DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DAS CARREIRAS INICIAIS DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA EM CONSONÂNCIA COM O PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1651/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NO ACESSO A TODOS OS POVOADOS DA ZONA RURAL EM ITAPECURU MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1652/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO SOBRE A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI Nº 1653/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 77, DA LEI MUNICIPAL N. º 1.570-2022, QUE TRATA DO JUSTO VALOR PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA REURB-E.

Nomear LEILIANE FERREIRA CINÉCIAS DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL com exercício na ASSESSORIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIA E ARTICULAÇÃO POLÍTICA

Nomear FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO, para exercer o Cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, com exercício na PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Exonerar LEILIANE FERREIRA CINECIAS DO NASCIMENTO, inscrito sob a matrícula nº 28536, do Cargo de ASSESSORA ESPECIAL, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO

Nomear JOSÉ JORGE BEZERRA SIQUEIRA JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

Exonerar MIRELLA ROSIER CARDOSO SELARES, inscrito sob a matrícula nº 26681 do Cargo de SUPERINTENDENE, com exercício na SECRETÁRIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

DISPÕE DE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 00752024, QUE TRATA DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SIDICÂNCIA, PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO SETOR DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO ? TFD, MUNICÍPIO DE ITAPECU

Exonerar CONCEIÇÃO DE MARIA BANDEIRA SANTOS, inscrito sob a matrícula nº 27135 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO

Exonerar FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO, inscrito sob a matrícula nº 27823, do Cargo de ASSESSOR, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO

Nomear IANE MARIA PINHEIRO RIBEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Exonerar JOSÉ ALMIR FLORENÇO FRANCO, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nomear BRENDA LETICIA MENDES COSTA,para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,

Nomear DOMINGOS SANTOS BELFORT PIRES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,

PORTARIA Nº 094-2024-GP DE 05 DE MARÇO DE 2024 Designa o Agente de Contratação, institui a Equipe de Apoio e dá outras providências.

Exonerar IANE MARIA PINHEIRO RIBEIRO, inscrito sob a matrícula nº 27200, do Cargo de ASSESSORA ESPECIAL, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO

Nomear IGOR VINICIUS DOMINGUES VIEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO

Nomear VALTER DO NASCIMENTO COSTA JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO, do município de Itapecuru mirim

ACRESCENTA O ARTIGO 736 E PARÁGRAFOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2005 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, LEI COMPLEMENTAR Nº1650/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024.

22-03.05.2024 Designar o servidor JOSÉ RIBAMAR NASCIMENTO FILHO, ocupante do cargo de Assistente, matrícula nº 27742, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED

Exonerar IGOR VINICIUS DOMINGUES VIEIRA, do Cargo de ASSESSOR JURÍDICO, com exercício na PROCURADORIA GERAL

AMANDA BEATRIZ SANTOS FERREIRA LOPES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA JURÍDICA

Nomear ANTONIO JOSÉ SERRA BANDEIRA DE MELO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

Nomear a Professora ELISANGELA FLOR VIDINHA CABRAL, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERVISORA com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nomear a Professora MARIA DE FATIMA GAMA SARAIVA , para o Cargo de Diretora Geral da UEB JUVENAL NASCIMENTO

Nomear a Professora MARIA DE LOURDES RODRIGUES SILVA PEREIRA, inscrita sob o CPF nº .699.823-, para o Cargo de Diretora Geral da UEB MARIA DO ROSÁRIO

Nomear a Professora MARIA DA CONCEIÇÃO DE AGUIAR LOPES, inscrita sob o CPF nº .460.353-, para o Cargo de Diretora Geral da UEB OSVALDO DIAS VASCONCELOS

Nomear a Professora ISLANE SOUSA MENDES, para o Cargo de Vice-Diretora da UEB JOÃO DA SILVA RODRIGUES