Art. 1º Designar a servidora Laryssa Martins Oliveira, ocupante do cargo de nutricionista, para exercer função de Coordenação de Contratos. Art. 2º Designar o servidor Feslimar Freire Martins, ocupante do cargo efetivo de professor, para exercer função de Fiscalização de Contratos.
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de fornecimento e de serviços destinados a execução do carnaval 2025 de Itapecuru Mirim/MA, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS NOMEADOS NO EXERCÍCIO DE 2025, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1401-2017, 1415-2018, 1433-2019, 1446-2019, 1526-2022 E 1655-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR À COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
632-677- DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
678-687- DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA A MULHER
688-697-DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL
698-744- DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
745-752-DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
753-808-DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA
809-826-DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIENTO, INDUSTRIA E COMERCIO, PESCA E PRODUÇÃO
827-832-DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE GOVERNO
833-871- DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
872-912- DISPOE SOBRE A AXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
951-1136- DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
985-1003-DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRASITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL
1004-1010-DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SUB PREFEITURA DO ENTROCAMENTO
1011-DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SUBPREFEITURA DO LEITE
1012-1027-DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
1028-1029-DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARECIA
1033- DISPOE SOBRE A EXONERACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE EDUCACAO
1034- DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SUBPREFEITURA DO ENTROCAMENTO
1043-1134-DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE EDUCACAO
1035-1041- DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS
1137-DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SUBPREFEITURA DO TIGIDOR
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO A SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DE CARNAVAL DO EXERCÍCIO DE 2025
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de fornecimento de combustíveis para os veículos no âmbito das Secretarias Municipais de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos, da Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca, Produção e de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito do Município de Itapecuru Mirim/MA, derivados da Lei Federal nº 14.133/2021
A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, DAì DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO ORDENADOR DE DESPESA E DAì OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
