Nomear JACQUELINE OLIVEIRA DE ARAÚJO, Cargo em Comissão de ASSESSORA com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

Exonerar JOÃO MARCOS BRITO VIEIRA, inscrito sob a matrícula nº 28519 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 31/05/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomear FLÁVIO TEIXEIRA NONATO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO,

Nomear SEBASTIÃO COSTA CORREA, Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Exonerar DAINE COSTA LUNA, inscrita sob a matrícula nº 13081 do Cargo de ASSESSOR, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nomear TÁSSIA GARGÊNIA GUIMARÃES DA SILVA RODRIGUES, o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nomear MAURICIO BARROS CARDOSO o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

Nomear FÁBIO CARNEIRO COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERVISOR com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

Nomear a Professor JOSÉ RAIMUNDO DE SOUSA MENDES, para o Cargo de Diretor Geral da UEB BENTO NASCIMENTO MENDES

utoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Anual do Município de Itapecuru Mirim para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VENCIMENTO BASE DOS AUDITORES E FISCAIS DA COORDENAÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear ROBERT KENNEDY SANDES LAGO, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ESTUDANTE ? EJA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomear POLIANA CAMPELO SERRA, Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nomear MARIA IRACELY ALVES DE SOUSA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nomear CRISTINA PEREIRA OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nomear JOÃO VICTOR VIEIRA BECKMAN, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nomear THIAGO TORRES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nomear RODRIGO ANDERSON DA SILVA COELHO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nomear MÔNICA LARISSA DA SILVA ARAUJO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nomear JHENIFER BRENNA DOS SANTOS VERAS, Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Exonerar a pedido ROBERT KENNEDY SANDES LAGO, do Cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA DE HANSENÍASE E TUBERCULOSE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Nomear LOURDILENE PEREIRA GAMA, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DO PROGRAMA DE HANSENÍASE E TUBERCULOSE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MARIA LUIZA VIANA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA A REDE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Exonerar NAYARA CRISTINA AMARANTE FERNANDES, do Cargo de COORDENADORA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Nomear FÁBIO DA SILVA MENDES JÚNIO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE ITAPECURU MIRIM, BEM COMO ATUALIZA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA,

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 85; 86 §1º; 91, 92; 94; 99 §2º e 111; DO ESTATUTO DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAPECURU MIRIM DO ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.