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04-08-2025
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31-07-2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, no uso de suas at [...]
18-07-2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, no uso de suas at [...]
11-07-2025
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07-07-2025Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de fornecimento e serviço no âmbito da Secretaria Municipal de Governo do Município de Itape [...]
Nomear o(a) Sr(a). MARCIO BENEDITO MENDES RIBEIRO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL na Secretaria Municipal d [...]
Volume: 5 - Número: 1007 de 18 de Julho de 2025 EXONERAÇÃO: 1923/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TR [...]
VISITA A GUARACIABA DO NORTE CE, SÃO BENEDITO CE E PARNAÍBA PI
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SANTA LUZIA DOS PRODUTORES DE -AIBARA DE ITAPECURU MIRIM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.687, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM (MA).
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos do Município de Itapecuru Mirim - MA e adota outras providências correlatas
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.851, de 03 de maio de 2024, no município de Itapecuru Mirim, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO A SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA DATA DE 28 DE JULHO DO EXERCÍCIO DE 2025, EM V [...]
