Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1719 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:53:45

DECRETO: 031/2024 02/08/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA TERESA BARBOSA MACIEL COMO ORDENADORA DE DESPESAS E DA SERVIDORA SUELEM GUEDES ARAÚJO COMO TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PENAISAcessar DECRETO: 034/2024 24/07/2024 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA, UNIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA (UEB) GOVERNADOR JOÃO CASTELO, UNIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA (UEB) ITAPECURU MIRIM E UNIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA (UEB) MILENA LIMA ROSA GUIMARÃESAcessar LEI MUNICIPAL: 1679/2024 19/07/2024 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM MEBRO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS EM 2024Acessar LEI MUNICIPAL: 1678/2024 19/07/2024 · DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1677/2024 19/07/2024 · DISPOE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS DE QUALQUER NATUREZAAcessar LEI MUNICIPAL: 1676/2024 18/07/2024 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 457/2024 17/07/2024 · Nomear SELMA MARIA DE SOUSA AZEVEDO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 456/2024 17/07/2024 · Exonerar RAYNE DE SOUSA CABRAL, do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Portaria: 454/2024 17/07/2024 · Exonerar a Professora PAULA CRISTINA FERREIRA FONSECA, inscrita sob a matrícula nº 1669-1 do Cargo de DIRETORA ADJUNTA da UEB HILDA LAUANDAcessar Portaria: 453/2024 17/07/2024 · Exonerar IVANA KEILA ALVES MORAES, inscrita sob a matrícula nº 28494 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,Acessar Portaria: 452/2024 17/07/2024 · Retificando a Portaria de exoneração nº 422-2024-GP de 02 de julho de 2024, a qual foi publicada no Diário Oficial do Município de Itapecuru Mirim, em 05 de julho de 2024, nº756-2024-Pág. 49Acessar Portaria: 451/2024 17/07/2024 · Tornar sem efeito, a Portaria nº 425 2024 GP de 04 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 05 de julhoAcessar Portaria: 449/2024 17/07/2024 · Exonerar ANTONIA NONATA RODRIGUES DOS SANTOS, inscrita sob a matrícula nº 28507 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 448/2024 17/07/2024 · Nomear a Professora JACILMARA DIAS SANTOS, inscrita sob a matrícula nº 25855 para o Cargo de Vice-Diretora da UEB HILDA LAUAND FONSECAAcessar Portaria: 447/2024 17/07/2024 · Nomear ALBERICE MARQUES FREITAS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,Acessar Portaria: 446/2024 17/07/2024 · Nomear THAIS CHRISTINA MENESES DE MELO, para exercer o Cargo em comissão de ASSESSORA JURÍDICA, com exercício na PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.Acessar Portaria: 445/2024 17/07/2024 · Nomear YANDARA DA SILVA ALVES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOSAcessar DECRETO: 030/2024 16/07/2024 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 22/07/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 441/2024 08/07/2024 · Exonerar MARIA FRANCISCA DAS CHAGAS MOURA SILVA, inscrita sob a matrícula nº 28512 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 440/2024 08/07/2024 · Nomear ANDRESA FERNANDA MUNIZ PIRES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 439/2024 08/07/2024 · Nomear WANESSA KELLY SANTOS CORREA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 438/2024 08/07/2024 · Exonerar NADINE BATISTA ABREU BEZERRA, inscrita sob a matrícula nº 28496 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 437/2024 08/07/2024 · Nomear BRENDA VASCONCELOS DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 436/2024 08/07/2024 · 01 - Designa o Agente de Contratação, institui a Equipe de Apoio e dá outras providências.Acessar Portaria: 435/2024 08/07/2024 · Torna publivo a retificação da Portaria de exoneração nº 394 2024 GP de 28 de junho de 2024, a qual foi publicada no Diário Oficial do Município de Itapecuru Mirim, em 05 de julho de 2024, nº756-2024-Pág. 21.Acessar Portaria: 434/2024 08/07/2024 · Tornar sem efeito, a Portaria nº 424 2024GP de 04 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 05 de julho de 2024, a exoneração da Sra. KENHA REGIA FELIX PEREIRA SANCHESAcessar DECRETO: 029/2024 08/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO PARA CONCESSÃO DA COMENDA MUNICIPAL DE MÉRITO MARIANA LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 024/2024 24/06/2024 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E III DO DECRETO N.º 056/2023 DE 08 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133Acessar DECRETO: 023/2024 21/06/2024 · DISPÕE SOBRE AS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO E ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ITAPECURU MIRIM ? MA NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DECRETO Nº 023, DE 21 DE JUNHO DE 2024.Acessar Portaria: 370/2024 18/06/2024 · Nomear MAGNA ALVES DUTRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOSAcessar

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