PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 602/2023 restação de Contas Anual do Prefeito de Itapecuru Mirirn/MA, de responsabilidade do Senhor Miguel Lauand Fonseca, relativa ao exercício financeiro de 2020
Locais de votação para o Processo de Escolha Unificado de Membros do Conselho Tutelar do Município de Itapecuru Mirim/MA que ocorrerá no dia 01 de outubro de 2023.
Dispõe sobre redirecionamento do apoio cofinanciado pelo FMDI Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Itapecuru Mirim para execução de projeto social com atuação em rede por organizações da sociedade civil atuantes no atendimento de pessoas idosas de Itapecuru Mirim
Dispõe sobre o Plano de Ação e Aplicação Financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa FMDI da cidade de Itapecuru Mirim Exercício 2024.
Dispõe sobre o Plano de Ação e Aplicação Financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FIA da cidade de Itapecuru Mirim Exercício 2024.
Estabelece lista de checagem (check list) dos processos de pagamentos oriundos da execução de contratos administrativos da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim.
DECLARO, PARA DEVIDOS FINS, QUE, ATÉ A DATA DESDE DOCUMENTO, O MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM NÃO POSSUI DÍVIDA ATIVA IMPLANTADA.
Dispõe sobre a contagem de prazos para fins de prorrogação de contratos administrativos, seja sob o regime da Lei nº 8.666/1993, seja sob o regime da Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
Nome Parlamentar HILDO ROCHA, Nº da Proposta 36000501003202300, Tipo de Proposta INCREMENTO PAP, Ano 2023, Valor da Proposta R$ 500.000,00
Nome Parlamentar BIRA DO PINDARÉ, Nº da Proposta 36000500996202300, Tipo de Proposta INCREMENTO PAP, Ano 2023, Valor da Proposta R$ 1.000.000,00
Audiência Pública 1º Quadrimestre de 2023 Itapecuru Mirim
Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Itapecuru Mirim/MA, exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Senhor Miguel Lauand Fonseca (Prefeito). Parecer prévio pela desaprovação das contas, concordando com o MPC/MA. PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 323/2023
PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 323/2023 Processo nº 3757/2018 - TCE/MA, Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Itapecuru Mirim/MA, exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Senhor Miguel Lauand Fonseca (Prefeito). Parecer prévio pela desaprovação das contas, concordando com o MPC/MA.
Altera a Instrução Normativa CGM Nº 03/2022 que dispõe sobre o fluxo dos processos de pagamento instaurados no âmbito desta municipalidade.
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO 2023.
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
LISTA DEFINITIVA DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2023
PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS> REF: JANEIRO DE 2023
ERRATA Nº002/2023 - EDITAL DO SELETIVO Nº 001/2023 EDUCAÇÃO
ERRATA DO EDITAL Nº001/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
