NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
01/03/2021 AVISO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021 PUBLICAÇÕES SOBRE A COVID-19
023 26/02/2021 Decreto nº 023-2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19 2021 DECRETOS
25/02/2021 2021 INFORMATIVO DIÁRIO
22 22/02/2021 Decreto nº 022-2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19 2021 DECRETOS
19/02/2021 Manifestação Itapecuru - recursos COVID 2020 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
19/02/2021 Decisão exarada pelo juízo da Vara da Fazenda Pública nos autos do Processo nº 0803651-19.2021.8.10.0001. 2021 PUBLICAÇÕES SOBRE A COVID-19
001 18/02/2021 A Prefeitura de Itapecuru-Mirim, na oportunidade, representada pela Secretaria de Assistência Social – SEMAS, vem por meio deste, no uso de suas atribuições legais, convocar os candidatos do processo seletivo das unidades habitacionais do Conjunto Habitacional Milton Amorim, edital de seleção nº 001/2015, para regularizarem pendências junto à pasta de Habitação e Interesse Social. 2021 EDITAL
021 16/02/2021 Decreto n 021-2021 - Dispõe sobre a Decretação do Ponto Facultativo, no dia 17 de fevereiro de 2021 e dá outras providências 2021 DECRETOS
05/02/2021 2021 AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO
020 03/02/2021 DECRETO N.º 020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 - Dispõe sobre a suspensão das festividades do carnaval no âmbito do Município de Itapecuru-Mirim/MA e dá outras providências. 2021 DECRETOS
017 08/01/2021 Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim – MA e dá outras providências. 2021 DECRETOS
018 05/01/2021 Dispõe sobre a delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas entre outros 2021 DECRETOS
016 04/01/2021 Novas Medidas de Prevenção do Contágio do Combate à Propagação da Transmissão do Covid-19 2021 DECRETOS
015 04/01/2021 Decreto nº015 - 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Diárias do Serviço Público no Âmbito Municipal 2021 DECRETOS
04/01/2021 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
01 01/01/2021 Formulário de Atualização Casdastral do Servidor Público Municipal e o Checklist dos Documentos Necessários 2021 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
01/01/2021 PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA CONTRA A COVID EM ITAPECURU-MIRIM 2021 PUBLICAÇÕES SOBRE A COVID-19
01/01/2021 Aviso da Controladoria aos Servidores que precisam Atualizar seus dados funcionais - Contracheques 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
003 04/11/2020 Edital de Credenciamento Artístico e Cultural nº 003/2020 - SEMJUCELTUR 2020 LEI ALDIR BLANC
002 26/10/2020 Edital de Credenciamento Artístico e Cultural nº 002/2020 - SEMJUCELTUR 2020 LEI ALDIR BLANC
001 26/10/2020 Edital de Credenciamento Artístico e Cultural nº 001/2020 - SEMJUCELTUR SUBSÍDIO EMERGENCIAL - LEI ALDIR BLANC 2020 LEI ALDIR BLANC
901 22/10/2020 Dispõe sobre nomeação dos membros do Comite Gestor, instituido pelo Decreto Nº 883/2020 de 02 de Setembro de 2020, e dá outras providencias. 2020 DECRETOS
883 02/09/2020 Regulamenta no ambito municipal, a Lei Federal nº 10.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) e Institui o Comite Gestor do Recursos Emergencial destinado a awes emergenciais ao setor cultural a ser adotado durante o estado de calamidade public:a reconhecida pelo Decreto Legislativo n° 6 de 20 de marco de 2020, e da outras providencias. 2020 DECRETOS
882 02/09/2020 Dispõe sobre a publicidade do cadastro municipal de cultura do municipio de Itapecuru-Mirim, referente a Lei Federal nº 10.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), e dá outras providencias. 2020 DECRETOS
10.464 17/08/2020 Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública Reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. 2020 DECRETO FEDERAL
08/07/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
14.017 29/06/2020 Ações emergenciais do setor cultural. 2020 LEIS FEDERAIS
20/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/01/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
06/01/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/01/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/06/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/12/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
20/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
11/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/01/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/01/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/12/2017 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
29/12/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
20/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
15/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/07/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
20/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/12/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
21/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/07/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
25/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/07/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1146 15/12/2009 DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI N° 649/94 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ACRESCENTANDO ARTIGOS, RENOVANDO CAPITULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEIS MUNICIPAIS
649 21/02/1994 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 LEIS MUNICIPAIS
itapecurumirim.ma.gov.br
Emitido dia 01/03/2021 às 16:43:18