Nomear a Professora SONIA MARIA DOS SANTOS MENDES, inscrita sob a matrícula nº 1440 para exercer o Cargo em Comissão de SUPERVISORA com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nomear GUILHERME FONSECA SOUSA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

APROVA O REGIMENTO INTERNO DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- JARI

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE ITAPECURU MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Desempenho e Progressão Vertical (Titulação).

Declaro para fins que nos exercícios,de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data) no Município de Itapecuru Mirim -MA, não possui lei que explicite os valores de diárias fora do país. Logo, não existem dados a serem publicados.

Exonerar ROMELIA MONTEIRO BARROS, cardo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Exonerar MARIA BERTILA GOUVEIA DOS SANTOS, inscrita sob a matrícula nº 27956 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Exonerar AMANDA GOMES CRUZ, inscrita sob a matrícula nº 27990 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Exonerar AMANDA GOMES CRUZ, inscrita sob a matrícula nº 27990 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nomear LARISSA MENDES DA SILVA,para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nomear CARLOS MAGNO SOUSA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nomear GILMARA VERAS SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nomear a Sr. ª JHULLYE STEFANNY COSTA CASTRO BARBOSA, inscrita sob o CPF nº 047.686.893 -96, para exercer o Cargo de ORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-FMSB

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DAS CARREIRAS INICIAIS DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA EM CONSONÂNCIA COM O PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1651/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NO ACESSO A TODOS OS POVOADOS DA ZONA RURAL EM ITAPECURU MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1652/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO SOBRE A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI Nº 1653/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 77, DA LEI MUNICIPAL N. º 1.570-2022, QUE TRATA DO JUSTO VALOR PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA REURB-E.

Nomear LEILIANE FERREIRA CINÉCIAS DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL com exercício na ASSESSORIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIA E ARTICULAÇÃO POLÍTICA

Nomear FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO, para exercer o Cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, com exercício na PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Exonerar LEILIANE FERREIRA CINECIAS DO NASCIMENTO, inscrito sob a matrícula nº 28536, do Cargo de ASSESSORA ESPECIAL, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO

Nomear JOSÉ JORGE BEZERRA SIQUEIRA JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA

Exonerar MIRELLA ROSIER CARDOSO SELARES, inscrito sob a matrícula nº 26681 do Cargo de SUPERINTENDENE, com exercício na SECRETÁRIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

DISPÕE DE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 00752024, QUE TRATA DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SIDICÂNCIA, PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO SETOR DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO ? TFD, MUNICÍPIO DE ITAPECU

Exonerar CONCEIÇÃO DE MARIA BANDEIRA SANTOS, inscrito sob a matrícula nº 27135 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO

Exonerar FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO, inscrito sob a matrícula nº 27823, do Cargo de ASSESSOR, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO

Nomear IANE MARIA PINHEIRO RIBEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Exonerar JOSÉ ALMIR FLORENÇO FRANCO, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nomear BRENDA LETICIA MENDES COSTA,para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,

Nomear DOMINGOS SANTOS BELFORT PIRES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,