DISPÕE SOBRE NOVA DISCIPLINA AO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N. º 701, 20 DE MAIO DE 1997, E 834, DE 12 DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE INTEGRATIVA E PLANTAS MEDICINAIS - CASIPLAM E O PROGRAMA MUNICIPAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.353, DE 09 DE MAIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece alterações no Código Tributário Municipal - CTM - Lei Complementar nº 01/2005 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO EXERCÍCIO 2021, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI N.º 1.440 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS OBJETIVOS, DIRETRIZES GERAIS E AÇÕES ESTRATÉGICAS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM–MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM – MARANHÃO, E AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DA MATRÍCULA GERAL DE IMÓVEIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº1433/2019 E OS ANEXOS VII, VIII, IX E X DA LEI Nº1401/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REALIZAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM E A UNIÃO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS DO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM-MARANHÃO - UNIQUITA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E, DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, DESTINADO À PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E FINANCIAMENTO DA CASA PRÓPRIA PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº1.504-2021 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREEITURA MUNICIPAL NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 064/2021, MUDANÇA DA DATA DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE SERA REALIZADA EM ITAPECURU MIRIM - MA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS INSTITUÍDAS NA PRESENTE LEI, POR MANDAMENTO DO §2O DO ART. 165 DA NOVA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, BEM ASSIM DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM COMBINAÇÃO COM A LEI RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL,

DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CRIARE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SOCIAL - ICADTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO DE RECUPERAÇÃO, EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO "OFICINA DA ALMA" DO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM - MA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA DA LIBERDADE NO POVOADO LEITE NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM-MA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE UTILIDADE PUBLICA AO INSTITUTO LÚCIO LICAR DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SOCIAL, SEDE NO POVOADO SÃO JOSE DOS MATOS NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM MA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.502 - 2021 - DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CRIARE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SOCIAL - ICADTS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 1.499-2021 - DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO LÚCIO LICAR DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SOCIAL, SEDE NO POVOADO SÃO JOSÉ DOS MATOS

Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc)

Dispõe sobre a Criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapecuru-Mirim e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA -CMDI.

DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SE AUSENTAR DO PAÍS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,

"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023"

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NFS-E) DE PADRÃO NACIONAL PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).

INSTITUI A POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS DO PROGRAMA DE COMPLIANCE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE COMPLIANCE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, ALÉM DE INSTITUIR O COMITÊ DE COMPLIANCE PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO PARA CONCESSÃO DA COMENDA MUNICIPAL DE MÉRITO MARIANA LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE - NO QUADRIÊNIO 2023/2027.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, PARA O QUADRIÊNIO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A VENDA E CONSUMO DE BEBIDA ACONDICIONADA EM RECIPIENTE DE VIDRO, NAS ÁREAS PÚBLICAS DOS ENTORNOS DA PRAÇA GOMES DE SOUZA E PRAÇA DA CRUZ, ONDE SERÁ REALIZADO O FESTEJO DE SÃO JOÃO DE ITAPECURU-MIRIM/MA, NO PERÍODO DE 22 A 2 [...]

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO A 2 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre novas medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissãoda COVID19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARSC0V-2) no município de Itapecuru-Mirim, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – COMSEA.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA O BIÊNIO 2019- 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAPECURUMIRIM DO ESTADO DO MARANHÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.

Dispõe sobre novas medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissãoda COVID19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARSC0V-2) no município de Itapecuru-Mirim, e dá outras providências

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplificado nº 007/2021 até o dia 03 de agosto de 2022.

Dispõe sobre novas medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARSC0V-2) no município de Itapecuru-Mirim, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA.

Regulamenta os procedimentos para licenciamento da atividade mercantil e concessão de Alvarás de funcionamento, nos termos da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal nº 11.598, de 03 de dezembro de 2007, com a redação dada pela Lei N° [...]

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) PARA O PERÍODO DE TRÊS ANOS.

DESIGNA O NOVO COMITÊ GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL N. º 14.017/2020, REFERENTE AO RECURSO EMERGENCIAL DESTINADO A AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL A SER ADOTADO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECR [...]

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRA [...]

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVO À 3 (TRÊS) VAGAS DE AGENTES COMUNITÁ.

ADIA, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, O FERIADO DE 28 DE OUTUBRO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS AUDITORES E FISCAIS DA COORDENAÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ROSÁRIA DE JESUS GAMA BARBOSA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Exonerar ANTÔNIO FERNANDO VIEIRA DA CONCEIÇÃO, inscrito sob a matrícula nº 3177 do Cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Exonerar ZULEIDE ARAÚJO, inscrita sob o CPF nº 709.865.413-20 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Exonerar IRENILDE SUDÁRIO DO NASCIMENTO, inscrita sob o CPF nº 944.544.343-87 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA

Exonerar EDY OLIVEIRA VIEIRA, inscrito sob a matrícula nº 26837 do Cargo de COORDENADOR DE ABASTECIMENTO, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO, do município de Itapecuru Mir [...]

Exonerar GESIVALDO TRINDADE SILVA, inscrito sob a matrícula nº 28118 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Nomear CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE MELO, inscrito sob o CPF nº 050.024.173-29 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Nomear RAYNE DE SOUSA CABRAL, inscrita sob o CPF nº 621.080.253-24 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Nomear MARIA ELICE BARROS CARDOSO, inscrita sob o CPF nº 741.729.213-53 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Exonerar MARTINHO SOUSA GARRIDO, inscrito sob o CPF nº 020.578.863 -70 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Exonerar GEAN VAGNER RODRIGUES DA SILVA, inscrito sob o CPF nº 006.930.883 -70 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Exonerar FRANCIANE AZEVEDO SILVA, inscrita sob o CPF nº 060.057.773 -27 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Nomear interinamente JORDENILSON RODRIGUES MACHADO, inscrito sob o CPF nº 809.886.523 -15 para exercer o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO do município Itapecuru Mirim -MA.

Exonerar JORDENILSON RODRIGUES MACHADO, inscrito sob o CPF nº 809.886.523 -15 do Cargo de ASSESSOR – DAS-3, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS, do município de Itapecuru Mirim/MA

Exonerar MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO, inscrito sob a matrícula nº 26609 do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO do município Itapecuru Mirim-MA.

Exonerar LARISSE DO DESTERRO MENDES MAGALHAES, inscrita sob a matrícula nº 28177 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Nomear RAFAELLY CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO, inscrita sob o CPF nº 661.775.373-91, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Exonerar NELYSA SAIKI PIRES, inscrita sob o CPF nº 005.614.073-80 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Exonerar RAFAELLY CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO, inscrita sob o CPF nº 661.775.373-91 do Cargo de ASSESSORA ESPECIAL, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Nomear CRISTIANO GONÇALVES DOS SANTOS inscrito sob o CPF nº 945.214.093-34, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TR� [...]

Exonerar MANOEL CORREA DE ALMEIDA FILHO, inscrito sob a matrícula nº 28631 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Exonerar a Professora TARSILIA DE PAULA RAPOSO FERREIRA, inscrita sob a matrícula nº 10692, do Cargo de DIRETORA GERAL da UEB MARIANA LUZ, localizada no Povoado Carmo, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Itapecuru Mirim.

Exonerar CRISTIANO GONÇALVES DOS SANTOS, inscrito sob a matrícula nº 28156 do Cargo de ASSESSOR, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Exonerar VINICIUS EMANOEL FERNANDES CASTRO SOUZA, inscrita sob a matrícula nº 28211, do Cargo de ASSESSOR, com exercício na com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Exonerar JARDSON RAMOS CRUZ, inscrita sob a matrícula nº 27625, do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Exonerar WANDERLEY BEZERRA DOS SANTOS, inscrita sob a matrícula nº 28501, do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Nomear AMÁLIA MARIA BEZERRA DE ARAÚJO PEDROSA inscrita sob o CPF nº 045.868.613-12, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNS [...]

Nomear JHULLYE STEFANNY COSTA CASTRO BARBOSA inscrita sob o CPF nº 047.686.893 -96, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORT [...]

Exonerar ALEX SANDRO VERDE PRADO, inscrito sob a matrícula nº 27203 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Exonerar JHULLYE STEFANNY COSTA CASTRO BARBOSA, inscrita sob o CPF nº 047.686.893 -96 do Cargo de COORDENADORA DE RESÍDUOS SÓLIDOS com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, do município de Itap [...]

Exonerar ANA PAULA VAZ PEREIRA, inscrito sob a matrícula nº 28186 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS, do município de Itapecuru Mirim/MA.