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LEI MUNICIPAL: 1659/2024 10/04/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1658/2024 10/04/2024 · ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1556-2022 QUE DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA U.E.B DO POVOADO SÃO JOSE DOS MATOSAcessar Portaria: 159/2024 10/04/2024 · Nomear a Professora DOMINGAS MARTINS LOPES, para o Cargo de Vice-Diretora da UEB MARIANA LUZAcessar Portaria: 156/2024 10/04/2024 · Nomear RONALDO DA COSTA DE SOUSA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Portaria: 002/2024 05/04/2024 · Designar a servidora MARIA LUIZA VIANA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para acompanhar a execução dos contratos do forneciAcessar Portaria: 142/2024 04/04/2024 · Nomear LUCIO MAURO COELHO SILVA JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOSAcessar DECRETO: 016/2024 04/04/2024 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 026 DE 11 DE MAIO DE 2022 QUE CONSTITUI A COMISSÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ITAPECURU MIRIM ? PDDS.Acessar Portaria: 140/2024 02/04/2024 · Exonerar CARLOS FILHO MATOS VIEIRA, do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIALAcessar Portaria: 139/2024 02/04/2024 · Nomear FLÁVIA REGINA MARINHO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA, com exercício na SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO do município de Itapecuru MirimAcessar Portaria: 136/2024 01/04/2024 · 24-0Nomear KLEYTON DA CONCEIÇÃO DE JESUS, exercer o Cargo em Comissão de SUPERINTENDENTE com exercício na SECRETÁRIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMOAcessar Portaria: 135/2024 01/04/2024 · Nomear JAIME FERREIRA NETO para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, UAcessar Portaria: 134/2024 01/04/2024 · Exonerar a pedido MAURICIO DOS SANTOS NASCIMENTO, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANIAcessar Portaria: 133/2024 01/04/2024 · Exonerar a pedido JOEL MARQUES, inscrito sob a matrícula nº 26610 do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIALAcessar Portaria: 131/2024 01/04/2024 · Exonerar JOÃO CORREA DOS SANTOS ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOSAcessar DECRETO: 015/2024 01/04/2024 · DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DE IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1654/2024 31/03/2024 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 130/2024 27/03/2024 · Nomear JOSÉ ARNALDO DE CASTRO BORGES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.Acessar Portaria: 129/2024 27/03/2024 · Nomear RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA LISBOA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar DECRETO: 014/2024 27/03/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 014/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024.Acessar Portaria: 128/2024 26/03/2024 · Retificando a Portaria de nomeação nº 099-2024-GPAcessar Portaria: 126/2024 26/03/2024 · Retificando a Portaria de exoneração nº 102-2024-GP de 07 de março de 2024Acessar Portaria: 125/2024 26/03/2024 · Nomear BENILDE DOS SANTOS CUNHA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 124/2024 26/03/2024 · Nomear MARIA ANITA SANCHES PÃOZINHO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 123/2024 26/03/2024 · Nomear GENILDO GOMES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 122/2024 26/03/2024 · Nomear MARLOS PEREIRA PINTO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.Acessar DECRETO: 013/2024 26/03/2024 · Dispões sobre o ponto facultativo do dia 28.03.2024 - e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 1655/2024 21/03/2024 · ALTERA O ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL N. º 1.401, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA ALTERAR O QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 118/2024 19/03/2024 · Exonerar GILMARIO PINHEIRO BARBOSA, inscrito sob a matrícula nº 27900 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Portaria: 117/2024 19/03/2024 · Nomear GUILHERME FONSECA SOUSA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Portaria: 116/2024 19/03/2024 · Nomear a Professora SONIA MARIA DOS SANTOS MENDES, inscrita sob a matrícula nº 1440 para exercer o Cargo em Comissão de SUPERVISORA com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar

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