1004-1010-DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SUB PREFEITURA DO ENTROCAMENTO
1011-DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SUBPREFEITURA DO LEITE
1012-1027-DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
1028-1029-DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARECIA
1033- DISPOE SOBRE A EXONERACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE EDUCACAO
1034- DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SUBPREFEITURA DO ENTROCAMENTO
1043-1134-DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE EDUCACAO
1035-1041- DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS
1137-DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SUBPREFEITURA DO TIGIDOR
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO A SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DE CARNAVAL DO EXERCÍCIO DE 2025
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de fornecimento de combustíveis para os veículos no âmbito das Secretarias Municipais de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos, da Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca, Produção e de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito do Município de Itapecuru Mirim/MA, derivados da Lei Federal nº 14.133/2021
A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, DAì DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO ORDENADOR DE DESPESA E DAì OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear o(a) Sr(a). ADRIO MONROE GONÇALVES, para exercer o cargo de COORDENADOR DE ABASTECIMENTO na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comercio, Pesca, Produção
Nomear o(a) Sr(a). MAURICIO DA SILVA ARAUJO, para exercer o cargo de ASSESSOR na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comercio, Pesca, Produção
Nomear o(a) Sr(a). MARIA ESTEFANE OLIVEIRA LOPES,para exercer o cargo de COORDENADORA DE COMÉRCIO na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria,
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de serviço no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Industria, Comércio, Pesca e Produção
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de serviço no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Industria, Comércio, Pesca e Produção
Institui a Comissão Organizadora de Processo Seletivos Simplificado para provimento de cargos temporários
Nomear o(a) Sr(a). LEONEL CARVALHO AMORIM DE SOUSA, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENAÇÃO E DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre regras acerca da organização e do funcionamento do Carnavalde 2025 em Itapecuru Mirim e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de dívida e a execução de despesas de exercícios anteriores por órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Nomear o(a) Sr(a). CLEISON MARTINS LIBERATO, para exercer o cargo de ASSISTENTE na Secretaria Municipal de Saúde
Nomear o(a) Sr(a). JOVITA DATIVA NOGUEIRA DE CASTRO, para exercer o cargo de ASSISTENTE na Secretaria Municipal de Saúde
Nomear o(a) Sr(a). MARCELA SANTOS SILVA, para exercer o cargo de ASSISTENTE na Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio, Recursos Humanos
Nomear o(a) Sr(a). SANDRA VALQUIRIA SANTOS, para exercer o cargo de ASSISTENTE na Secretaria Municipal de Administração
