DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.687, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Itapecuru Mirim, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, BENS PERMANENTES E RECURSOS HUMANOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPECURU MIRIM

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO USO DOS RECURSOS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS PROJETOS SOCIAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER E TURISMO.

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos Contratos administrativos de fornecimento de lanches no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA, derivados da Lei Federal nº 14.133/2021.

REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM (MA).

Volume 5 - Número 997 de 4 de Julho de 2025 DATA 04072025 EXONERAÇÃO: 1885/2025 - EXONERAÇÃO DO SERVIOR JARDSON RODRIGO DE CARVALHO LOBO. EXONERAÇÃO: 1886/2025 - EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO CARLOS SALES. NOMEAÇÃO: 1887/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 1888/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 1889/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 1890/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDUSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ?ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL TAMBOR DE CRIOULA SÃO BENEDITO DO QUILOMBO OITEIRO DOS NOGUEIRAS? DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR GERAL E DIRETOR ADJUNTO) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPECURU MIRIM

Volume: 5 - Número: 996 de 3 de Julho de 2025 DATA: 03/07/2025 NOMEAÇÃO: 1836/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEACÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIFICAÇÃO : 1883/2025 - PORTARIA DE RETIFICAÇÃO. EXONERAÇÃO: 1884/2025 - EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EDMILSON MENDES.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE LINEAR DE 10% (DEZ POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DA ÁREA DA SAÚDE, CONFORME CATEGORIAS CONSTANTES DO ANEXO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos do Município de Itapecuru Mirim ? MA e adota outras providências correlatas.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 052-2022 E NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS

Volume: 5 - Número: 989 de 24 de Junho de 2025 NOMEAÇÃO: 1865/2025 - NOMEAÇÃO FERNANDA NAYARA COSTA CARVALHO. NOMEAÇÃO: 1866/2025 - NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EDILENE LOPES LICAR SANTOS. NOMEAÇÃO: 1867/2025 - NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA JOSÉ MACHADO SANTANA.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINIFITVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2025-SAR, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Volume: 5 - Número: 987 de 17 de Junho de 2025 NOMEAÇÃO: 1853/2025 - NOMEAÇÃO DA SERVIDORA FRANCINÁRIA PEREIRA DO NASCIMENTO. NOMEAÇÃO: 1854/2025 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MAURICIO BARROS DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO A SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 20 DE JUNHO DO EXERCÍCIO DE 2025.

Nomear o(a) Sr(a). LUANA MARINHO NUNES, inscrito(a) com CPF nº .362.183- para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA

Regulamenta a função de Diretor e Vice-diretor Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino de Itapecuru MirimMA, dispondo sobre o Banco de Gestores Escolares, e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de Fornecimento no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Receita do Município de Itapecuru Mirim/MA, derivados da Lei Federal nº 14.133/2021.

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de Prestação de serviço no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Receita do Município de Itapecuru Mirim/MA, derivados da Lei Federal nº 14.133/2021.

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos de locação de imóveis, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru Mirim/MA, derivados da Lei Federal nº 14.133/2021

30/2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 13/2025 E NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Volume: 5 - Número: 980 de 6 de Junho de 2025 DESIGNAR: 1662/2025 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES. EXONERAÇÃO: 1732/2025 - EXONERAÇÃO DA SERVIDORA NAYRA RENATA DE ALMEIDA PESSOA.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO DE Nº 292025 E CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CMAS