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LISTA DE ESPERA PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS 2026 09/10/2026 · LISTA DE ESPERA PARA ACESSO A CONSULTA, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOSAcessar RENÚNCIAS FISCAIS: 10/2026 07/10/2026 · A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada" na competência de OUTUBRO. O município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita. Logo não existem dados a serem publicados.Acessar LISTA DE ESPERA EM CRECHE 2026 07/10/2026 · LEVANTAMENTO DE CRIANÇAS POR VAGAS EM CRECHE (0 A 3 ANOS) LISTA DE ESPERAAcessar PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL 2026 07/10/2026 · PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE ITAPECURU-MIRIM VIGÊRNTE PARA O EXERCICIO ATUAL (2026–2029)Acessar ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS 2026 07/10/2026 · RELATÓRIO DA POSIÇÃO DOS SALDOS DOS ITENS DO ALMOXARIFADO POSIÇÃO EM : 07/10/2026Acessar LISTA DE MEDICAMENTOS 2026 07/10/2026 · Lista vigente para o exercicio atual dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos OUTUBRO de 2026Acessar JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO PARA O LEGISLATIVO 2026 07/10/2026 · Julgamento de contas do poder executivo pelo legislativo - OUTUBRO 2026Acessar PARECER PRÉVIO TCE 2026 07/10/2026 · A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra da Decisão da Apreciação Ou Julgamento das Contas Pelo Tribunal de Contas?" na competência de OUTUBRO. Relativo Parecer Prévio referente ao exercício financeiro de 2025, da gestão do Sr. Luis Filipe Torres Filgueira. PROCESSO 3745/2026. Logo não existem dados a serem publicados.Acessar TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO LEGISLAÇÃO 2026 01/10/2026 · Tabela remuneratória vigente para o exercício atual de cargos e remuneração com padrão remuneratório dos cargos e funções, indicando todas as faixas salariais conforme cada cargo/função.Acessar RENÚNCIAS FISCAIS: 09/2026 02/09/2026 · A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada" na competência de SETEMBRO. O município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita. Logo não existem dados a serem publicados.Acessar PLANO DE SERVIÇOS PRESTADOS DA SAUDE 2026 02/09/2026 · PLANO DE SERVIÇOS PRESTADOS DA SAUDE PARA O EXERCICO ATUAL 2026Acessar RELATÓRIO DE PROFISSIONAIS POR ESTABELECIMENTO DA SAÚDE 2026 02/09/2026 · RELATÓRIO DE PROFISSIONAIS POR ESTABELECIMENTO DA SAÚDE - SETEMBRO DE 2026Acessar PARECER PRÉVIO TCE 2026 02/09/2026 · PARECER PRÉVIO PL -TCE Nº 206/2026 - Prestação de contas anual de governo do município de Itapecuru Mirim/MA, exercício financeiro de 2024, de responsabilidade do SenhorBenedito de Jesus Nascimento Neto, Prefeito Municipal. Aprovação das Contas, com Ressalvas.Acessar RENÚNCIAS FISCAIS: 08/2026 05/08/2026 · A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada" na competência de AGOSTO. O município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita. Logo não existem dados a serem publicados.Acessar RENÚNCIAS FISCAIS: 07/2026 06/07/2026 · A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada" na competência de JULHO.O município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita. Logo não existem dados a serem publicados.Acessar RENÚNCIAS FISCAIS: 6/2026 08/06/2026 · A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada" na competência de JUNHO. O município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita. Logo não existem dados a serem publicados.Acessar Cfem 2026 26/05/2026 · Gastos CFEM 2025 - Parcela condicionada pelo Art. 5º, II da Lei Municipal n. 1.601/2023Acessar INCENTIVOS CULTURAIS 2026 14/05/2026 · RESULTADO PRELIMINAR DOS PROJETOS CONTEMPLADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO APÓS A FASE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTALAcessar RENÚNCIAS FISCAIS: 5/2026 07/05/2026 · A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada" na competência de MAIO. O município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita. Logo não existem dados a serem publicados.Acessar Cfem 2026 05/05/2026 · MANUAL DE INSTRUÇÃO PARA ACESSO E ENVIO DE RECLAMAÇÕES VIA OUVIDORIA DAS COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO MINERAL – CFEMAcessar RENÚNCIAS FISCAIS: 4/2026 07/04/2026 · A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada" na competência de ABRIL. O município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita. Logo não existem dados a serem publicados.Acessar EDITAL 2026 - Escola de Eletricista 07/04/2026 · ESCOLA DE ELETRICISTAAcessar RENÚNCIAS FISCAIS: 3/2026 03/03/2026 · A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada" na competência de MARÇO. O município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita. Logo não existem dados a serem publicados.Acessar RENÚNCIAS FISCAIS: 2/2026 03/02/2026 · A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada" na competência de FEVEREIRO. O município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita. Logo não existem dados a serem publicados.Acessar RENÚNCIAS FISCAIS: 1/2026 26/01/2026 · A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada" na competência de JANEIRO. O município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita. Logo não existem dados a serem publicados..Acessar RELATÓRIOS DA OUVIDORIA MUNICIPAL 2025 07/01/2026 · Relatório de Prestação de Contas OUVIDORIA Período: 01/01/2025 à 31/12/2025Acessar RENÚNCIAS FISCAIS: 12/2025 31/12/2025 · A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada" na competência ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Logo não existem dados a serem publicados.Acessar JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO PARA O LEGISLATIVO 2025 22/12/2025 · DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2025 - Dispõe sobre a Prestação das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, exercício 2022 de responsabilidade do Sr. Benedito de Jesus Nascimento Neto e dá outras providências.Acessar JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO PARA O LEGISLATIVO 2025 22/12/2025 · DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2025 - Dispõe sobre a Prestação das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, exercício 2013 de responsabilidade do Sr. Magno Rogerio Siqueira Amorim e dá outras providências.Acessar JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO PARA O LEGISLATIVO 2025 22/12/2025 · DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2025 - Dispõe sobre a Prestação das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, exercício 2021, de responsabilidade do Sr. Benedito de Jesus Nascimento Neto e dá outras providênciasAcessar

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