Data da portaria: 31/03/2026
Tipo: FISCAL DE CONTRATO
Agente: LUIS FERNANDO LOPES DA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Secretaria: SEC. MUN. DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMERCIO, PESCA, PRODUÇÃO
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATO ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/20