A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada" na competência de JULHO.O município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita. Logo não existem dados a serem publicados.
A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações referentes ao tópico "Divulga a Íntegra da Decisão da Apreciação Ou Julgamento das Contas Pelo Tribunal de Contas?" na competência de JULHO. Relativos Parecer Prévio referente ao exercício financeiro de 2024, da gestão do Sr. Benedito de Jesus Nascimento Neto PROCESSO 3244/2025. e ao Parecer Prévio referente ao exercício financeiro de 2025, da gestão do Sr. Luis Filipe Torres Filgueira. PROCESSO 3745/2026. Logo não existem dados a serem publicados.
Julgamento de contas do poder executivo pelo legislativo
Tabela remuneratória vigente para o exercício atual de cargos e remuneração com padrão remuneratório dos cargos e funções, indicando todas as faixas salariais conforme cada cargo/função.
O Município de Itapecuru Mirim - MA, em seus atos administrativos, durante o exercício 2026 até a presente data não possui lista de espera sistematizada, a oferta de vagas é organizada a partir da demanda para consultas especializadas, tendo as Unidades Básicas, como referência de solicitação. O município já está em fase de implantação do e-SUS Regulação, do DATA SUS/MS, é um software web para utilização no Sistema Único de Saúde, que visa apoiar o processo regulatório em estabelecimentos de saúde dos municípios. Permitindo o gerenciamento de recursos de saúde, a coordenação de escalas de profissionais e a administração e priorização de agendamentos de procedimentos. Logo não existem dados a serem publicados.
A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada" na competência de JUNHO. O município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita. Logo não existem dados a serem publicados.
LEVANTAMENTO DE CRIANÇAS POR VAGAS EM CRECHE (0 A 3 ANOS) LISTA DE ESPERA
RELATÓRIO DE PROFISSIONAIS POR ESTABELECIMENTO DA SAÚDE - JUNHO DE 2026
RELATÓRIO DA POSIÇÃO DOS SALDOS DOS ITENS DO ALMOXARIFADO POSIÇÃO EM : 08/06/2026
Lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos 2026
Gastos CFEM 2025 - Parcela condicionada pelo Art. 5º, II da Lei Municipal n. 1.601/2023
RESULTADO PRELIMINAR DOS PROJETOS CONTEMPLADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO APÓS A FASE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL
A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada" na competência de MAIO. O município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita. Logo não existem dados a serem publicados.
MANUAL DE INSTRUÇÃO PARA ACESSO E ENVIO DE RECLAMAÇÕES VIA OUVIDORIA DAS COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO MINERAL CFEM
A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada" na competência de ABRIL. O município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita. Logo não existem dados a serem publicados.
PLANO DE SERVIÇOS PRESTADOS DA SAUDE - 2026
A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada" na competência de MARÇO. O município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita. Logo não existem dados a serem publicados.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE ITAPECURU-MIRIM (20262029)
A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada" na competência de FEVEREIRO. O município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita. Logo não existem dados a serem publicados.
A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada" na competência de JANEIRO. O município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita. Logo não existem dados a serem publicados..
Relatório de Prestação de Contas OUVIDORIA Período: 01/01/2025 à 31/12/2025
A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada" na competência ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Logo não existem dados a serem publicados.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2025 - Dispõe sobre a Prestação das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, exercício 2022 de responsabilidade do Sr. Benedito de Jesus Nascimento Neto e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2025 - Dispõe sobre a Prestação das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, exercício 2013 de responsabilidade do Sr. Magno Rogerio Siqueira Amorim e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2025 - Dispõe sobre a Prestação das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, exercício 2021, de responsabilidade do Sr. Benedito de Jesus Nascimento Neto e dá outras providências
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 367/2025 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GOVERNO. MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA. EXERCÍCIO DE 2023.
Escala de plantão de farmácia DEZEMBRO 2025
TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO EXERCÍCO DE 2025
