Nomear LUIS ANGELO SAMPAIO COSTA,para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CONFORME A LEI 1636 - 2023 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 DE ITAPECURU MIRIM - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA TERESA BARBOSA MACIEL COMO ORDENADORA DE DESPESAS E DA SERVIDORA SUELEM GUEDES ARAÚJO COMO TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PENAIS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA, UNIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA (UEB) GOVERNADOR JOÃO CASTELO, UNIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA (UEB) ITAPECURU MIRIM E UNIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA (UEB) MILENA LIMA ROSA GUIMARÃES

DISPOE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS DE QUALQUER NATUREZA

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM MEBRO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS EM 2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear YANDARA DA SILVA ALVES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS

Nomear THAIS CHRISTINA MENESES DE MELO, para exercer o Cargo em comissão de ASSESSORA JURÍDICA, com exercício na PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Nomear ALBERICE MARQUES FREITAS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

Nomear a Professora JACILMARA DIAS SANTOS, inscrita sob a matrícula nº 25855 para o Cargo de Vice-Diretora da UEB HILDA LAUAND FONSECA

Exonerar ANTONIA NONATA RODRIGUES DOS SANTOS, inscrita sob a matrícula nº 28507 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Retificando a Portaria de exoneração nº 422-2024-GP de 02 de julho de 2024, a qual foi publicada no Diário Oficial do Município de Itapecuru Mirim, em 05 de julho de 2024, nº756-2024-Pág. 49

Exonerar IVANA KEILA ALVES MORAES, inscrita sob a matrícula nº 28494 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

Exonerar a Professora PAULA CRISTINA FERREIRA FONSECA, inscrita sob a matrícula nº 1669-1 do Cargo de DIRETORA ADJUNTA da UEB HILDA LAUAND

Exonerar RAYNE DE SOUSA CABRAL, do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nomear SELMA MARIA DE SOUSA AZEVEDO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Tornar sem efeito, a Portaria nº 425 2024 GP de 04 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 05 de julho

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 22/07/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01 - Designa o Agente de Contratação, institui a Equipe de Apoio e dá outras providências.

Torna publivo a retificação da Portaria de exoneração nº 394 2024 GP de 28 de junho de 2024, a qual foi publicada no Diário Oficial do Município de Itapecuru Mirim, em 05 de julho de 2024, nº756-2024-Pág. 21.

Nomear BRENDA VASCONCELOS DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Exonerar NADINE BATISTA ABREU BEZERRA, inscrita sob a matrícula nº 28496 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nomear WANESSA KELLY SANTOS CORREA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Nomear ANDRESA FERNANDA MUNIZ PIRES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Exonerar MARIA FRANCISCA DAS CHAGAS MOURA SILVA, inscrita sob a matrícula nº 28512 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Tornar sem efeito, a Portaria nº 424 2024GP de 04 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 05 de julho de 2024, a exoneração da Sra. KENHA REGIA FELIX PEREIRA SANCHES

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO PARA CONCESSÃO DA COMENDA MUNICIPAL DE MÉRITO MARIANA LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E III DO DECRETO N.º 056/2023 DE 08 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133