LISTA DE ESPERA EM CRECHE

RENUNCIAS FISCAIS 2023, 2022 E 2021

DECLARO, PARA DEVIDOS FINS, QUE, ATÉ A DATA DESDE DOCUMENTO, O MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM NÃO POSSUI DÍVIDA ATIVA IMPLANTADA.

PROGRAMAÇ]AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023

Dispõe sobre a contagem de prazos para fins de prorrogação de contratos administrativos, seja sob o regime da Lei nº 8.666/1993, seja sob o regime da Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.

Nome Parlamentar HILDO ROCHA, Nº da Proposta 36000501003202300, Tipo de Proposta INCREMENTO PAP, Ano 2023, Valor da Proposta R$ 500.000,00

Nome Parlamentar BIRA DO PINDARÉ, Nº da Proposta 36000500996202300, Tipo de Proposta INCREMENTO PAP, Ano 2023, Valor da Proposta R$ 1.000.000,00

Audiência Pública 1º Quadrimestre de 2023 Itapecuru Mirim

Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Itapecuru Mirim/MA, exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Senhor Miguel Lauand Fonseca (Prefeito). Parecer prévio pela desaprovação das contas, concordando com o MPC/MA. PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 323/2023

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 323/2023 Processo nº 3757/2018 - TCE/MA, Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Itapecuru Mirim/MA, exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Senhor Miguel Lauand Fonseca (Prefeito). Parecer prévio pela desaprovação das contas, concordando com o MPC/MA.

Altera a Instrução Normativa CGM Nº 03/2022 que dispõe sobre o fluxo dos processos de pagamento instaurados no âmbito desta municipalidade.

NOTA INFORMATIVA - SEMED 2023

FORMULÁRIOS PARA CONSTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE SAÚDE 2022.

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO 2023.

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

LISTA DEFINITIVA DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2023

PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS> REF: JANEIRO DE 2023

ERRATA Nº002/2023 - EDITAL DO SELETIVO Nº 001/2023 EDUCAÇÃO

ERRATA DO EDITAL Nº001/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDITAL Nº0014/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Dispõe sobre a prestação de contas anual do municipio de itapecuru mirim, exercicio de 2023 de resposabilidade do Sr. Antonio da Cruz filgueira Junior

EDITAL Nº 001/2023-CMCB XVI - PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO 2023 PARA O ENSINO FUNDAMENTAL I E II

PRESTAÇÕES DE CONTAS DEZEMBRO DE 2022

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O RATEIO/ABONO DO FUNDEB 2022

PLANTÃO DE FARMÁCIA DE DEZEMBRO 2024

Nome Parlamentar BIRA DO PINDARÉ, Nº da Proposta 36000475652202200, Tipo de Proposta INCREMENTO PAP, Ano 2022, Valor da Proposta R$ 133.950,00

11ª PLENÁRIA DE PRESTAÇÕES DE CONTAS À SOCIEDADE - REF: NOVEMBRO DE 2022