Volume: 6 - Número: 1125 de 19 de Janeiro de 2026 DATA: 19/01/2026 EXONERAÇÃO: 03/2025 - EXONERAÇÃO MARCELA DOS SANTOS FERREIRA EXONERAÇÃO: 04/2026 - EXONERAÇÃO PEDRO ISAAC BARBOSA DA PENHA MENDES EXONERAÇÃO: 05/2026 - EXONERAÇÃO KAMYLLY VITÓRIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA EXONERAÇÃO: 11/2026 - EXONERAÇÃO NUBIA RAQUEL MARINHO PEREIRA EXONERAÇÃO: 12/2026 - EXONERAÇÃO LEONEL CARVALHO AMORIM DE SOUSA EXONERAÇÃO: 14/2026 - EXONERAÇÃO ISELINDA ROSA SOUZA CUTRIM EXONERAÇÃO: 26/2026 - EXONERAÇÃO LOURENA STHEFANNE CORREA DA SILVA NOMEAÇÃO: 27/2026 - NOMEAÇÃO - LEONEL CARVALHO AMORIM DE SOUSA NOMEAÇÃO: 28/2025 - NOMEAÇÃO - ISELINDA ROSA SOUZA CUTRIM NOMEAÇÃO: 29/2026 - NOMEAÇÃO - LAÉCIO CONCEIÇÃO DO CARMO NOMEAÇÃO: 30/2026 - NOMEAÇÃO - RAFAEL MENDES LOPES NOMEAÇÃO: 31/2026 - NOMEAÇÃO LEONARDO DOS SANTOS CEZARIO NOMEAÇÃO: 32/2026 - NOMEAÇÃO - ELISEU PEREIRA MENDES NOMEAÇÃO: 33/2026 - NOMEAÇÃO - JOSÉ DE RIBAMAR LOPES DOS SANTOS NOMEAÇÃO: 34/2026 - NOMEAÇÃO - MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA OLIVEIRA SOUSA NOMEAÇÃO: 35/2026 - NOMEAÇÃO - MURILO CARNEIRO MATOS NOMEAÇÃO: 36/2026 - NOMEAÇÃO - LOURENA STHEFANNE CORREA DA SILVA EXONERAÇÃO: 37/2026 - EXONERAÇÃO - BRUNA TAINA LUIZA DOS SANTOS MATOS EXONERAÇÃO: 38/2026 - EXONERAÇÃO - ANDRE LUIS DA SILVA NOMEAÇÃO: 39/2026 - NOMEAÇÃO - BRUNA TAINA LUIZA DOS SANTOS MATOS NOMEAÇÃO: 40/2026 - NOMEAÇÃO - ANDRÉ LUIS DA SILVA

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNCIONAL E OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM VIRTUDE DO INÍCIO DO ANO DE 2026 E DA MUDANÇA DE PRÉDIO

Volume: 5 - Número: 1097 de 3 de Dezembro de 2025 EXONERAÇÃO: 2573/2025 - EXONERAÇÃO EXONERAÇÃO: 2574/2025 - EXONERAÇÃO NOMEAÇÃO: 2575/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Volume: 5 - Número: 1096 de 2 de Dezembro de 2025 EXONERAÇÃO: 2566/2025 - EXONERAÇÃO NOMEAÇÃO: 2567/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CESSÃO: 2568/2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA SINDICAL NO ÂMBITO MUNICIPAL. EXONERAÇÃO: 2569/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 2570/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 2571/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Volume: 5 - Número: 1095 de 1 de Dezembro de 2025 NOMEAÇÃO: 2563/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO: 2564/2025 - EXONERAÇÃO NOMEAÇÃO: 2565/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear o (a) Sr (a). ANTONIO VERDE RODRIGUES FILHO, inscrito (a) com CPF Qº***.792.763-** para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE de Itapecuru Mirim/MA.

Volume 5 - Número 1085 de 14 de Novembro de 2025 REVOGAÇÃO : 2078/2025 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. NOMEAÇÃO: 2527/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 2528/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 2529/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO: 2530/2025 - EXONERAÇÃO NOMEAÇÃO: 2531/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

fiscalização da execução do Contrato Administrativo nº 215/2025, celebrado com a empresa: INFINYT COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, cujo objeto prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e de manutenção corretiva sob demanda, com fornecimento de peças, em equipamentos medicoassistenciais, odontológicos e laboratoriais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA

acompanhamento e a fiscalização da execução do´Contrato Administrativo nº 061/2025, celebrado com a empresa: VITALAB ANALISES CLINICA LTDA, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídicas especializadas na realização de exames de analises clinicas, com o objetivo de atender ás demandas do município de Itapcuru Mirim/MA

DESIGNAÇÃO: 09/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DEDE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DESIGNAÇÃO: 10/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL POTÁVEL E NÃO GASOSA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DESIGNAÇÃO: 11/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PRESTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER DESIGNAÇÃO: 12/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PRESTAÇÃO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM DESIGNAÇÃO: 13/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE VISA ATENDER AS NECESSIDADES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA DESIGNAÇÃO: 14/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E QUENTINHAS

desempenhar as funções de FISCAL E GESTOR DOS CONTRATOS administrativos de FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL NATURAL, POTÁVEL E NÃO GASOSA que visa atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação firmados pela Prefeitura de Itapecuru Mirim

acompanhamento e a fiscalização da execução do Contrato Administrativo nº 219/2025, celebrado com a empresa ADTR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é automação do envio em tempo real das informações financeiras e contábeis para o portal da transparência.

Disponibilizar o servidor municipal, para desempenhar suas funções junto ao Fórum da Comarca de Itapecuru Mirim/MA.

Dispõe sobre a Regulamentação do Programa de Tratamento Fora do Domicílio – TFD, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão e dá outras providências

Disponibilizar o servidor municipal para desempenhar suas funções junto ao Fórum da Comarca de Itapecuru Mirim/MA.

CONCEDER VACÂNCIA : 361/2025 - CONCEDER VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL CONCEDER VACÂNCIA : 363/2025 - VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONCEDER VACÂNCIA : 393/2025 - VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONCEDER VACÂNCIA : 399 /2025 - VACÂNCIA DO CARGO DE TÉCNICO EM GESTÃO

Contrato Administrativo nº 052/2025, celebrado com a empresa: GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, cujo objeto é Aquisição de materiais e insumos médico-hospitalares e laboratoriais a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru- Mirim

Nomear o(a) Sr(a). BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO, inscrito(a) com o CPF nº ***.158.913-** para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

DESIGNAÇÃO: 032/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 245/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 33/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 34/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 35/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 36/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 37/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 38/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 40/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 149/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 41/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 151/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DESIGNAÇÃO: 42/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 150/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 43/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

FISCAL E GESTOR DOS CONTRATOS administrativos de ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA EM OBRAS EDUCACIONAIS que visa atender as necessidades da Secretaria Municipal de

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal do Contrato nº 2512025 no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Industria, Comércio, Pes

Dispõe sobre designação de servidor para exercer a função de Agente Suprido no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de ltapecuru Mirim/MA, derivados do Decreto Municipal nº 45/2025

fiscalização da execução do Contrato Administrativo nº 072/2022, celebrado com a empresa: Contratação de empresa especializada em locação de veículos com e sem condutores para atender a demanda da secretaria municipal de saúde de Itapecuru Mirim

DESIGNAÇÃO: 001/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2025, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E A EMPRESA TRW TURISMO LTDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA DESIGNAÇÃO: 002/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 265/2023, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E A EMPRESA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LUZEIROS DESIGNAÇÃO: 003/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E A EMPRESA BERNARDINA DUTRA MUNIZ LISBOA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA DESIGNAÇÃO: 004/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2025, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E A EMPRESA GPS ENTRETENIMENTO LTDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA DESIGNAÇÃO: 005/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022, CELEBRADO ENTRE A SEC

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação de Gestor e Fiscal dos Contratos Administrativos nº 2652023, celebrado no âmbito da Secretaria Municipal da Mulher do Município de Itapecuru Mirim

AGRICULTURA- Contrato Administrativo nº 1722025, Contratação de empresa para aquisição de material de consumo tipo expediente e limpeza

COMISSÃO: 208/2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, BENS PERMANENTES E RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPECURU MIRIM COMISSÃO: 209/2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, AMPLIA SUA ATUAÇÃO PARA FISCALIZAÇÃO DO CENSO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS