Contrato Administrativo nº 052/2025, celebrado com a empresa: GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, cujo objeto é Aquisição de materiais e insumos médico-hospitalares e laboratoriais a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru- Mirim

CONCEDER VACÂNCIA : 361/2025 - CONCEDER VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL CONCEDER VACÂNCIA : 363/2025 - VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONCEDER VACÂNCIA : 393/2025 - VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONCEDER VACÂNCIA : 399 /2025 - VACÂNCIA DO CARGO DE TÉCNICO EM GESTÃO

DESIGNAÇÃO: 032/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 245/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 33/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 34/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 35/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 36/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 37/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 38/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 40/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 149/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 41/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 151/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DESIGNAÇÃO: 42/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 150/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 43/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Nomear o(a) Sr(a). BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO, inscrito(a) com o CPF nº ***.158.913-** para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Dispõe sobre a dispensa de análise prévia, pela Secretaria de Controle Interno e Transparência – SECIT, de processos de pagamento de pequeno valor (pronto pagamento), estabelece diretrizes de controle por amostragem e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal do Contrato nº 2512025 no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Industria, Comércio, Pes

FISCAL E GESTOR DOS CONTRATOS administrativos de ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA EM OBRAS EDUCACIONAIS que visa atender as necessidades da Secretaria Municipal de

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos do Município de Itapecuru Mirim - MA e adota outras providências correlatas

DESIGNAÇÃO: 001/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2025, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E A EMPRESA TRW TURISMO LTDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA DESIGNAÇÃO: 002/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 265/2023, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E A EMPRESA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LUZEIROS DESIGNAÇÃO: 003/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E A EMPRESA BERNARDINA DUTRA MUNIZ LISBOA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA DESIGNAÇÃO: 004/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2025, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E A EMPRESA GPS ENTRETENIMENTO LTDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA DESIGNAÇÃO: 005/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022, CELEBRADO ENTRE A SEC

fiscalização da execução do Contrato Administrativo nº 072/2022, celebrado com a empresa: Contratação de empresa especializada em locação de veículos com e sem condutores para atender a demanda da secretaria municipal de saúde de Itapecuru Mirim

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AGRICULTURA- Contrato Administrativo nº 1722025, Contratação de empresa para aquisição de material de consumo tipo expediente e limpeza

Designação de Gestor e Fiscal dos Contratos Administrativos nº 2652023, celebrado no âmbito da Secretaria Municipal da Mulher do Município de Itapecuru Mirim

COMISSÃO: 208/2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, BENS PERMANENTES E RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPECURU MIRIM COMISSÃO: 209/2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, AMPLIA SUA ATUAÇÃO PARA FISCALIZAÇÃO DO CENSO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS

FISCAL E GESTOR DOS CONTRATOS administrativos de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS que visa atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação firmados pela Prefeitura de Itapecuru Mirim através do Contrato Administrativo Nº 217/2025, Processo Administrativo Nº 2025.07.11.0003, Adesão Nº 009/2025, Decorrente Da Ata De Registro De Preços Nº 001/2025, Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2025 Da Prefeitura Municipal De Afonso Cunha/MA, EMPRESA F B F FERREIRA SERVIÇOS LTDA

Volume 5 - Número 1044 de 12 de Setembro de 2025 EXONERAÇÃO: 2002/2025 - EXONERAÇÃO NOMEAÇÃO: 2003/2025 - DISOPÕE SOBRE A NOMEACO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO: 2006/2025 - EXONERAÇÃO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÂO DO PRESIDENTE E VICE- PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 052/2022 E NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS.

FISCAL E GESTOR DOS CONTRATOS administrativos de assessorias, consultorias e gestão em geral, firmados pela Prefeitura de Itapecuru Mirim, através da Secretaria de Educação,

Volume: 5 - Número: 1042 de 10 de Setembro de 2025 DESIGNAÇÃO: 024/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 025/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 026/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 027/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 28/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 266/2023, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Volume: 5 - Número: 1039 de 5 de Setembro de 2025 EXONERAÇÃO: 1996/2025 - EXONERAÇÃO EXONERAÇÃO: 1997/2025 - EXONERAÇÃO EXONERAÇÃO: 1998/2025 - EXONERAÇÃO NOMEAÇÃO: 1999/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 2000/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 2001/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Volume: 5 - Número: 1038 de 4 de Setembro de 2025 EXONERAÇÃO: 1990/2025 - EXONERAÇÃO EXONERAÇÃO: 1991/2025 - EXONERAÇÃO NOMEAÇÃO: 1992/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 1993/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 1994/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos do Município de Itapecuru Mirim - MA e adota outras providências correlatas

fiscalização da execução do Contrato Administrativo n° 183/2025, celebrado com a Empresa PAX SANTA INÊS SERVIÇOS LTDA, cujo objeto na Contratação de Empresa Especializada na Prestação do Serviços funerários e fornecimento de urnas

Volume: 5 - Número: 1031 de 26 de Agosto de 2025 DISPOSIÇÃO: 1943/2025 - DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. EXONERAÇÃO: 1980/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 1982/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO: 1986/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO: 1987/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Designar os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as), para desempenhar as funções de FISCAL E GESTOR do Contrato n. 090/2025, firmados no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Industria, Comércio, Pesca e Produção