TERMO DE ATUALIZAÇÃO DA FILIAÇÃO
lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos
Declaro para os devidos fins, atendendo aos princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no ca-put do art. 37 da Constituição Federal e em observância ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de no-vembro de 2011, que não existe rol das informações que tenham sido classificadas nos últimos 12 meses, ou mesmo, a existência de quaisquer processos em tramitação junto a esta Municipalidade com tal finalidade.
PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 602/2023 Prestação de Contas Anual do Prefeito de Itapecuru Mirim/MA, de responsabilidade do Senhor Miguel Lauand Fonseca, relativa ao exercício financeiro de 2020. Emissão de parecer prévio pela desaprovação das contas. Envio de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA.
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 250/2024 Prestação de contas anual de governo do município de Itapecuru Mirim/MA, exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do Senhor Benedito de Jesus Nascimento Neto, Prefeito Municipal no referido exercício. Pela aprovação. Encaminhamento do parecer prévio à Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA.
remuneração nominal de cada servidorautoridadeMembro e a tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções
16.1 - O Município de Itapecuru Mirim - MA, em seus atos administrativos, durante no exercício 2025, até a presente data não realizou renúncia de receita. Logo, não existem dados a serem publicados.
O Município de Itapecuru Mirim - MA, em seus atos administrativos, durante no exercício 2025 até a presenta data não possui lista dos inscritos em dívida ativa implantada, contendo, no míni-mo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida. Logo, não existem dados a serem publicados.
O Município de Itapecuru Mirim - MA, em seus atos administrativos, durante no exercício 2025 e até a presente data, não obteve recursos de emendas parlamentares, contendo informações so-bre a autoria, o valor previsto e realizado, objeto, função de governo. Logo, não existem dados a serem publicados sobres os estagiários.
O Município de Itapecuru Mirim - MA, em seus atos administrativos, durante no exercício 2025 e até a presente data, não obteve recurso e, portanto, não demonstra detalhadamente a execução orçamentária e financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC nº 105 nos demons-trativos fiscais. Logo, não existem dados a serem publicados.
Declaro, para os devidos fins, que, até a data deste documento, o Município de Itapecuru Mirim não possui lista de espera em creches públicas e critérios de priorização de acesso a elas.
PLANO DE SERVIÇOS PRESTADOS DA SAUDE - 2025
Relatorio de atividades da Ouvidoria Exercício de 2024
Declaro para os devidos fins, atendendo aos princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal e em observância ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não existe rol das informações que tenham sido classificadas e desclassificadas nos últimos 12 meses, ou mesmo, a existência de quaisquer processos em tramitação junto a esta Municipalidade com tal finalidade.
Declaro, para os devidos fins, que, nos Exercícios Financeiros de 2021, 2022 e 2023, 2024 e até a data deste documento, o município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita
Declaro, para os devidos fins, que, até a data deste documento, o Município de Itapecuru Mirim não possui lista de espera em creches públicas e critérios de priorização de acesso a elas.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO , REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, PROCESSO Nº: 2149/2020 TCE - MA, PARECER NÃO EMITIDO ATÉ A PRESENTE DATA.
Prestação de Contas Anual do Prefeito , referente ao exercício financeiro de 2021, Processo Nº: 3245/2022 TCE - MA, parecer não emitido até a presente data.
Prestação de Contas Anual do Prefeito , referente ao exercício financeiro de 2022, Processo Nº: 1503/2023 TCE - MA, parecer não emitido até a presente data.
Declaro, para os devidos fins, que ate a data deste documento o Municipio de Itapecuru Mirim não possui lista e espera em creches publicas e cirterios de acesso a elas.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados da Lei 12.527/2011 LAI. A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o Exercício de 2024 até a presente data, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados.
Declaro para fins que nos exercícios de 2022, 2023 e 2024 (até a presente data) no Município de Itapecuru Mirim - MA, não possui lista de inscritos em dívida ativa implantada. Logo, não existem dados a serem publicados.
TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS SERVIDORES: EFETIVOS, CONCURSADOS, ESTAVEL, NÃO ESTAVEL
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim MA, nos anos de 2021, 2022, 2023 e até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais.
