16.1 - O Município de Itapecuru Mirim - MA, em seus atos administrativos, durante no exercício 2025, até a presente data não realizou renúncia de receita. Logo, não existem dados a serem publicados.
m atendimento às exigências legais da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e após consulta ao sistema do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ( https://app.tcema.tc.br/consultaprocesso/), até a presente data não há registro ou movimentação referente à emissão de a emissão de Parecer Prévio referente mes de maio 2025
JULGAMENTO RELATIVOS AOS RESULTADOS DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO
lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos
TABELA DE CERGOS E REMUNERAÇÃO LEGISLAÇÃO
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2025 PNAB 2023 - FOMENTO A PROJETOS DE PONTOS DE CULTURA
RELATÓRIO DE PROFISSIONAIS POR ESTABELECIMENTO DA SAÚDE - 2025
16.1 - O Município de Itapecuru Mirim - MA, em seus atos administrativos, durante no exercício 2025, até a presente data não realizou renúncia de receita. Logo, não existem dados a serem publicados.
Em atendimento às exigências legais da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e após consulta ao sistema do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ( https://app.tcema.tc.br/consultaprocesso/), até a presente data não há registro ou movimentação referente à emissão de a emissão de Parecer Prévio referente ao
JULGAMENTO RELATIVOS AOS RESULTADOS DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO
lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos
Em atendimento às exigências legais da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e após consulta ao sistema do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ( https://app.tcema.tc.br/consultaprocesso/), até a presente data não há registro ou movimentação referente à emissão de a emissão de Parecer Prévio referente ao exercício financeiro de 2023, da gestão do Sr. Benedito de Jesus Nascimento Neto.
Em atendimento às exigências legais da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e após consulta ao sistema do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ( https://app.tcema.tc.br/consultaprocesso/), até a presente data não há registro ou movimentação referente à emissão de a emissão de Parecer Prévio referente ao exercício financeiro de 2024 E 2025
Em atendimento às exigências legais da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e após consulta ao sistema do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ( https://app.tcema.tc.br/consultaprocesso/), até a presente data não há registro ou movimentação referente à emissão de a emissão de Parecer Prévio referente ao exercício financeiro de 2024 E 2025.
16.1 - O Município de Itapecuru Mirim - MA, em seus atos administrativos, durante no exercício 2025, até a presente data não realizou renúncia de receita. Logo, não existem dados a serem publicados.
lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos
A Secretaria Municipal de Saúde por intermédio da Coordenção de Vigilância Sanitária torna público a escala de plantão de farmácia para o mês de marco de 2025.
A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16.1- O Município de Itapecuru Mirim - MA, em seus atos administrativos, durante no exercício 2025 até a presenta data não renunciou receita. Logo, não existem dados a serem publicados.
TERMO DE ATUALIZAÇÃO DA FILIAÇÃO
TERMO DE ATUALIZAÇÃO DA FILIAÇÃO
lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos
Declaro para os devidos fins, atendendo aos princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no ca-put do art. 37 da Constituição Federal e em observância ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de no-vembro de 2011, que não existe rol das informações que tenham sido classificadas nos últimos 12 meses, ou mesmo, a existência de quaisquer processos em tramitação junto a esta Municipalidade com tal finalidade.
