INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE LINEAR DE 10% (DEZ POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DA ÁREA DA SAÚDE, CONFORME CATEGORIAS CONSTANTES DO ANEXO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos do Município de Itapecuru Mirim ? MA e adota outras providências correlatas.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 052-2022 E NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS

Volume: 5 - Número: 989 de 24 de Junho de 2025 NOMEAÇÃO: 1865/2025 - NOMEAÇÃO FERNANDA NAYARA COSTA CARVALHO. NOMEAÇÃO: 1866/2025 - NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EDILENE LOPES LICAR SANTOS. NOMEAÇÃO: 1867/2025 - NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA JOSÉ MACHADO SANTANA.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINIFITVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2025-SAR, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Volume: 5 - Número: 987 de 17 de Junho de 2025 NOMEAÇÃO: 1853/2025 - NOMEAÇÃO DA SERVIDORA FRANCINÁRIA PEREIRA DO NASCIMENTO. NOMEAÇÃO: 1854/2025 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MAURICIO BARROS DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO A SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 20 DE JUNHO DO EXERCÍCIO DE 2025.

Nomear o(a) Sr(a). LUANA MARINHO NUNES, inscrito(a) com CPF nº .362.183- para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA

Regulamenta a função de Diretor e Vice-diretor Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino de Itapecuru MirimMA, dispondo sobre o Banco de Gestores Escolares, e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de Fornecimento no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Receita do Município de Itapecuru Mirim/MA, derivados da Lei Federal nº 14.133/2021.

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de Prestação de serviço no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Receita do Município de Itapecuru Mirim/MA, derivados da Lei Federal nº 14.133/2021.

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos de locação de imóveis, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru Mirim/MA, derivados da Lei Federal nº 14.133/2021

30/2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 13/2025 E NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Volume: 5 - Número: 980 de 6 de Junho de 2025 DESIGNAR: 1662/2025 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES. EXONERAÇÃO: 1732/2025 - EXONERAÇÃO DA SERVIDORA NAYRA RENATA DE ALMEIDA PESSOA.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.

Dispõe sobre designação de servidor para exercer a função de Agente Suprido no âmbito da Secretaria de Administração e Receita e Secretaria de Governo do Município de Itapecuru Mirim/MA.

Volume: 5 - Número: 977 de 3 de Junho de 2025 DESIGNAÇÃO: 08/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE SUPRIDO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA E SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA. DESIGNAÇÃO: 0063/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCERIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA. NOMEAÇÃO: 1755/2025 - NOMEAÇÕES DE SERVIDORES. EXONERAÇÃO: 1787/2025 - EXONERAÇÕES DE SERVIDORES. NOMEAÇÃO: 1790/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 1791/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 1793/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 1796/2025 - NOMEAÇÕES DE SERVIDORES. EXONERAÇÃO: 1801/2025 - EXONERAÇÃO DO SERVIDOR IZAAC DE AQUINO FRAZÃO DA SILVA. TORNAR SEM EFEITO: 1815/2025 - PORTARIA SEM EFEITO. EXONERAÇÃO: 1818/2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA KLEIDIANE CRISTINA TEIXEIRA ABREU. NOMEAÇÃO: 1819/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 1820/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 1827/2025 - NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.

Volume: 5 - Número: 976 de 2 de Junho de 2025 DESIGNAÇÃO: 03/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO E DE FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INCLUSIVE MANUTENÇÃO PREDIAL, DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA. EXONERAÇÃO: 1821/2025 - EXONERAÇÃO DO SERVIDOR BRUNO DINIZ COSTA DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO. NOMEAÇÃO: 1822/2025 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LINDOMAR FRAZÃO SILVA FILHO. EXONERAÇÃO: 1823/2025 - EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LEONARDO SILVEIRA PEDROSA DO CARGO DE ASSESSOR. NOMEAÇÃO: 1824/2025 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LEONARDO SILVEIRA PEDROSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE TÉCNICO DE PLANOS E PROGRAMAS EDUCACIONIAS. NOMEAÇÃO: 1825/2025 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR BRUNO DINIZ COSTA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS

Nomear BRUNO DINIZ COSTA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS na SECRETARIA DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos do Município de Itapecuru Mirim – MA e adota outras providências correlatas.

Dispõe sobre a criação do Programa de Regularização Fundiária no Município de Itapecuru– MA denominado TÔ DE TÍTULO”, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS

Convoca a Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos do Município de Itapecuru Mirim – MA e adota outras providências correlatas. FORA DO ESTADO,DENTRO DO ESTADO, INTERNACIONAL e ESPECIAL

Volume 5 - Número 950 de 24 de Abril de 2025

1696-2025-DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 1.509 2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, NO SEU ART. 3º.

1685 1464 - Volume 5 - Número 949 de 23 de Abril de 2025

1659-2025- Exonerar a pedido MARIA CÉLIA AGUIAR SANTOS MENDES, do Cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS