O Município de Itapecuru Mirim - MA, em seus atos administrativos, durante no exercício 2025, até a presente data não realizou renúncia de receita. Logo, não existem dados a serem publicados.
em atendimento às exigências legais da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e após consulta ao sistema do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ( https://app.tcema.tc.br/consultaprocesso/), até a presente data não há registro ou movimentação referente à emissão de a emissão de Parecer Prévio referente mes de outubro 2025
JULGAMENTO RELATIVOS AOS RESULTADOS DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO
ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS
Declaração lista de espera para acesso às consultas e ecames e serviços médicos
Lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos
LEVANTAMENTO DE CRIANÇAS POR VAGAS EM CRECHE (0 A 3 ANOS) ? LISTA DE ESPERA
O Município de Itapecuru Mirim - MA, em seus atos administrativos, durante no exercício 2025, até a presente data não realizou renúncia de receita. Logo, não existem dados a serem publicados.
Lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos
Declaração lista de espera para acesso às consultas e ecames e serviços médicos
ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS
LEVANTAMENTO DE CRIANÇAS POR VAGAS EM CRECHE (0 A 3 ANOS) LISTA DE ESPERA
em atendimento às exigências legais da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e após consulta ao sistema do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ( https://app.tcema.tc.br/consultaprocesso/), até a presente data não há registro ou movimentação referente à emissão de a emissão de Parecer Prévio referente mes de SETEMBRO 2025
JULGAMENTO RELATIVOS AOS RESULTADOS DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO
Dispõe sobre a Prestação de Contas Anual de Prefeito do Município de Itapecuru-Mirim/ exercício 2015 de Responsabilidade do Sr. Magno Rogerio Siqueira Amorim e dá outras providências.
Dispõe sobre a Prestação de Contas Anuais de Gestores da Administração Direta do Município de Itapecuru-Mirim, exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
O Município de Itapecuru Mirim - MA, em seus atos administrativos, durante no exercício 2025, até a presente data não realizou renúncia de receita. Logo, não existem dados a serem publicados.
LEVANTAMENTO DE CRIANÇAS POR VAGAS EM CRECHE (0 A 3 ANOS) LISTA DE ESPERA
em atendimento às exigências legais da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e após consulta ao sistema do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ( https://app.tcema.tc.br/consultaprocesso/), até a presente data não há registro ou movimentação referente à emissão de a emissão de Parecer Prévio referente mes de AGOSTO 2025
JULGAMENTO RELATIVOS AOS RESULTADOS DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO
lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos
Declaração lista de espera para acesso às consultas e ecames e serviços médicos
ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS
Tabela remuneratória Agosto de 2025
16.1 - O Município de Itapecuru Mirim - MA, em seus atos administrativos, durante no exercício 2025, até a presente data não realizou renúncia de receita. Logo, não existem dados a serem publicados.
RELATÓRIO DE PROFISSIONAIS POR ESTABELECIMENTO DA SAÚDE - 2025