Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de Fornecimento no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Receita do Município de Itapecuru Mirim/MA, derivados da Lei Federal nº 14.133/2021.
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de Prestação de serviço no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Receita do Município de Itapecuru Mirim/MA, derivados da Lei Federal nº 14.133/2021.
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos de locação de imóveis, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru Mirim/MA, derivados da Lei Federal nº 14.133/2021
30/2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 13/2025 E NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Volume: 5 - Número: 980 de 6 de Junho de 2025 DESIGNAR: 1662/2025 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES. EXONERAÇÃO: 1732/2025 - EXONERAÇÃO DA SERVIDORA NAYRA RENATA DE ALMEIDA PESSOA.
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Volume: 5 - Número: 977 de 3 de Junho de 2025 DESIGNAÇÃO: 08/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE SUPRIDO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA E SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA. DESIGNAÇÃO: 0063/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCERIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA. NOMEAÇÃO: 1755/2025 - NOMEAÇÕES DE SERVIDORES. EXONERAÇÃO: 1787/2025 - EXONERAÇÕES DE SERVIDORES. NOMEAÇÃO: 1790/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 1791/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 1793/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 1796/2025 - NOMEAÇÕES DE SERVIDORES. EXONERAÇÃO: 1801/2025 - EXONERAÇÃO DO SERVIDOR IZAAC DE AQUINO FRAZÃO DA SILVA. TORNAR SEM EFEITO: 1815/2025 - PORTARIA SEM EFEITO. EXONERAÇÃO: 1818/2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA KLEIDIANE CRISTINA TEIXEIRA ABREU. NOMEAÇÃO: 1819/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 1820/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 1827/2025 - NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.
Volume: 5 - Número: 976 de 2 de Junho de 2025 DESIGNAÇÃO: 03/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO E DE FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INCLUSIVE MANUTENÇÃO PREDIAL, DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA. EXONERAÇÃO: 1821/2025 - EXONERAÇÃO DO SERVIDOR BRUNO DINIZ COSTA DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO. NOMEAÇÃO: 1822/2025 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LINDOMAR FRAZÃO SILVA FILHO. EXONERAÇÃO: 1823/2025 - EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LEONARDO SILVEIRA PEDROSA DO CARGO DE ASSESSOR. NOMEAÇÃO: 1824/2025 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LEONARDO SILVEIRA PEDROSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE TÉCNICO DE PLANOS E PROGRAMAS EDUCACIONIAS. NOMEAÇÃO: 1825/2025 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR BRUNO DINIZ COSTA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS
Nomear BRUNO DINIZ COSTA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS na SECRETARIA DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS
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Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos do Município de Itapecuru Mirim MA e adota outras providências correlatas. FORA DO ESTADO,DENTRO DO ESTADO, INTERNACIONAL e ESPECIAL
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1665-1675-Volume 5 - Número 945 de 14 de Abril de 2025
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1690-2025- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADES PÚBLICAS, EMERGÊNCIAS OU SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL NO
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