DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) SECRETARIO(A) DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) SECRETARIO(A) DA SECRETARIA DE POLTICA PARA AS MULHERES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) SECRETARIO(A) DA SECRETARIA DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) SECRETARIO(A) DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) SECRETARIO(A) DA SECRETARIA DE PROMOAO DA IGUALDADE RACIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPO~E SOBRE A NOMEACAO DO(A) SECRETARIO(A) DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO, PESCA E PRODUCAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) SECRETARIO(A) DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) SECRETARIO(A) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) PROCURADOR GERAL(A) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) CONTROLADOR INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) ASSESSOR DE COMUNICACAO, TECNOLOGIA E ARTICULACAO POLITICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) ASSESSOR DE ESPECIAL NA SECRETARIA DE RECEITA, ORÇAMENTO E GESTAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) ASSESSOR DE ESPECIAL NA SECRETARIA DE RECEITA, ORÇAMENTO E GESTAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) ASSESSOR DE COMUNICAÇAO, TECNOLOGIA E ARTICULACAO POLITICA COMO RESPONSAVEL PELA PUBLICAÇAO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) ASSESSOR DE ESPECIAL NA SECRETARIA DE RECEITA, ORÇAMENTO E GESTaO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DO AGENTE DE CONTRATACAO, INSTITUI A EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar o Servidor Ivanovick De Oliveira Nascimento, nomeado Assessor nesta Secretaria, conforme portaria n° 25/2025, para exercer a função de Responsável técnico e de fiscalização das obras do Município de Itapecuru Mirim
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de Locação de Imóveis no âmbito da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão
01-2025-SEMROG-Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de Prestação de serviço no âmbito da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão e da Secretaria Municipal de A
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de Fornecimento no âmbito da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão e da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE PRESIDENTE E VICE -PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA COMPOR AS CÂMARAS TÉCNICAS DO PLANO DE INVESTIMENTO DO FUNDO PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL COM RECURSOS DA DESESTATIZAÇÃO (FRD) E PARA ATUAR NA INTERLOCUÇÃO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024.
Nomear JOÃO DAMASCENO VIEGAS VIEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nomear ANA APARECIDA DE SOUSA ARAÚJO SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Nomear MARINETE ALVES CARDOZO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nomear WALTER SOUSA LOPES JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
