Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1718 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 15:47:04

Portaria: 08/2025 13/03/2025 · 08-2025-SEMUS-Dispõe sobre designação Fiscal e Gestor de contratos administrativos de prestação de serviço de testes e análise técnica de amostragem de controle da agua para consumo humano, prestaçãoAcessar Portaria: ´14/2025 13/03/2025 · 14-2025-SEMUS-Dispõe sobre designação Fiscal e Gestor de contratos administrativos de aquisições de anestésicos, materiais e prótese dentaria e insumos odontológicosAcessar Portaria: 1313 1314/2025 12/03/2025 · 1313-1314-PORTARIAS Volume 5 - Número 922 de 12 de Março de 2025Acessar Portaria: 1153 1311/2025 11/03/2025 · 1153-1311-PORTARIAS Volume 5 - Número 921 de 11 de Março de 2025Acessar Portaria: 55/2025 10/03/2025 · 55-2025-Dispõe sobre designação de Gestor dos contratos administrativos de Locação de Imóveis no âmbito SEMEDAcessar Portaria: 54/2025 10/03/2025 · Dispõe sobre designação de Fiscal dos contratos administrativos de Locação de Imóveis no âmbito da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃOAcessar DECRETO: 21/2025 10/03/2025 · Dispõe sobre a atualização do Anexo I do Decreto n. 152021 que dispoe sobre a concessão de diariasAcessar Portaria: 1139 1291/2025 10/03/2025 · 1139-1291-GERAL DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORAcessar Portaria: 11/2025 10/03/2025 · Dispõe sobre designação de Fiscal dos contratos administrativos de Locação de Imóveis no âmbito da Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 03/2025 10/03/2025 · Dispõe sobre designação de Fiscal dos contratos administrativos de Locação de Imóveis no âmbito da Secretaria Municipal de Assitência Social do Município de Itapecuru MirimAcessar Portaria: 53/2025 06/03/2025 · Art. 1º Designar a servidora Laryssa Martins Oliveira, ocupante do cargo de nutricionista, para exercer função de Coordenação de Contratos. Art. 2º Designar o servidor Feslimar Freire Martins, ocupante do cargo efetivo de professor, para exercer função de Fiscalização de Contratos.Acessar Portaria: 02/2025 06/03/2025 · Designar a servidora GIZELMA DA COSTA MESQUITA nomeada COORDENADORA DE GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS nesta Secretaria, conforme portaria n° 7052025, para exercer a função de AGENTE SUPRIDO junto a SecretaAcessar Portaria: 179 /2026 05/03/2025 · EXONERAÇÃO: 179/2026 - EXONERAÇÃO - MAILSON DA SILVA COSTAAcessar DECRETO: 20/2025 27/02/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS NOMEADOS NO EXERCÍCIO DE 2025, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1401-2017, 1415-2018, 1433-2019, 1446-2019, 1526-2022 E 1655-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01/2025 27/02/2025 · Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de fornecimento e de serviços destinados a execução do carnaval 2025 de Itapecuru Mirim/MA, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e TurismoAcessar Portaria: 985 1003/2025 25/02/2025 · 985-1003-DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRASITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVILAcessar Portaria: 951 1136/2025 25/02/2025 · 951-1136- DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURAAcessar Portaria: 872 912/2025 25/02/2025 · 872-912- DISPOE SOBRE A AXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 833 871/2025 25/02/2025 · 833-871- DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMOAcessar Portaria: 827 832/2025 25/02/2025 · 827-832-DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE GOVERNOAcessar Portaria: 809 926/2025 25/02/2025 · 809-826-DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIENTO, INDUSTRIA E COMERCIO, PESCA E PRODUÇÃOAcessar Portaria: 753 808/2025 25/02/2025 · 753-808-DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITAAcessar Portaria: 745 752/2025 25/02/2025 · 745-752-DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOAcessar Portaria: 698 744/2025 25/02/2025 · 698-744- DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALAcessar Portaria: 688 697/2025 25/02/2025 · 688-697-DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIALAcessar Portaria: 678 687/2025 25/02/2025 · 678-687- DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA A MULHERAcessar Portaria: 632 677/2025 25/02/2025 · 632-677- DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 608 631/2025 25/02/2025 · DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR(A) DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 50/2025 25/02/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR À COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.Acessar DECRETO: 19/2025 25/02/2025 · DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO A SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DE CARNAVAL DO EXERCÍCIO DE 2025Acessar

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