DESIGNAR o servidor RAIMUNDO WALLYSON GOUVEIA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 26575, lotado na Controladoria-Geral do Município de Itapecuru Mirim, como ENCARREGADO pelo Tratamento de Dados Pessoais deste Município, em consonância com o artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei n. 13.709/2018).

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de fornecimento e serviço, no âmbito da Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial- SEMPOPIR

NOMEÇÃO 251-2025 A 301-2025 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORES

NOMEÇÃO 302-2025 A 412-2025 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORES

NOMEAÇÃO 413 a 460 - Nomeção de Servidores

NOMEAÇÃO 44- 461 a 533 - Nomeção de Servidores

NOMEAÇÃO 534 a 562 - Nomeção de Servidores

563- a 581- Nomeação de Servidores

Nomear o(a) Sr(a). LUCILENE DAS DORES DOS ANJOS COSTA, inscrito(a) com CPF nº. *** 377.213 *** para exercer o cargo de SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DO SUAS na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nomear o(a) Sr(a). CAMILA OLIVEIRA ROSA, inscrito(a) com CPF nº. *** 433.873 *** para exercer o cargo de SUPERINTENDENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nomear o(a) Sr(a). KARLA KAROLINNE SARAIVA RODRIGUES COSTA ABREU, inscrito(a) com CPF nº. *** 224.093 *** para exercer o cargo de SUPERINTENDENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nomear o(a) Sr(a). VALTER DO NASCIMENTO COSTA JÚNIOR, inscrito(a) com CPF nº. *** 846.803 *** para exercer o cargo de ASSISTENTE na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEÇÃO 39-2025 A 122-2025 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORES

NOMEÇÃO 123-2025 A 250-2025 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORES

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear o Sr. ISMAEL VIANA DE BRITO, para exercer o cargo de Coordenador de saúde bucal junto a Secretaria de Saúde do município, símbolo DAS-3

Nomear a Sra. KLEICIANE ALANNA TEIXEIRA ABREU DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Coordenadora de assistência farmacêutica junto a Secretaria de Saúde do município, símbolo DAS-3.

Nomear o Sr. GASPAR RODRIGUES DE SOUSA, para exercer o cargo de Coordenador de transportes junto a Secretaria de Saúde do município, símbolo DAS-3.

Nomear o Sr. WANDER MENDES SILVA, para exercer o cargo de Assessor especial junto a Secretaria de Saúde do município, símbolo DAS-1.

Dispõe sobre o Calendário Fiscal para lançamento e pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e das Taxas de Serviços Públicos Específicos e Divisíveis – TSPEDs no exercício de 2025.

Composição da Equipe Técnica Municipal de Implantação do Mais Integral e operacionalização do Programa Escola em Tempo Integral ? MEC

SEMED-Composição da Equipe Técnica Municipal de Implantação do Mais Integral e operacionalização do Programa Escola em Tempo Integral ? MEC

SEMED-Composição da Equipe Técnica Municipal de Implantação do Mais Integral e operacionalização do Programa Escola em Tempo Integral ? MEC,

Nomear a Sra. JOSÉLIA COELHO LIMA VERAS, para exercer o cargo Secretária Adjunta junto a Secretaria de Saúde do Município

Nomear a Sra. VILMA FONTENELLE MARTINS, para exercer o cargo de Coordenadora de Gestão do Trabalho junto a Secretaria de Saúde do município, símbolo DAS-3

DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO E A APLICAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO(A) CHEFE DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIA E ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a Sra. Dália Fernanda dos Santos para exercer o cargo Assessora Jurídica junto a Procuradoria Geral do Município, símbolo DAS-2

Nomear a Sra. Beatriz Jasmine Sardinha Ferreira para para exercer o cargo Assessora Jurídica junto a Procuradoria Geral do Município, símbolo DAS-2

31-2025- Nomear a Sra. Ursula Barbosa da Costa Marques para exercer o cargo Assessora Jurídica junto a Procuradoria Geral do Município, símbolo DAS-2