Declaro. para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência. previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no aÍ. 30, incisos I e II, da Lei F ederal 12.527 , de I 8/1 1/20,l I (Lei de Acesso à Informação), que não existe rol de informações que teúam sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses. nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo. com identificação para referência futura. no âmbito da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim.
Declaro, para os devidos fins, que, nos Exercícios Financeiros de 2021, 2022, 2023 e até a data deste documento, o município de Itapecuru Mirim não recebeu e realizou Transferências Voluntarias
Declaro, para os devidos fins, que, nos Exercícios Financeiros de 2021, 2022 e 2023 e até a data deste documento, o município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita.
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2023.
Declaro para os devidos fins, considerando os princí pios da Publicidade e Eficie ncia, previstos no caput do art. 37 da Constituiça o da Repu blica Federativa do Brasil, e em observa ncia ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informaça o), que na o existe rol de informaço es que tenham sido Desclassificadas nos u ltimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificaça o para refere ncia futura, no a mbito da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA.
Declaro, para os devidos fins, que, nos Exercícios Financeiros anteriores e até a data deste documento, o município de Itapecuru Mirim não recebeu e realizou Transferências Voluntarias
Declaro, para os devidos fins, que, nos Exercícios Financeiros de 2021, 2022 e 2023 e até a data deste documento, o município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita.
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO 2023.
TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS SERVIDORES: EFETIVOS, CONCURSADOS, ESTAVEL, NÃO ESTAVEL
Relatorio de atividades da Ouvidoria Exercício de 2023
Nº da Proposta 11129938000123005, Tipo de Proposta EQUIPAMENTO, Ano 2023, Valor da Proposta R$ 999.801,00
objeto é a contratação de pessoa jurídica para locação de Climatizadores, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com substituição de peças, para atender às necessidades do Espaço da Criança da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Itapecuru-mirimMA
RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DOS TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO DOS LOTES
2022 - 2025 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE SAÚDE, PROGRAMAÇÃO ANUAL E RELATORIO DE GESTÃO
objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços de segurança do trabalho visando a elaboração, atualização e coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO; o Programa de Gerenciamento de Riscos PGR; o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho LTCAT, a assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho e gestão de SST Saúde e Segurança do Trabalho e o envio da carga inicial na plataforma e-Social do evento referente à área de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) evento S-2240
Declaro, para os devidos fins, que, nos Exercícios Financeiros de 2021, 2022 e 2023, até a data deste documento, o município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita.
APURAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos automotores, visando atender a necessidade das Secretarias Municipais do Município de Itapecuru-Mirim/MA
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 602/2023 restação de Contas Anual do Prefeito de Itapecuru Mirirn/MA, de responsabilidade do Senhor Miguel Lauand Fonseca, relativa ao exercício financeiro de 2020
Locais de votação para o Processo de Escolha Unificado de Membros do Conselho Tutelar do Município de Itapecuru Mirim/MA que ocorrerá no dia 01 de outubro de 2023.
Dispõe sobre redirecionamento do apoio cofinanciado pelo FMDI Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Itapecuru Mirim para execução de projeto social com atuação em rede por organizações da sociedade civil atuantes no atendimento de pessoas idosas de Itapecuru Mirim
Dispõe sobre o Plano de Ação e Aplicação Financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa FMDI da cidade de Itapecuru Mirim Exercício 2024.
Dispõe sobre o Plano de Ação e Aplicação Financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FIA da cidade de Itapecuru Mirim Exercício 2024.
Estabelece lista de checagem (check list) dos processos de pagamentos oriundos da execução de contratos administrativos da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim.
