕE SOBRE AS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO E ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ITAPECURU MIRIM ? MA NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DECRETO Nº 023, DE 21 DE JUNHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 31/05/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VENCIMENTO BASE DOS AUDITORES E FISCAIS DA COORDENAÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAPECURU MIRIM DO ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO D [...]
Nomear o(a) Sr(a). MARIA ESTEFANE OLIVEIRA LOPES,para exercer o cargo de COORDENADORA DE COMÉRCIO na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria,
Nomear o(a) Sr(a). MAURICIO DA SILVA ARAUJO, para exercer o cargo de ASSESSOR na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comercio, Pesca, Produç [...]
Nomear o(a) Sr(a). ADRIO MONROE GONÇALVES, para exercer o cargo de COORDENADOR DE ABASTECIMENTO na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comerc [...]
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de serviço no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Industria, Comé [...]
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de serviço no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Industria, Comé [...]
Institui a Comissão Organizadora de Processo Seletivos Simplificado para provimento de cargos temporários
Nomear o(a) Sr(a). LEONEL CARVALHO AMORIM DE SOUSA, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL
Exonerar a pedido BRENDA SABRINA BECKMAN ARAUJO SILVA, Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS
Exonerar a pedido JOSEANE OLIVEIRA LICAR, inscrito sob o CPF nº .767.173- do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS
Nomear o(a) Sr(a). SAMARA BARBOSA COSTA, para exercer o cargo de ASSISTENTE na Secretaria Municipal de Saúde
Nomear o(a) Sr(a). MARIA VIRGINIA DOS SANTOS MENDES, inscrito(a) com CPF nº. 539.653- para exercer o cargo de ASSISTENTE na Secretaria Municipal de Saúde
Nomear o(a) Sr(a). DENIZE FERREIRA DA SILVA, inscrito(a) para exercer o cargo de ASSISTENTE na Secretaria Municipal de Saúde
Nomear o(a) Sr(a). SANDRA VALQUIRIA SANTOS, para exercer o cargo de ASSISTENTE na Secretaria Municipal de Administração
Nomear o(a) Sr(a). MARCELA SANTOS SILVA, para exercer o cargo de ASSISTENTE na Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio, Recursos Humanos
Nomear o(a) Sr(a). JOVITA DATIVA NOGUEIRA DE CASTRO, para exercer o cargo de ASSISTENTE na Secretaria Municipal de Saúde
Nomear o(a) Sr(a). CLEISON MARTINS LIBERATO, para exercer o cargo de ASSISTENTE na Secretaria Municipal de Saúde
Trata-se de retificação à portaria de nº 0004/2025 de 03 de fevereiro de 2025, a qual dispõe acerca das nomeações de servidores para compor a Comissão de Avaliação e Des [...]
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de fornecimento e serviço no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, [...]
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de (fornecimento ou serviço) no âmbito da Secretaria Municipal de Assistencia Social
ispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Desempenho e Progressão Vertical (Titulação).
DESIGNAR o servidor RAIMUNDO WALLYSON GOUVEIA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 26575, lotado na Controladoria-Geral do Município de Itapecuru Mirim, como ENCARREGADO pelo Tratamento [...]
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de fornecimento e serviço, no âmbito da Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade [...]
Nomear o(a) Sr(a). VALTER DO NASCIMENTO COSTA JÚNIOR, inscrito(a) com CPF nº. *** 846.803 *** para exercer o cargo de ASSISTENTE na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
