Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de fornecimento e serviço no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de (fornecimento ou serviço) no âmbito da Secretaria Municipal de Assistencia Social
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA O EXERCÍCIO 2025.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 080-2023 E ALTERAÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- CMDPD.
ispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Desempenho e Progressão Vertical (Titulação).
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO E DE FISCALIZÇÃO DAS OBRAS DO MUNÍCIPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA
DESIGNAR o servidor RAIMUNDO WALLYSON GOUVEIA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 26575, lotado na Controladoria-Geral do Município de Itapecuru Mirim, como ENCARREGADO pelo Tratamento de Dados Pessoais deste Município, em consonância com o artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei n. 13.709/2018).
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de fornecimento e serviço, no âmbito da Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial- SEMPOPIR
NOMEÇÃO 251-2025 A 301-2025 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
NOMEÇÃO 302-2025 A 412-2025 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
NOMEAÇÃO 413 a 460 - Nomeção de Servidores
NOMEAÇÃO 44- 461 a 533 - Nomeção de Servidores
NOMEAÇÃO 534 a 562 - Nomeção de Servidores
563- a 581- Nomeação de Servidores
Nomear o(a) Sr(a). LUCILENE DAS DORES DOS ANJOS COSTA, inscrito(a) com CPF nº. *** 377.213 *** para exercer o cargo de SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DO SUAS na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nomear o(a) Sr(a). CAMILA OLIVEIRA ROSA, inscrito(a) com CPF nº. *** 433.873 *** para exercer o cargo de SUPERINTENDENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nomear o(a) Sr(a). KARLA KAROLINNE SARAIVA RODRIGUES COSTA ABREU, inscrito(a) com CPF nº. *** 224.093 *** para exercer o cargo de SUPERINTENDENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nomear o(a) Sr(a). VALTER DO NASCIMENTO COSTA JÚNIOR, inscrito(a) com CPF nº. *** 846.803 *** para exercer o cargo de ASSISTENTE na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEÇÃO 39-2025 A 122-2025 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
NOMEÇÃO 123-2025 A 250-2025 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear o Sr. ISMAEL VIANA DE BRITO, para exercer o cargo de Coordenador de saúde bucal junto a Secretaria de Saúde do município, símbolo DAS-3
Nomear a Sra. KLEICIANE ALANNA TEIXEIRA ABREU DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Coordenadora de assistência farmacêutica junto a Secretaria de Saúde do município, símbolo DAS-3.
Nomear o Sr. GASPAR RODRIGUES DE SOUSA, para exercer o cargo de Coordenador de transportes junto a Secretaria de Saúde do município, símbolo DAS-3.
Nomear o Sr. WANDER MENDES SILVA, para exercer o cargo de Assessor especial junto a Secretaria de Saúde do município, símbolo DAS-1.
Dispõe sobre o Calendário Fiscal para lançamento e pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e das Taxas de Serviços Públicos Específicos e Divisíveis TSPEDs no exercício de 2025.
Composição da Equipe Técnica Municipal de Implantação do Mais Integral e operacionalização do Programa Escola em Tempo Integral ? MEC
SEMED-Composição da Equipe Técnica Municipal de Implantação do Mais Integral e operacionalização do Programa Escola em Tempo Integral ? MEC
SEMED-Composição da Equipe Técnica Municipal de Implantação do Mais Integral e operacionalização do Programa Escola em Tempo Integral ? MEC,
Nomear a Sra. JOSÉLIA COELHO LIMA VERAS, para exercer o cargo Secretária Adjunta junto a Secretaria de Saúde do Município
