Nomear o(a) Sr(a). ADRIO MONROE GONÇALVES, para exercer o cargo de COORDENADOR DE ABASTECIMENTO na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comercio, Pesca, Produção

Nomear o(a) Sr(a). MAURICIO DA SILVA ARAUJO, para exercer o cargo de ASSESSOR na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comercio, Pesca, Produção

Nomear o(a) Sr(a). MARIA ESTEFANE OLIVEIRA LOPES,para exercer o cargo de COORDENADORA DE COMÉRCIO na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria,

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de serviço no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Industria, Comércio, Pesca e Produção

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de serviço no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Industria, Comércio, Pesca e Produção

Institui a Comissão Organizadora de Processo Seletivos Simplificado para provimento de cargos temporários

Nomear o(a) Sr(a). LEONEL CARVALHO AMORIM DE SOUSA, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENAÇÃO E DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre regras acerca da organização e do funcionamento do Carnavalde 2025 em Itapecuru Mirim e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de dívida e a execução de despesas de exercícios anteriores por órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

Nomear o(a) Sr(a). CLEISON MARTINS LIBERATO, para exercer o cargo de ASSISTENTE na Secretaria Municipal de Saúde

Nomear o(a) Sr(a). JOVITA DATIVA NOGUEIRA DE CASTRO, para exercer o cargo de ASSISTENTE na Secretaria Municipal de Saúde

Nomear o(a) Sr(a). MARCELA SANTOS SILVA, para exercer o cargo de ASSISTENTE na Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio, Recursos Humanos

Nomear o(a) Sr(a). SANDRA VALQUIRIA SANTOS, para exercer o cargo de ASSISTENTE na Secretaria Municipal de Administração

Nomear o(a) Sr(a). DENIZE FERREIRA DA SILVA, inscrito(a) para exercer o cargo de ASSISTENTE na Secretaria Municipal de Saúde

Nomear o(a) Sr(a). MARIA VIRGINIA DOS SANTOS MENDES, inscrito(a) com CPF nº. 539.653- para exercer o cargo de ASSISTENTE na Secretaria Municipal de Saúde

Nomear o(a) Sr(a). SAMARA BARBOSA COSTA, para exercer o cargo de ASSISTENTE na Secretaria Municipal de Saúde

Exonerar a pedido JOSEANE OLIVEIRA LICAR, inscrito sob o CPF nº .767.173- do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS

Exonerar a pedido BRENDA SABRINA BECKMAN ARAUJO SILVA, Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS

Trata-se de retificação à portaria de nº 0004/2025 de 03 de fevereiro de 2025, a qual dispõe acerca das nomeações de servidores para compor a Comissão de Avaliação e Desempenho e Progressão Vertical (Titulação).

7.2 - O Município de Itapecuru Mirim - MA, em seus atos administrativos, durante no exercício 2025 até a presenta data não possui lei que explicite os valores das diárias, fora do país. Logo, não existem dados a serem publicados

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de fornecimento e serviço no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de (fornecimento ou serviço) no âmbito da Secretaria Municipal de Assistencia Social

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA O EXERCÍCIO 2025.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 080-2023 E ALTERAÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- CMDPD.

ispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Desempenho e Progressão Vertical (Titulação).

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO E DE FISCALIZÇÃO DAS OBRAS DO MUNÍCIPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA