Nomear RONALDO DA COSTA DE SOUSA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nomear a Professora DOMINGAS MARTINS LOPES, para o Cargo de Vice-Diretora da UEB MARIANA LUZ

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1556-2022 QUE DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA U.E.B DO POVOADO SÃO JOSE DOS MATOS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS

Designar a servidora MARIA LUIZA VIANA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para acompanhar a execução dos contratos do forneci

Nomear LUCIO MAURO COELHO SILVA JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 026 DE 11 DE MAIO DE 2022 QUE CONSTITUI A COMISSÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ITAPECURU MIRIM ? PDDS.

Exonerar CARLOS FILHO MATOS VIEIRA, do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

Nomear FLÁVIA REGINA MARINHO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA, com exercício na SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO do município de Itapecuru Mirim

Exonerar a pedido JOEL MARQUES, inscrito sob a matrícula nº 26610 do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

Exonerar a pedido MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANI

Nomear JAIME FERREIRA NETO para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, U

Exonerar JOÃO CORREA DOS SANTOS ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS

24-0Nomear KLEYTON DA CONCEIÇÃO DE JESUS, exercer o Cargo em Comissão de SUPERINTENDENTE com exercício na SECRETÁRIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DE IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA LISBOA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nomear JOSÉ ARNALDO DE CASTRO BORGES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 014/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024.

Retificando a Portaria de exoneração nº 102-2024-GP de 07 de março de 2024

Retificando a Portaria de nomeação nº 099-2024-GP

Nomear MARLOS PEREIRA PINTO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Nomear GENILDO GOMES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nomear MARIA ANITA SANCHES PÃOZINHO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nomear BENILDE DOS SANTOS CUNHA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Dispões sobre o ponto facultativo do dia 28.03.2024 - e dá outras providências

ALTERA O ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL N. º 1.401, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA ALTERAR O QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar GILMARIO PINHEIRO BARBOSA, inscrito sob a matrícula nº 27900 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nomear a Professora SONIA MARIA DOS SANTOS MENDES, inscrita sob a matrícula nº 1440 para exercer o Cargo em Comissão de SUPERVISORA com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO