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PARECER PRÉVIO TCE 2019 12/06/2024

12/06/2024

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO , REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, PROCESSO Nº: 2149/2020 TCE - MA, PARECER NÃO EMITIDO ATÉ A PRESENTE DATA.

PARECER PRÉVIO TCE 2021 11/06/2024

11/06/2024

Prestação de Contas Anual do Prefeito , referente ao exercício financeiro de 2021, Processo Nº: 3245/2022 TCE - MA, parecer não emitido até a presente data.

PARECER PRÉVIO TCE 2022 11/06/2024

11/06/2024

Prestação de Contas Anual do Prefeito , referente ao exercício financeiro de 2022, Processo Nº: 1503/2023 TCE - MA, parecer não emitido até a presente data.

LISTA DE MEDICAMENTOS 2024 17/05/2024

17/05/2024

LISTA DE MEDICAMENTOS

LISTA DE ESPERA EM CRECHE 2024 16/05/2024

16/05/2024

Declaro, para os devidos fins, que ate a data deste documento o Municipio de Itapecuru Mirim não possui lista e espera em creches publicas e cirterios de acesso a elas.

EMENDAS PARLAMENTARES 2024 14/05/2024

14/05/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados da Lei 12.527/2011 – LAI. A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim – MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o Exercício de 2024 até a presente data, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados.

DÍVIDA ATIVA 2024 14/05/2024

14/05/2024

Declaro para fins que nos exercícios de 2022, 2023 e 2024 (até a presente data) no Município de Itapecuru Mirim - MA, não possui lista de inscritos em dívida ativa implantada. Logo, não existem dados a serem publicados.

PLANO DE CARGOS 2024 14/05/2024

14/05/2024

TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS SERVIDORES: EFETIVOS, CONCURSADOS, ESTAVEL, NÃO ESTAVEL

ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO 2024 11/04/2024

11/04/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim — MA, nos anos de 2021, 2022, 2023 e até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais.

DECLARAÇÃO (E-SIC) 2024 09/04/2024

09/04/2024

Declaro. para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência. previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no aÍ. 30, incisos I e II, da Lei F ederal 12.527 , de I 8/1 1/20,l I (Lei de Acesso à Informação), que não existe rol de informações que teúam sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses. nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo. com identificação para referência futura. no âmbito da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim.

TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS REALIZADAS E RECEBIDAS 2024 09/04/2024

09/04/2024

Declaro, para os devidos fins, que, nos Exercícios Financeiros de 2021, 2022, 2023 e até a data deste documento, o município de Itapecuru Mirim não recebeu e realizou Transferências Voluntarias

RENÚNCIAS FISCAIS 2024 09/04/2024

09/04/2024

Declaro, para os devidos fins, que, nos Exercícios Financeiros de 2021, 2022 e 2023 e até a data deste documento, o município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita.

DECLARAÇÃO (E-SIC) 2024 05/03/2024

05/03/2024

Declaro para os devidos fins, considerando os princí pios da Publicidade e Eficie ncia, previstos no caput do art. 37 da Constituiça o da Repu blica Federativa do Brasil, e em observa ncia ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informaça o), que na o existe rol de informaço es que tenham sido Desclassificadas nos u ltimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificaça o para refere ncia futura, no a mbito da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA.

TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS REALIZADAS E RECEBIDAS 2024 05/03/2024

05/03/2024

Declaro, para os devidos fins, que, nos Exercícios Financeiros anteriores e até a data deste documento, o município de Itapecuru Mirim não recebeu e realizou Transferências Voluntarias

RENÚNCIAS FISCAIS 2024 05/03/2024

05/03/2024

Declaro, para os devidos fins, que, nos Exercícios Financeiros de 2021, 2022 e 2023 e até a data deste documento, o município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita.

EMENDAS PARLAMENTARES 2023 22/12/2023

22/12/2023

Nº da Proposta 11129938000123005, Tipo de Proposta EQUIPAMENTO, Ano 2023, Valor da Proposta R$ 999.801,00

EDITAL: 005/2023 - EDITAIS 29/11/2023

29/11/2023

objeto é a contratação de pessoa jurídica para locação de Climatizadores, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com substituição de peças, para atender às necessidades do Espaço da Criança da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Itapecuru-mirimMA

OUTRAS PUBLICAÇÕES 2023 24/11/2023

24/11/2023

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DOS TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO DOS LOTES

ANEXO 2023 07/11/2023

07/11/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO 2022 06/11/2023

06/11/2023

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE SAÚDE, PROGRAMAÇÃO ANUAL E RELATORIO DE GESTÃO 2023

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2022 06/11/2023

06/11/2023

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2022

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO 2022 06/11/2023

06/11/2023

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025

EDITAL: 002/2023 - EDITAIS 30/10/2023

30/10/2023

objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços de segurança do trabalho visando a elaboração, atualização e coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; o Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR; o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, a assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho e gestão de SST – Saúde e Segurança do Trabalho e o envio da carga inicial na plataforma e-Social do evento referente à área de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) evento S-2240

RENÚNCIAS FISCAIS 2023 30/10/2023

30/10/2023

RENUNCIAS FISCAIS 2020,2021,2022,2023

RENÚNCIAS FISCAIS 2023 14/10/2023

14/10/2023

Declaro, para os devidos fins, que, nos Exercícios Financeiros de 2021, 2022 e 2023, até a data deste documento, o município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita.

OUTRAS PUBLICAÇÕES 2023 01/10/2023

01/10/2023

APURAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM

ANEXO 2023 29/09/2023

29/09/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos automotores, visando atender a necessidade das Secretarias Municipais do Município de Itapecuru-Mirim/MA

PARECER PRÉVIO TCE 2020 27/09/2023

27/09/2023

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 602/2023 restação de Contas Anual do Prefeito de Itapecuru Mirirn/MA, de responsabilidade do Senhor Miguel Lauand Fonseca, relativa ao exercício financeiro de 2020

ANEXO 2023 26/09/2023

26/09/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

OUTRAS PUBLICAÇÕES 2023 25/09/2023

25/09/2023

Locais de votação para o Processo de Escolha Unificado de Membros do Conselho Tutelar do Município de Itapecuru Mirim/MA que ocorrerá no dia 01 de outubro de 2023.

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