Designar os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as), para desempenhar as funções de FISCAL E GESTOR DOS CONTRATOS administrativos de ASSESSORIA, CONSULTORIA E GESTÃO em geral, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, A SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos do Município de Itapecuru Mirim – MA e adota outras providências correlatas.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO 02 SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DA SEMANA SANTA DO EXERCÍCIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATO ORIUNDOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/20

Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de FISCAL E GESTOR DOS CONTRATOS administrativos de SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES compreendendo a reserva, emissão, marcação remarcação, endosso, entrega de bilhetes, incluso taxa de embarque, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA,

DECRETO N° 15/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- CMDPD.

DESIGNAÇÃO: 013/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS COM EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM MALHARIAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TUR

DESIGNAÇÃO: 05/2026 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2026, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 06/2026 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2026, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 07/2026 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 136/2026, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 08/2026 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 135/2026, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 09/2026 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2026, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 10/2026 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 132/2026, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 011/2026 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2026, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 12/2026 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2026, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

DESIGNAÇÃO: 008/2026 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE LOCAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO COMPOSTA POR SOFTWARES E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESIGNAÇÃO: 009/2026 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos do Município de Itapecuru Mirim - MA e adota outras providências correlatas

NOMEAÇÃO: 176/2026 - NOMEAÇÃO - RYAN CARLOS ROSA SOUSA RETIFICAÇÃO : 177/2026 - NOMEAÇÃO - RONALDO MARTINS DE OLIVEIRA

Designar os servidores abaixo relacionados, para desempenhar as funções de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 073/2026, que versa sobre a Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura e ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, destinado ao Departamento de Compras e Pesquisa de Mercado do município de Itapecuru Mirim/MA,

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM ? MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ficam designados os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de Fiscal e Gestor dos contratos administrativos firmados com empresas especializadas em apresentações artísticas e eventos, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, celebrados pela Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim, no âmbito do Município de Itapecuru-Mirim/MA, no exercício de 2026.

Nomear o(a) Sr(a). CESAR RICARDO ALVES DOS SANTOS, inscrito(a) com CPF nº .721.203- para exercer o cargo de ASSESSOR na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

Nomear o(a) Sr(a). MICHELE MIRIAM DUARTE COSTA, inVcrito (a Vob o CPF nº ***.600.567-** para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Itapecuru Mirim/MA.

Nomear o(a) Sr(a). NUBIA RAQUEL MARINHO PEREIRA, inVcrito(a com CPF nº ***.637.983-** para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER na SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER de Itapecuru Mirim/MA.

EXONERAÇÃO: 117/2026 - EXONERAÇÃO -GILLANDIA SANTOS DA SILVA NOMEAÇÃO: 118/2026 - NOMEAÇÃO -GILLANDIA SANTOS DA SILVA EXONERAÇÃO: 119/2026 - EXONERAÇÃO -MICHELE MIRIAM DUARTE COSTA NOMEAÇÃO: 120/2026 - NOMEAÇÃO -NUBIA RAQUEL MARINHO PEREIRA NOMEAÇÃO: 121/2026 - NOMEAÇÃO -MICHELE MIRIAM DUARTE COSTA NOMEAÇÃO: 122/2026 - NOMEAÇÃO -NANCY LEODONIA DINIZ FERREIRA NOMEAÇÃO: 123/2026 - NOMEAÇÃO -VERONICA ABREU BRIT

DESIGNAÇÃO: 006/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 007/2026 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA OS VEÍCULOS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

Dispõe sobre a revisão do vencimento-base dos Auditores e Fiscais da Coordenação da Receita Municipal de Itapecuru Mirim/MA, e dá outras providências.

DESIGNAÇÃO: 05/2026 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FORNECIMENTO E SERVIÇO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTESEMIU, DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA DESIGNAÇÃO: 005/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 005/2026 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE VISA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE E VICE- PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS DE TÉCNICOS EM GESTÃO, AUXILIARES DE GESTÃO E AUXILIARES ADMINISTRATIVOS

DESIGNAÇÃO: 03/2026 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA OS VEÍCULOS DESIGNAÇÃO: 04/2026 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FORNECIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos do Município de Itapecuru Mirim - MA e adota outras providências correlatas

DESIGNAÇÃO: 001/2026 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DESIGNAÇÃO: 002/2026 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL POTÁVEL E NÃO GASOSA DESIGNAÇÃO: 003/2026 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DESIGNAÇÃO: 004/2026 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO DESIGNAÇÃO: 005/2026 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DESIGNAÇÃO: 006/2026 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES E QUENTINHAS

Volume: 6 - Número: 1131 de 27 de Janeiro de 2026 EXONERAÇÃO: 46/2026 - PORTARIAS DIRETORES - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES.

ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRTA 01-2026- DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊ