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RELATÓRIO DE PROFISSIONAIS POR ESTABELECIMENTO DA SAÚDE 2025 10/04/2025

10/04/2025

RELATÓRIO DE PROFISSIONAIS POR ESTABELECIMENTO DA SAÚDE - 2025

ESCALA DE PLANTÃO DE FARMÁCIA 2025 03/04/2025

03/04/2025

Plantão de Farmácia Abil 2025

PARECER PRÉVIO TCE 2025 03/04/2025

03/04/2025

Em atendimento às exigências legais da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e após consulta ao sistema do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ( https://app.tcema.tc.br/consultaprocesso/), até a presente data não há registro ou movimentação referente à emissão de a emissão de Parecer Prévio referente ao

JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO PARA O LEGISLATIVO 2025 03/04/2025

03/04/2025

JULGAMENTO RELATIVOS AOS RESULTADOS DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO

RENÚNCIAS FISCAIS 2025 03/04/2025

03/04/2025

16.1 - O Município de Itapecuru Mirim - MA, em seus atos administrativos, durante no exercício 2025, até a presente data não realizou renúncia de receita. Logo, não existem dados a serem publicados.

LISTA DE MEDICAMENTOS 2025 03/04/2025

03/04/2025

lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos

PARECER PRÉVIO TCE 2023 26/03/2025

26/03/2025

Em atendimento às exigências legais da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e após consulta ao sistema do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ( https://app.tcema.tc.br/consultaprocesso/), até a presente data não há registro ou movimentação referente à emissão de a emissão de Parecer Prévio referente ao exercício financeiro de 2023, da gestão do Sr. Benedito de Jesus Nascimento Neto.

PARECER PRÉVIO TCE 2024 26/03/2025

26/03/2025

Em atendimento às exigências legais da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e após consulta ao sistema do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ( https://app.tcema.tc.br/consultaprocesso/), até a presente data não há registro ou movimentação referente à emissão de a emissão de Parecer Prévio referente ao exercício financeiro de 2024 E 2025

PARECER PRÉVIO TCE 2025 26/03/2025

26/03/2025

Em atendimento às exigências legais da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e após consulta ao sistema do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ( https://app.tcema.tc.br/consultaprocesso/), até a presente data não há registro ou movimentação referente à emissão de a emissão de Parecer Prévio referente ao exercício financeiro de 2024 E 2025.

RENÚNCIAS FISCAIS 2025 10/03/2025

10/03/2025

16.1 - O Município de Itapecuru Mirim - MA, em seus atos administrativos, durante no exercício 2025, até a presente data não realizou renúncia de receita. Logo, não existem dados a serem publicados.

LISTA DE MEDICAMENTOS 2025 10/03/2025

10/03/2025

lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos

ESCALA DE PLANTÃO DE FARMÁCIA 2025 26/02/2025

26/02/2025

A Secretaria Municipal de Saúde por intermédio da Coordenção de Vigilância Sanitária torna público a escala de plantão de farmácia para o mês de marco de 2025.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 1687/2025 20/02/2025

20/02/2025

A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RENÚNCIAS FISCAIS: 02/2025 10/02/2025

10/02/2025

16.1- O Município de Itapecuru Mirim - MA, em seus atos administrativos, durante no exercício 2025 até a presenta data não renunciou receita. Logo, não existem dados a serem publicados.

LISTA DE MEDICAMENTOS 2025 31/01/2025

31/01/2025

lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos

DECLARAÇÃO (E-SIC) 2025 16/01/2025

16/01/2025

Declaro para os devidos fins, atendendo aos princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no ca-put do art. 37 da Constituição Federal e em observância ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de no-vembro de 2011, que não existe rol das informações que tenham sido classificadas nos últimos 12 meses, ou mesmo, a existência de quaisquer processos em tramitação junto a esta Municipalidade com tal finalidade.

PARECER PRÉVIO TCE 2020 15/01/2025

15/01/2025

PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 602/2023 Prestação de Contas Anual do Prefeito de Itapecuru Mirim/MA, de responsabilidade do Senhor Miguel Lauand Fonseca, relativa ao exercício financeiro de 2020. Emissão de parecer prévio pela desaprovação das contas. Envio de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA.

PARECER PRÉVIO TCE 2022 15/01/2025

15/01/2025

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 250/2024 Prestação de contas anual de governo do município de Itapecuru Mirim/MA, exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do Senhor Benedito de Jesus Nascimento Neto, Prefeito Municipal no referido exercício. Pela aprovação. Encaminhamento do parecer prévio à Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA.

TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO LEGISLAÇÃO 2025 15/01/2025

15/01/2025

remuneração nominal de cada servidorautoridadeMembro e a tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções

RENÚNCIAS FISCAIS: 01/2025 14/01/2025

14/01/2025

16.1 - O Município de Itapecuru Mirim - MA, em seus atos administrativos, durante no exercício 2025, até a presente data não realizou renúncia de receita. Logo, não existem dados a serem publicados.

DÍVIDA ATIVA 2025 14/01/2025

14/01/2025

O Município de Itapecuru Mirim - MA, em seus atos administrativos, durante no exercício 2025 até a presenta data não possui lista dos inscritos em dívida ativa implantada, contendo, no míni-mo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida. Logo, não existem dados a serem publicados.

EMENDAS PARLAMENTARES 2025 13/01/2025

13/01/2025

O Município de Itapecuru Mirim - MA, em seus atos administrativos, durante no exercício 2025 e até a presente data, não obteve recursos de emendas parlamentares, contendo informações so-bre a autoria, o valor previsto e realizado, objeto, função de governo. Logo, não existem dados a serem publicados sobres os estagiários.

EMENDAS PARLAMENTARES 2025 13/01/2025

13/01/2025

O Município de Itapecuru Mirim - MA, em seus atos administrativos, durante no exercício 2025 e até a presente data, não obteve recurso e, portanto, não demonstra detalhadamente a execução orçamentária e financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC nº 105 nos demons-trativos fiscais. Logo, não existem dados a serem publicados.

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO: 2015 2025/ 08/01/2025

08/01/2025

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025

LISTA DE ESPERA EM CRECHE 2025 08/01/2025

08/01/2025

Declaro, para os devidos fins, que, até a data deste documento, o Município de Itapecuru Mirim não possui lista de espera em creches públicas e critérios de priorização de acesso a elas.

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