DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO A SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 27 DE JULHO DE 2026, EM RAZÃO DO FERIADO ESTADUAL DA ADESÃO DO MARANHÃO À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
Nomear JADSON LEITE PINHEIRO, inscrito com CPF nº ***.614.033-** para exercer o cargo de CONTADOR GERAL na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA de Itapecuru Mirim/MA.
Exonerar SÉRGIO MURILO CRUZ OLIVEIRA FILHO, inscrito sob a matrícula nº 281307 do Cargo de CONTADOR GERAL com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA do município de Itapecuru Mirim/MA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO HUMANISTA LIMA COELHO NO MUNÍCIPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA OS PRAZOS PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1721, DE 27 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO A SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA DATA DE 22 DE JULHO DO EXERCÍCIO DE 2026, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE 156 ANOS DE ITAPECURU MIRIM/MA.
DISPÕE SOBRE REGRAS RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMEMORATIVAS PELO ANIVERSÁRIO DE 156 ANOS DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto vigente para o exercício atual que Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos do Município de Itapecuru Mirim MA.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO A SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026,
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL((ODS) NO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM
INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA EM EVENTOS CULTURAIS, EVENTOS ESPORTIVOS, ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS, SHOWS, TEATROS, CINEMAS E MUSE
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS UNIDADES ESCOLARES INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPECURU MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO FINANCEIRO ÀS ESCOLAS (PMAFE), DESTINADO AO REPASSE DIRETO DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, REVOGA A LEI Nº 1.656 DE 15 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA DE FORMA INTERINA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CANDIDATO NA LISTA DE CLASSIFICADOS DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, NO CARGO DE TÉCNICO EM GESTÃO
DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE ENSINO BÁSICO ? U.E.B, LOCALIZADA NO BAIRRO NANCYNÓPOLIS NO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS MOTORISTA CATEGORIA ?D?, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, ASSEGURA O PAGAMENTO DE DIFERENÇAS RETROATIVAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE ITAPECURU MIRIM /MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO COMSAB, CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 14, DE 09 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO, A SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA DATA DE 23 DE ABRIL DO EXERCÍCIO DE 2026, EM VIRTUDE DO DIA MUNICIPAL DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as), para desempenhar as funções de FISCAL E GESTOR DOS CONTRATOS administrativos de ASSESSORIA, CONSULTORIA E GESTÃO em geral, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, A SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO 02 SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DA SEMANA SANTA DO EXERCÍCIO DE 2026.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATO ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/20
Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de FISCAL E GESTOR DOS CONTRATOS administrativos de SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES compreendendo a reserva, emissão, marcação remarcação, endosso, entrega de bilhetes, incluso taxa de embarque, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA,
DECRETO N° 15/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- CMDPD.
