Declaro para os devidos fins, atendendo aos princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal e em observância ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não existe rol das informações que tenham sido classificadas e desclassificadas nos últimos 12 meses, ou mesmo, a existência de quaisquer processos em tramitação junto a esta Municipalidade com tal finalidade.
Declaro, para os devidos fins, que, nos Exercícios Financeiros de 2021, 2022 e 2023, 2024 e até a data deste documento, o município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita
Declaro, para os devidos fins, que, até a data deste documento, o Município de Itapecuru Mirim não possui lista de espera em creches públicas e critérios de priorização de acesso a elas.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO , REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, PROCESSO Nº: 2149/2020 TCE - MA, PARECER NÃO EMITIDO ATÉ A PRESENTE DATA.
Prestação de Contas Anual do Prefeito , referente ao exercício financeiro de 2021, Processo Nº: 3245/2022 TCE - MA, parecer não emitido até a presente data.
Prestação de Contas Anual do Prefeito , referente ao exercício financeiro de 2022, Processo Nº: 1503/2023 TCE - MA, parecer não emitido até a presente data.
Declaro, para os devidos fins, que ate a data deste documento o Municipio de Itapecuru Mirim não possui lista e espera em creches publicas e cirterios de acesso a elas.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados da Lei 12.527/2011 LAI. A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim MA, em seus registros contábeis e financeiro, durante o Exercício de 2024 até a presente data, não recebeu recursos financeiro na forma de Emendas Parlamentares e Transferências Disciplinadas pela Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019. Logo, não existem dados a serem publicados.
Declaro para fins que nos exercícios de 2022, 2023 e 2024 (até a presente data) no Município de Itapecuru Mirim - MA, não possui lista de inscritos em dívida ativa implantada. Logo, não existem dados a serem publicados.
TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS SERVIDORES: EFETIVOS, CONCURSADOS, ESTAVEL, NÃO ESTAVEL
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim MA, nos anos de 2021, 2022, 2023 e até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais.
Declaro. para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência. previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no aÍ. 30, incisos I e II, da Lei F ederal 12.527 , de I 8/1 1/20,l I (Lei de Acesso à Informação), que não existe rol de informações que teúam sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses. nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo. com identificação para referência futura. no âmbito da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim.
Declaro, para os devidos fins, que, nos Exercícios Financeiros de 2021, 2022, 2023 e até a data deste documento, o município de Itapecuru Mirim não recebeu e realizou Transferências Voluntarias
Declaro, para os devidos fins, que, nos Exercícios Financeiros de 2021, 2022 e 2023 e até a data deste documento, o município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita.
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2023.
Declaro para os devidos fins, considerando os princí pios da Publicidade e Eficie ncia, previstos no caput do art. 37 da Constituiça o da Repu blica Federativa do Brasil, e em observa ncia ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informaça o), que na o existe rol de informaço es que tenham sido Desclassificadas nos u ltimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificaça o para refere ncia futura, no a mbito da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA.
Declaro, para os devidos fins, que, nos Exercícios Financeiros anteriores e até a data deste documento, o município de Itapecuru Mirim não recebeu e realizou Transferências Voluntarias
Declaro, para os devidos fins, que, nos Exercícios Financeiros de 2021, 2022 e 2023 e até a data deste documento, o município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita.
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO 2023.
Nº da Proposta 11129938000123005, Tipo de Proposta EQUIPAMENTO, Ano 2023, Valor da Proposta R$ 999.801,00
objeto é a contratação de pessoa jurídica para locação de Climatizadores, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com substituição de peças, para atender às necessidades do Espaço da Criança da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Itapecuru-mirimMA
RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DOS TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO DOS LOTES
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE SAÚDE, PROGRAMAÇÃO ANUAL E RELATORIO DE GESTÃO 2023
objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços de segurança do trabalho visando a elaboração, atualização e coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO; o Programa de Gerenciamento de Riscos PGR; o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho LTCAT, a assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho e gestão de SST Saúde e Segurança do Trabalho e o envio da carga inicial na plataforma e-Social do evento referente à área de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) evento S-2240
