12-2025-SEMUS-Dispõe sobre designação de Fiscal e Gestor dos contratos administrativos de fornecimento de materiais de consumo, materiais permanente e equipamentos e serviços comuns no âmbito da SEMUS

13-2025-SEMUS-Dispõe sobre designação Fiscal e Gestor de contratos administrativos de Insumos de informática, locação de maquinas multifuncionais e software e serviços de internet das unidades

14-2025-SEMUS-Dispõe sobre designação Fiscal e Gestor de contratos administrativos de aquisições de anestésicos, materiais e prótese dentaria e insumos odontológicos

1313-1314-PORTARIAS Volume 5 - Número 922 de 12 de Março de 2025

1153-1311-PORTARIAS Volume 5 - Número 921 de 11 de Março de 2025

Dispõe sobre designação de Fiscal dos contratos administrativos de Locação de Imóveis no âmbito da Secretaria Municipal de Assitência Social do Município de Itapecuru Mirim

Dispõe sobre designação de Fiscal dos contratos administrativos de Locação de Imóveis no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre designação de Fiscal dos contratos administrativos de Locação de Imóveis no âmbito da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO

1139-1291-GERAL DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

55-2025-Dispõe sobre designação de Gestor dos contratos administrativos de Locação de Imóveis no âmbito SEMED

7.2 - O Município de Itapecuru Mirim - MA, em seus atos administrativos, durante no exercício 2025 até a presenta data não possui lei que explicite os valores das diárias, fora do país. Logo, não existem dados a serem publicados

Dispõe sobre a atualização do Anexo I do Decreto n. 152021 que dispoe sobre a concessão de diarias

Designar a servidora GIZELMA DA COSTA MESQUITA nomeada COORDENADORA DE GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS nesta Secretaria, conforme portaria n° 7052025, para exercer a função de AGENTE SUPRIDO junto a Secreta

Art. 1º Designar a servidora Laryssa Martins Oliveira, ocupante do cargo de nutricionista, para exercer função de Coordenação de Contratos. Art. 2º Designar o servidor Feslimar Freire Martins, ocupante do cargo efetivo de professor, para exercer função de Fiscalização de Contratos.

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de fornecimento e de serviços destinados a execução do carnaval 2025 de Itapecuru Mirim/MA, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS NOMEADOS NO EXERCÍCIO DE 2025, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1401-2017, 1415-2018, 1433-2019, 1446-2019, 1526-2022 E 1655-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR À COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

632-677- DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

678-687- DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA A MULHER

688-697-DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL

698-744- DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

745-752-DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

753-808-DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA

809-826-DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIENTO, INDUSTRIA E COMERCIO, PESCA E PRODUÇÃO

827-832-DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE GOVERNO

833-871- DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

872-912- DISPOE SOBRE A AXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

951-1136- DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

985-1003-DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRASITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL