Dispõe sobre a designação de Servidor (a) para exercer a função de Fiscal de Contrato.

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos civis efetivos e/ou estáveis ativos, no âmbito da administração pública municipal, rescisão de todos os contratos temporários e convocação de todos os servidores cedidos e/ou disponibilizados para outros órgãos.

Dispõe sobre a desconcentração administrativa no âmbito do Poder Executivo do município de Itapecuru Mirim, da´ delegação de competência ao ordenador de despesa e dá outras providências.

Fixa o valor da UFM prevista na Lei Complementar n° 012005 ? Código Tributário, para o exercício financeiro de 2025 e outras providências.

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) SECRETARIO(A) DA SECRETARIA DE GOVERNO DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) SECRETARIO(A) DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) SECRETARIO(A) DA SECRETARIA DE RECEITA, ORÇAMENTO E GESTAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) SECRETARIO(A) DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRANSITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) SECRETARIO(A) DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) SECRETARIO(A) DA SECRETARIA DE POLTICA PARA AS MULHERES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) SECRETARIO(A) DA SECRETARIA DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) SECRETARIO(A) DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) SECRETARIO(A) DA SECRETARIA DE PROMOAO DA IGUALDADE RACIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPO~E SOBRE A NOMEACAO DO(A) SECRETARIO(A) DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO, PESCA E PRODUCAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) SECRETARIO(A) DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) SECRETARIO(A) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) PROCURADOR GERAL(A) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) CONTROLADOR INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) ASSESSOR DE COMUNICACAO, TECNOLOGIA E ARTICULACAO POLITICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) ASSESSOR DE ESPECIAL NA SECRETARIA DE RECEITA, ORÇAMENTO E GESTAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) ASSESSOR DE ESPECIAL NA SECRETARIA DE RECEITA, ORÇAMENTO E GESTAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) ASSESSOR DE COMUNICAÇAO, TECNOLOGIA E ARTICULACAO POLITICA COMO RESPONSAVEL PELA PUBLICAÇAO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO(A) ASSESSOR DE ESPECIAL NA SECRETARIA DE RECEITA, ORÇAMENTO E GESTaO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DO AGENTE DE CONTRATACAO, INSTITUI A EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar o Servidor Ivanovick De Oliveira Nascimento, nomeado Assessor nesta Secretaria, conforme portaria n° 25/2025, para exercer a função de Responsável técnico e de fiscalização das obras do Município de Itapecuru Mirim

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de Locação de Imóveis no âmbito da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

01-2025-SEMROG-Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de Prestação de serviço no âmbito da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão e da Secretaria Municipal de A

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de Fornecimento no âmbito da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão e da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS