Exonerar a professora MARIA APARECIDA COSTA MOTA GARRIDO, do Cargo de DIRETORA GERAL DA UEB ANTONIO PAULO DE CARVALHO DO POVOADO TINGIGOR, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Exonerar YARA CARVALHO TRINDADE, do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Exonerar JECIANE DOS SANTOS DA SILVA, inscrita sob a matrícula nº 28617, do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim

Nomear ELIANE TEIXEIRA GOMES DE SOUZA , inscrita sob o CPF n. º ***.576.433 -**, como CONSELHEIRA TUTELAR , do Município de Itapecuru Mirim/MA.

Nomear ELIZÂNGELA SILVA COSTA, inscrita sob o CPF n. º ***.578.913-** como CONSELHEIRA TUTELAR, do Município de Itapecuru Mirim/MA.

Nomear CARLIANE CONCEIÇÃO LAGO, inscrita sob o CPF n. º ***.822.173-**, como CONSELHEIRA TUTELAR, do Município de Itapecuru Mirim/MA

Nomear JOSÉ ROBERTO DE MELLO CARVALHO JÚNIOR, inscrito sob o CPF n. º ***.060.543-**, como CONSELHEIRO TUTELAR, do Município de Itapecuru Mirim/MA.

Nomear MIDIAM VIANA DE BRITO, inscrita sob o CPF n. º ***.872.233-**, como CONSELHEIRA TUTELAR, do Município de Itapecuru Mirim/MA.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar a pedido ELYDA SILVA ALVES MOTA, inscrito sob a matrícula nº 26845-1 do Cargo de ASSESSORA JURÍDICA, com exercício na PROCURADORIA GERAL, do município de Itapecuru Mirim/MA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DOS PROJETOS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPECURU MIRIM ? FIA E DÁ PORTARIA N° 001/2024-FMDI, DE 02 DE JANEIRO 2024.

Exonerar a pedido ANTÔNIO CARNEIRO DE SOUSA, inscrito sob a matrícula nº 7404-1 do Cargo de MOTORISTA, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Exonerar FRANCIVALDO SOUSA MOREIRA, do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

Nomear CARLOS FILHO MATOS VIEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

Nomear MARIA LUCILENE DE JESUS FARIAS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Nomear CAMILA FERREIRA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS do município de Itapecuru MirimMA.

INIBIÇÃO DA CRIAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NAS VIAS URBANAS E SEMIURBANAS, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 449/83 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM.

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado Interno para seleção de Professores do quadro efetivo da Rede Municipal de Ensino de Itapecuru Mirim, para atuarem na função docente no Colégio Militar Tiradentes XXIII/UEB José Jorge Rodrigues

Designar o servidor KLERICYO JEAN RODRIGUES ARAUJO BANDEIRA DE MELO, ocupante do Cargo de Superintendente, Matrícula nº 26652, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos-SEMAPREH, para acompanhar a execução de contratos e atestar a prestação de serviços de segurança do trabalho visando a elaboração, atualização e coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR; o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho e gestão de SST - Saúde e Segurança do Trabalho e o envio da carga inicial na plataforma e-Social do evento referente à área de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) evento S-2240, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos do Município de Itapecuru Mirim (MA).

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA -CMDPD

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS MODELOS DE REQUERIMENTOS BEM COMO DEFINE A RELAÇÃO DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS A SEREM APRESENTADOS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO. CRIA MODELO DE AUTODECLARAÇÃO - PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO DE BAIXO RISCO E O TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE - PARA FINS CLASSIFICAÇÃO DE MÉDIO RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 068 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 QUE ESTABELECE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS DE REDUÇÃO DE DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar DANIELE SANTOS FERNANDES, inscrita sob o CPF nº 369.347.388-96 do Cargo de ASSESSORA, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Designar o servidor GLADSON JUNIOR PEREIRA MIRANDA , ocupante do cargo de professor regente percussão e coordenação, matricula 018857, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para acompanhamento da execução e a fiscalização dos contratos de fornecimento e prestação de serviços ligados as Atividades Complementares e Educação de Tempo Integral, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SEMED do município de Itapecuru Mirim (MA).

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 068, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Designar a servidora Ana Beatriz Castro de Mesquita, funcionária pública municipal, comissionada no cargo de Assessora, matrícula nº 26634, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para acompanhar e atestar as despesas do fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar do Município de Itapecuru-Mirim (MA).

Composição da Equipe Técnica Municipal de Implantação do Mais Integral e operacionalização do Programa Escola em Tempo Integral ? MEC, no município de Itapecuru-Mirim e dá outras providências. PORTARIA DE Nº 0019/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – SEMED

Composição da Equipe Técnica Municipal de Implantação do Mais Integral e operacionalização do Programa Escola em Tempo Integral ? MEC, no município de Itapecuru-Mirim e dá outras providências. PORTARIA DE Nº 0020/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – SEMED

Composição da Equipe Técnica Municipal de Implantação do Mais Integral e operacionalização do Programa Escola em Tempo Integral ? MEC, no município de Itapecuru-Mirim e dá outras providências. PORTARIA DE Nº 0021/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – SEMED

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AS ENTIDADES AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.