Volume: 6 - Número: 1128 de 22 de Janeiro de 2026 NOMEAÇÃO: 02/2026 - NOMEAÇÃO - SUELSON LEONIR CORREIA SALES EXONERAÇÃO: 08/2026 - EXONERAÇÃO - FRANCINÁRIA PEREIRA DO NASCIMENTO EXONERAÇÃO: 09/2026 - EXONERAÇÃO - MARIANA MENDES SILVA NOMEAÇÃO: 19/2026 - NOMEAÇÃO - MARIANA MENDES SILVA NOMEAÇÃO: 20/2026 - NOMEAÇÃO - IGOR PHELIPE LOPES MENDES LIMA EXONERAÇÃO: 22/2026 - EXONERAÇÃO - BRENNA DA SILVA MENDES RODRIGUES NOMEAÇÃO: 23/2026 - NOMEAÇÃO - LUCAS DE CASTRO NEVES SERRA NOMEAÇÃO: 24/2026 - NOMEAÇÃO - HÉRICA GICÉLE DE SOUSA AZEVEDO MARQUES NOMEAÇÃO: 25/2026 - NOMEAÇÃO - RAFAEL DE OLIVEIRA SOUZA

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos do Município de Itapecuru Mirim - MA e adota outras providências correlatas

EXONERAÇÃO: 10/2026 - EXONERAÇÃO - JESSICA MARTINS ROSENDO NOMEAÇÃO: 41/2026 - NOMEAÇÃO - JESSICA MARTINS ROSENDO EXONERAÇÃO: 43/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 44/2026 - NOMEAÇÃO - BRAYAN CABRAL NASCIMENTO MARQUES NOMEAÇÃO: 45/2026 - NOMEAÇÃO - HELIO RAIMUNDO RODRIGUES DA COSTA

DESIGNAÇÃO: 002/2026 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITAPECURU MIRIM/MA, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 002/2026 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 02/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DO CONTRATO N° 347/2025 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 03/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DO CONTRATO N° 090/2025 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 003/2026 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA DESIGNAÇÃO: 04/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DO CONTRATO N° 207/2024 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA.

Volume: 6 - Número: 1125 de 19 de Janeiro de 2026 DATA: 19/01/2026 EXONERAÇÃO: 03/2025 - EXONERAÇÃO MARCELA DOS SANTOS FERREIRA EXONERAÇÃO: 04/2026 - EXONERAÇÃO PEDRO ISAAC BARBOSA DA PENHA MENDES EXONERAÇÃO: 05/2026 - EXONERAÇÃO KAMYLLY VITÓRIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA EXONERAÇÃO: 11/2026 - EXONERAÇÃO NUBIA RAQUEL MARINHO PEREIRA EXONERAÇÃO: 12/2026 - EXONERAÇÃO LEONEL CARVALHO AMORIM DE SOUSA EXONERAÇÃO: 14/2026 - EXONERAÇÃO ISELINDA ROSA SOUZA CUTRIM EXONERAÇÃO: 26/2026 - EXONERAÇÃO LOURENA STHEFANNE CORREA DA SILVA NOMEAÇÃO: 27/2026 - NOMEAÇÃO - LEONEL CARVALHO AMORIM DE SOUSA NOMEAÇÃO: 28/2025 - NOMEAÇÃO - ISELINDA ROSA SOUZA CUTRIM NOMEAÇÃO: 29/2026 - NOMEAÇÃO - LAÉCIO CONCEIÇÃO DO CARMO NOMEAÇÃO: 30/2026 - NOMEAÇÃO - RAFAEL MENDES LOPES NOMEAÇÃO: 31/2026 - NOMEAÇÃO LEONARDO DOS SANTOS CEZARIO NOMEAÇÃO: 32/2026 - NOMEAÇÃO - ELISEU PEREIRA MENDES NOMEAÇÃO: 33/2026 - NOMEAÇÃO - JOSÉ DE RIBAMAR LOPES DOS SANTOS NOMEAÇÃO: 34/2026 - NOMEAÇÃO - MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA OLIVEIRA SOUSA NOMEAÇÃO: 35/2026 - NOMEAÇÃO - MURILO CARNEIRO MATOS NOMEAÇÃO: 36/2026 - NOMEAÇÃO - LOURENA STHEFANNE CORREA DA SILVA EXONERAÇÃO: 37/2026 - EXONERAÇÃO - BRUNA TAINA LUIZA DOS SANTOS MATOS EXONERAÇÃO: 38/2026 - EXONERAÇÃO - ANDRE LUIS DA SILVA NOMEAÇÃO: 39/2026 - NOMEAÇÃO - BRUNA TAINA LUIZA DOS SANTOS MATOS NOMEAÇÃO: 40/2026 - NOMEAÇÃO - ANDRÉ LUIS DA SILVA

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNCIONAL E OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM VIRTUDE DO INÍCIO DO ANO DE 2026 E DA MUDANÇA DE PRÉDIO

Dispõe sobre o Calendário Fiscal para lançamento e recolhimento das Taxas Municipais no exercício de 2026.

Dispõe sobre o Calendário Fiscal para lançamento e pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e das Taxas de Serviços Públicos Específicos e Divisíveis ? TSPEDs no exercício de 2026.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A SEGURANÇA DA FESTIVIDADE DE RÉVEILLON NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA EDUCACIONAL “ITAPECURU: UMA NOVA HISTÓRIA DE APRENDIZAGEM”, COM VISTAS À APRENDIZAGEM EQUITATIVA, VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E EFICIÊNCIA GESTORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO (ASSERCA II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

PPA - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O CICLO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Volume: 5 - Número: 1097 de 3 de Dezembro de 2025 EXONERAÇÃO: 2573/2025 - EXONERAÇÃO EXONERAÇÃO: 2574/2025 - EXONERAÇÃO NOMEAÇÃO: 2575/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Volume: 5 - Número: 1096 de 2 de Dezembro de 2025 EXONERAÇÃO: 2566/2025 - EXONERAÇÃO NOMEAÇÃO: 2567/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CESSÃO: 2568/2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA SINDICAL NO ÂMBITO MUNICIPAL. EXONERAÇÃO: 2569/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 2570/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 2571/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 61/2025 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FA-CULTATIVO, A SER OBSERVADO PELOS ÓR-GÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚ-BLICA MUNICIPAL, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025 EM VIRTUDE, DO DIA DE N.SRA DA CONCEIÇÃO.

Volume: 5 - Número: 1095 de 1 de Dezembro de 2025 NOMEAÇÃO: 2563/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO: 2564/2025 - EXONERAÇÃO NOMEAÇÃO: 2565/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos do Município de Itapecuru Mirim - MA e adota outras providências correlatas

A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 declara que, não praticou pagamento de diárias para fora do país, conforme legislação local, logo, não existem dados a serem publicados. O anexo I da DECRETO Nº 015 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 esteve em vigência nos anos de 2021 a 2024.

Nomear o (a) Sr (a). ANTONIO VERDE RODRIGUES FILHO, inscrito (a) com CPF Qº***.792.763-** para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE de Itapecuru Mirim/MA.

Volume 5 - Número 1085 de 14 de Novembro de 2025 REVOGAÇÃO : 2078/2025 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. NOMEAÇÃO: 2527/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 2528/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 2529/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO: 2530/2025 - EXONERAÇÃO NOMEAÇÃO: 2531/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

fiscalização da execução do Contrato Administrativo nº 215/2025, celebrado com a empresa: INFINYT COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, cujo objeto prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e de manutenção corretiva sob demanda, com fornecimento de peças, em equipamentos medicoassistenciais, odontológicos e laboratoriais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA

acompanhamento e a fiscalização da execução do´Contrato Administrativo nº 061/2025, celebrado com a empresa: VITALAB ANALISES CLINICA LTDA, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídicas especializadas na realização de exames de analises clinicas, com o objetivo de atender ás demandas do município de Itapcuru Mirim/MA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM

PROIBE USO DE TELEFONE CELULAR, RADIOS DE COMUNICAÇÃO E CAPACETES NAS DEPENDÊNCIAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO A SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 27 DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO DE 2025 EM VIRTUDE DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA.

DESIGNAÇÃO: 09/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DEDE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DESIGNAÇÃO: 10/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL POTÁVEL E NÃO GASOSA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DESIGNAÇÃO: 11/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PRESTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER DESIGNAÇÃO: 12/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PRESTAÇÃO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM DESIGNAÇÃO: 13/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE VISA ATENDER AS NECESSIDADES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA DESIGNAÇÃO: 14/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E QUENTINHAS