Designar o servidor NELSON KEVEN SOUSA LOPES, ocupante do cargo de Assessor Especial para acompanhar a execução e a fiscalização dos contratos de prestação de serviços técnicos

Nomear ISIS WALTERLINE MENDES TRINDADE, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETA PONTO FACULDATIVO NAS REPATIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS

Nomear a Professora JOSEFA MARIA FREITAS FERREIRA, inscrita sob a matrícula nº 3575 para o Cargo de VICE-DIRETORA DA UEB TIA GRACIETE

Nomear a Professora RUBIA GARDENNE DO NASCIMENTO SANTOS, inscrita sob a matrícula nº 711, para o Cargo de Diretora Geral da UEB ANTONIO DIJESUS LAUAND FONSECA

Exonerar SAMARIA DOS SANTOS BARBOSA, inscrita sob a matrícula nº 28502 do Cargo de ASSISTENTE

Exonerar JOYCE FERNANDA MENDES DOS SANTOS, inscrita sob a matrícula nº 28872 do Cargo de ASSISTENTE

Exonerar LETICIA LOPES ARAÚJO, inscrita sob a matrícula nº 28209 do Cargo de ASSISTENTE

Exonerar ROSA MARIA SANTOS FERREIRA, inscrita sob a matrícula nº 28489 do Cargo de ASSISTENTE

Exonerar a professora VERA LUCIA MARTINS TEIXEIRA, inscrita sob a matrícula nº 25480 do Cargo de DIRETORA GERAL DA UEB ANTONIO DIJESUS LAUAND FONSECA

Exonerar a professora RUBIA GARDENNE DO NASCIMENTO SANTOS, inscrita sob a matrícula nº 2411 do Cargo de VICE-DIRETORA DA UEB ANTONIO DIJESUS LAUAND FONSECA

Disponibilizar a servidora municipal ALESSANDRA COSTA FERREIRA BEZERRA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE E VICE ? PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar FRANCINILDE FERREIRA SAMPAIO,do Cargo de COORDENADOR DA SAÚDE DA MULHER, CRIANÇA E HOMEM

Nomear FERLANE SCARLET BISPO, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DA SAÚDE DA MULHER, CRIANÇA E HOMEM com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Exonerar WALDELICE MATOS MACHADO, inscrita sob a matrícula nº 27954 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nomear LUIS ANGELO SAMPAIO COSTA,para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CONFORME A LEI 1636 - 2023 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 DE ITAPECURU MIRIM - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA TERESA BARBOSA MACIEL COMO ORDENADORA DE DESPESAS E DA SERVIDORA SUELEM GUEDES ARAÚJO COMO TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PENAIS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA, UNIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA (UEB) GOVERNADOR JOÃO CASTELO, UNIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA (UEB) ITAPECURU MIRIM E UNIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA (UEB) MILENA LIMA ROSA GUIMARÃES

DISPOE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS DE QUALQUER NATUREZA

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM MEBRO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS EM 2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear YANDARA DA SILVA ALVES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS

Nomear THAIS CHRISTINA MENESES DE MELO, para exercer o Cargo em comissão de ASSESSORA JURÍDICA, com exercício na PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Nomear ALBERICE MARQUES FREITAS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

Nomear a Professora JACILMARA DIAS SANTOS, inscrita sob a matrícula nº 25855 para o Cargo de Vice-Diretora da UEB HILDA LAUAND FONSECA

Exonerar ANTONIA NONATA RODRIGUES DOS SANTOS, inscrita sob a matrícula nº 28507 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Retificando a Portaria de exoneração nº 422-2024-GP de 02 de julho de 2024, a qual foi publicada no Diário Oficial do Município de Itapecuru Mirim, em 05 de julho de 2024, nº756-2024-Pág. 49