Volume 5 - Número 1085 de 14 de Novembro de 2025 REVOGAÇÃO : 2078/2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 2527/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 2528/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 2529/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO: 2530/2025 - EXONERAÇÃO NOMEAÇÃO: 2531/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
acompanhamento e a fiscalização da execução do´Contrato Administrativo nº 061/2025, celebrado com a empresa: VITALAB ANALISES CLINICA LTDA, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídicas especializadas na realização de exames de analises clinicas, com o objetivo de atender ás demandas do município de Itapcuru Mirim/MA
fiscalização da execução do Contrato Administrativo nº 215/2025, celebrado com a empresa: INFINYT COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, cujo objeto prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e de manutenção corretiva sob demanda, com fornecimento de peças, em equipamentos medicoassistenciais, odontológicos e laboratoriais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA
PROIBE USO DE TELEFONE CELULAR, RADIOS DE COMUNICAÇÃO E CAPACETES NAS DEPENDÊNCIAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 declara que, não praticou pagamento de diárias para fora do país, conforme legislação local, logo, não existem dados a serem publicados. O anexo I da DECRETO Nº 015 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 esteve em vigência nos anos de 2021 a 2024.
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO A SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 27 DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO DE 2025 EM VIRTUDE DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
DESIGNAÇÃO: 09/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DEDE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DESIGNAÇÃO: 10/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL POTÁVEL E NÃO GASOSA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DESIGNAÇÃO: 11/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PRESTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER DESIGNAÇÃO: 12/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PRESTAÇÃO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM DESIGNAÇÃO: 13/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE VISA ATENDER AS NECESSIDADES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA DESIGNAÇÃO: 14/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E QUENTINHAS
desempenhar as funções de FISCAL E GESTOR DOS CONTRATOS administrativos de FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL NATURAL, POTÁVEL E NÃO GASOSA que visa atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação firmados pela Prefeitura de Itapecuru Mirim
REALIZA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
acompanhamento e a fiscalização da execução do Contrato Administrativo nº 219/2025, celebrado com a empresa ADTR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é automação do envio em tempo real das informações financeiras e contábeis para o portal da transparência.
REALIZA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Regulamentação do Programa de Tratamento Fora do Domicílio TFD, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão e dá outras providências
Disponibilizar o servidor municipal, para desempenhar suas funções junto ao Fórum da Comarca de Itapecuru Mirim/MA.
Disponibilizar o servidor municipal para desempenhar suas funções junto ao Fórum da Comarca de Itapecuru Mirim/MA.
Contrato Administrativo nº 052/2025, celebrado com a empresa: GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, cujo objeto é Aquisição de materiais e insumos médico-hospitalares e laboratoriais a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru- Mirim
CONCEDER VACÂNCIA : 361/2025 - CONCEDER VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL CONCEDER VACÂNCIA : 363/2025 - VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONCEDER VACÂNCIA : 393/2025 - VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONCEDER VACÂNCIA : 399 /2025 - VACÂNCIA DO CARGO DE TÉCNICO EM GESTÃO
DESIGNAÇÃO: 032/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 245/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 33/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 34/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 35/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 36/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 37/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 38/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 40/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 149/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 41/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 151/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DESIGNAÇÃO: 42/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 150/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 43/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Nomear o(a) Sr(a). BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO, inscrito(a) com o CPF nº ***.158.913-** para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Dispõe sobre a dispensa de análise prévia, pela Secretaria de Controle Interno e Transparência SECIT, de processos de pagamento de pequeno valor (pronto pagamento), estabelece diretrizes de controle por amostragem e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal do Contrato nº 2512025 no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Industria, Comércio, Pes
FISCAL E GESTOR DOS CONTRATOS administrativos de ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA EM OBRAS EDUCACIONAIS que visa atender as necessidades da Secretaria Municipal de
DESIGNAÇÃO: 001/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2025, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E A EMPRESA TRW TURISMO LTDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA DESIGNAÇÃO: 002/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 265/2023, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E A EMPRESA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LUZEIROS DESIGNAÇÃO: 003/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E A EMPRESA BERNARDINA DUTRA MUNIZ LISBOA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA DESIGNAÇÃO: 004/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2025, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E A EMPRESA GPS ENTRETENIMENTO LTDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA DESIGNAÇÃO: 005/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022, CELEBRADO ENTRE A SEC
fiscalização da execução do Contrato Administrativo nº 072/2022, celebrado com a empresa: Contratação de empresa especializada em locação de veículos com e sem condutores para atender a demanda da secretaria municipal de saúde de Itapecuru Mirim
Dispõe sobre designação de servidor para exercer a função de Agente Suprido no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de ltapecuru Mirim/MA, derivados do Decreto Municipal nº 45/2025
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CAISAN DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CAISAN DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CAISAN DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
