A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada" na competência de FEVEREIRO. O município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita. Logo não existem dados a serem publicados.
RELATÓRIO DE PROFISSIONAIS POR ESTABELECIMENTO DA SAÚDE - 2026
PLANO DE SERVIÇOS PRESTADOS DA SAUDE - 2026
Declaração lista de espera para acesso às consultas e ecames e serviços médicos
Lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos 2026
ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS 2026
Em atendimento às exigências legais da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e apósconsulta ao sistema do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ( https://app.tcema.tc.br/consultaprocesso/), até a presente data não há registro ou movimentação referente à emissão de de Parecer Prévio referente ao exercício financeiro de 2024, da gestão do Sr. Benedito de Jesus Nascimento Neto.
Julgamento de contas do poder executivo pelo legislativo
LEVANTAMENTO DE CRIANÇAS POR VAGAS EM CRECHE (0 A 3 ANOS) LISTA DE ESPERA
TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO EXERCÍCO DE 2026
A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada" na competência de JANEIRO. O município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita. Logo não existem dados a serem publicados..
Em atendimento às exigências legais da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e após consulta ao sistema do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ( https://app.tcema.tc.br/consultaprocesso/), até a presente data não há registro ou movimentação referente à emissão de de Parecer Prévio referente ao exercício financeiro de 2024, da gestão do Sr. Benedito de Jesus Nascimento Neto.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GOVERNO. MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA. EXERCÍCIO DE 2023.
TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO EXERCÍCO DE 2026
Relatório de Prestação de Contas OUVIDORIA Período: 01/01/2025 à 31/12/2025
Julgamento de contas do poder executivo pelo legislativo
parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas anuais do Município de Itapecuru-Mirim, relativas ao exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do Prefeito, Senhor Magno Rogério Siqueira Amorim, constantes dos autos do Processo nº 3918/2014
DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2025 - Dispõe sobre a Prestação das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, exercício 2022 de responsabilidade do Sr. Benedito de Jesus Nascimento Neto e dá outras providências.
Dispõe sobre a Prestação das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, exercício 2013 de responsabilidade do Sr. Magno Rogerio Siqueira Amorim e dá outras providências.
Dispõe sobre a Prestação das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, exercício 2021, de responsabilidade do Sr. Benedito de Jesus Nascimento Neto e dá outras providências
Parecer Prévio pela aprovação com ressalvas das contas anuais do Prefeito de Itapecuru Mirim/MA, relativas ao exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do Senhor Benedito de Jesus Nascimento Neto
Prestação de contas anual de governo do município de Itapecuru Mirim/MA, exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do Senhor Benedito de Jesus Nascimento Neto, Prefeito Municipal no referido exercício. Pela aprovação. Encaminhamento do parecer prévio à Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA.
Lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos
ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS
Declaração lista de espera para acesso às consultas e ecames e serviços médicos
A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada" na competência ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Logo não existem dados a serem publicados.
em atendimento às exigências legais da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e após consulta ao sistema do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ( https://app.tcema.tc.br/consultaprocesso/), até a presente data não há registro ou movimentação referente à emissão de a emissão de Parecer Prévio referente mes de DEZEMBRO 2025
DECLARAÇÃO - (JULGAMENTO RELATIVOS AOS RESULTADOS DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO)
Escala de plantão de farmácia DEZEMBRO 2025
