A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada" na competência de MAIO. O município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita. Logo não existem dados a serem publicados.
O Município de Itapecuru Mirim - MA, em seus atos administrativos, durante o exercício 2026 até a presente data não possui lista de espera sistematizada, a oferta de vagas é organizada a partir da demanda para consultas especializadas, tendo as Unidades Básicas, como referência de solicitação. O município já está em fase de implantação do e-SUS Regulação, do DA T ASUS/MS, é um software web para utilização no Sistema Único de Saúde, que visa apoiar o processo regulatório em estabelecimentos de saúde dos municípios. Permitindo o gerenciamento de recursos de saúde, a coordenação de escalas de profissionais e a administração e priorização de agendamentos de procedimentos.
RELATÓRIO DE PROFISSIONAIS POR ESTABELECIMENTO DA SAÚDE - MAIO DE 2026
RELATÓRIO DA POSIÇÃO DOS SALDOS DOS ITENS DO ALMOXARIFADO POSIÇÃO EM : 07/05/2026
Em atendimento às exigências legais da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e após consulta ao sistema do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ( https://app.tcema.tc.br/consultaprocesso/), até a presente data não há registro ou movimentação referente à emissão de de Parecer Prévio referente ao exercício financeiro de 2024, da gestão do Sr. Benedito de Jesus Nascimento Neto.
Julgamento de contas do poder executivo pelo legislativo
Lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos 2026
MANUAL DE INSTRUÇÃO PARA ACESSO E ENVIO DE RECLAMAÇÕES VIA OUVIDORIA DAS COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO MINERAL CFEM
LEVANTAMENTO DE CRIANÇAS POR VAGAS EM CRECHE (0 A 3 ANOS) LISTA DE ESPERA
A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada" na competência de ABRIL. O município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita. Logo não existem dados a serem publicados.
Em atendimento às exigências legais da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e apósconsulta ao sistema do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ( https://app.tcema.tc.br/consultaprocesso/), até a presente data não há registro ou movimentação referente à emissão de de Parecer Prévio referente ao exercício financeiro de 2024, da gestão do Sr. Benedito de Jesus Nascimento Neto.
Julgamento de contas do poder executivo pelo legislativo
PLANO DE SERVIÇOS PRESTADOS DA SAUDE - 2026
A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada" na competência de MARÇO. O município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita. Logo não existem dados a serem publicados.
Em atendimento às exigências legais da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e apósconsulta ao sistema do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ( https://app.tcema.tc.br/consultaprocesso/), até a presente data não há registro ou movimentação referente à emissão de de Parecer Prévio referente ao exercício financeiro de 2024, da gestão do Sr. Benedito de Jesus Nascimento Neto.
Julgamento de contas do poder executivo pelo legislativo
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE ITAPECURU-MIRIM (20262029)
A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada" na competência de FEVEREIRO. O município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita. Logo não existem dados a serem publicados.
Em atendimento às exigências legais da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e apósconsulta ao sistema do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ( https://app.tcema.tc.br/consultaprocesso/), até a presente data não há registro ou movimentação referente à emissão de de Parecer Prévio referente ao exercício financeiro de 2024, da gestão do Sr. Benedito de Jesus Nascimento Neto.
Julgamento de contas do poder executivo pelo legislativo
TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO EXERCÍCO DE 2026
TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO EXERCÍCO DE 2026
A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada" na competência de JANEIRO. O município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita. Logo não existem dados a serem publicados..
Em atendimento às exigências legais da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e após consulta ao sistema do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ( https://app.tcema.tc.br/consultaprocesso/), até a presente data não há registro ou movimentação referente à emissão de de Parecer Prévio referente ao exercício financeiro de 2024, da gestão do Sr. Benedito de Jesus Nascimento Neto.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GOVERNO. MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA. EXERCÍCIO DE 2023.
TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO EXERCÍCO DE 2026
Relatório de Prestação de Contas OUVIDORIA Período: 01/01/2025 à 31/12/2025
Julgamento de contas do poder executivo pelo legislativo
parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas anuais do Município de Itapecuru-Mirim, relativas ao exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do Prefeito, Senhor Magno Rogério Siqueira Amorim, constantes dos autos do Processo nº 3918/2014
