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Lista de publicações Foram encontrados 348 registros Informações atualizadas em: 06/11/2025 - 11:55:08

RENÚNCIAS FISCAIS: 11/2025 04/11/2025 NOVO

04/11/2025

O Município de Itapecuru Mirim - MA, em seus atos administrativos, durante no exercício 2025, até a presente data não realizou renúncia de receita. Logo, não existem dados a serem publicados.

INCENTIVOS CULTURAIS 2025 04/11/2025 NOVO

04/11/2025

A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2025 até a presente data, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação de Informações Sobre Projetos de Incentivo à Cultura (incluindo Esportivos), Identificando os Projetos Aprovados, o Respectivo Beneficiário e o Valor Aprovado" na competência de Novembro. Logo não existem dados a serem publicados.

LISTA DE MEDICAMENTOS 2025 04/11/2025 NOVO

04/11/2025

Lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos

LISTA DE ESPERA PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS 2025 04/11/2025 NOVO

04/11/2025

Declaração lista de espera para acesso às consultas e ecames e serviços médicos

ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS 2025 04/11/2025 NOVO

04/11/2025

ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS

LISTA DE ESPERA EM CRECHE 2025 04/11/2025 NOVO

04/11/2025

LEVANTAMENTO DE CRIANÇAS POR VAGAS EM CRECHE (0 A 3 ANOS) LISTA DE ESPERA

PARECER PRÉVIO TCE 2025 03/11/2025

03/11/2025

em atendimento às exigências legais da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e após consulta ao sistema do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ( https://app.tcema.tc.br/consultaprocesso/), até a presente data não há registro ou movimentação referente à emissão de a emissão de Parecer Prévio referente mes de NOVEMBRO 2025

JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO PARA O LEGISLATIVO 2025 03/11/2025

03/11/2025

JULGAMENTO RELATIVOS AOS RESULTADOS DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO

ESCALA DE PLANTÃO DE FARMÁCIA 2025 01/11/2025

01/11/2025

Escala de plantão de farmácia NOVEMBRO 2025

RENÚNCIAS FISCAIS: 10/2025 02/10/2025

02/10/2025

O Município de Itapecuru Mirim - MA, em seus atos administrativos, durante no exercício 2025, até a presente data não realizou renúncia de receita. Logo, não existem dados a serem publicados.

PARECER PRÉVIO TCE 2025 02/10/2025

02/10/2025

em atendimento às exigências legais da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e após consulta ao sistema do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ( https://app.tcema.tc.br/consultaprocesso/), até a presente data não há registro ou movimentação referente à emissão de a emissão de Parecer Prévio referente mes de outubro 2025

JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO PARA O LEGISLATIVO 2025 02/10/2025

02/10/2025

JULGAMENTO RELATIVOS AOS RESULTADOS DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO

ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS 2025 02/10/2025

02/10/2025

ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS

LISTA DE ESPERA PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS 2025 02/10/2025

02/10/2025

Declaração lista de espera para acesso às consultas e ecames e serviços médicos

LISTA DE MEDICAMENTOS 2025 02/10/2025

02/10/2025

Lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos

LISTA DE ESPERA EM CRECHE 2025 02/10/2025

02/10/2025

LEVANTAMENTO DE CRIANÇAS POR VAGAS EM CRECHE (0 A 3 ANOS) ? LISTA DE ESPERA

ESCALA DE PLANTÃO DE FARMÁCIA 2025 01/10/2025

01/10/2025

Escala de plantão de farmácia OUTUBRO 2025

RENÚNCIAS FISCAIS: 9/2025 02/09/2025

02/09/2025

O Município de Itapecuru Mirim - MA, em seus atos administrativos, durante no exercício 2025, até a presente data não realizou renúncia de receita. Logo, não existem dados a serem publicados.

LISTA DE MEDICAMENTOS 2025 02/09/2025

02/09/2025

Lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos

LISTA DE ESPERA PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS 2025 02/09/2025

02/09/2025

Declaração lista de espera para acesso às consultas e ecames e serviços médicos

ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS 2025 02/09/2025

02/09/2025

ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS

LISTA DE ESPERA EM CRECHE 2025 02/09/2025

02/09/2025

LEVANTAMENTO DE CRIANÇAS POR VAGAS EM CRECHE (0 A 3 ANOS) – LISTA DE ESPERA

ESCALA DE PLANTÃO DE FARMÁCIA 2025 01/09/2025

01/09/2025

Plantão de Farmácia Setembro 2025

PARECER PRÉVIO TCE 2025 01/09/2025

01/09/2025

em atendimento às exigências legais da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e após consulta ao sistema do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ( https://app.tcema.tc.br/consultaprocesso/), até a presente data não há registro ou movimentação referente à emissão de a emissão de Parecer Prévio referente mes de SETEMBRO 2025

JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO PARA O LEGISLATIVO 2025 01/09/2025

01/09/2025

JULGAMENTO RELATIVOS AOS RESULTADOS DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO

JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO PARA O LEGISLATIVO 2025 19/08/2025

19/08/2025

Dispõe sobre a Prestação de Contas Anual de Prefeito do Município de Itapecuru-Mirim/ exercício 2015 de Responsabilidade do Sr. Magno Rogerio Siqueira Amorim e dá outras providências.

JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO PARA O LEGISLATIVO 2025 18/08/2025

18/08/2025

Dispõe sobre a Prestação de Contas Anuais de Gestores da Administração Direta do Município de Itapecuru-Mirim, exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.

RENÚNCIAS FISCAIS: 08/2025 06/08/2025

06/08/2025

O Município de Itapecuru Mirim - MA, em seus atos administrativos, durante no exercício 2025, até a presente data não realizou renúncia de receita. Logo, não existem dados a serem publicados.

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