Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 1723 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 10:56:28

Portaria: 118/2024 19/03/2024 · Exonerar GILMARIO PINHEIRO BARBOSA, inscrito sob a matrícula nº 27900 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Portaria: 117/2024 19/03/2024 · Nomear GUILHERME FONSECA SOUSA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Portaria: 116/2024 19/03/2024 · Nomear a Professora SONIA MARIA DOS SANTOS MENDES, inscrita sob a matrícula nº 1440 para exercer o Cargo em Comissão de SUPERVISORA com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 115/2024 19/03/2024 · Nomear a Professora SONIA MARIA DOS SANTOS MENDES, inscrita sob a matrícula nº 1440 para exercer o Cargo em Comissão de SUPERVISORA com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar DECRETO: 011/2024 18/03/2024 · APROVA O REGIMENTO INTERNO DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- JARIAcessar Portaria: 114/2024 15/03/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE ITAPECURU MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 007/2024 14/03/2024 · Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Desempenho e Progressão Vertical (Titulação).Acessar Portaria: 113/2024 13/03/2024 · Nomear GILMARA VERAS SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 112/2024 13/03/2024 · Nomear CARLOS MAGNO SOUSA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 111/2024 13/03/2024 · Nomear LARISSA MENDES DA SILVA,para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 110/2024 13/03/2024 · Exonerar AMANDA GOMES CRUZ, inscrita sob a matrícula nº 27990 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 109/2024 13/03/2024 · Exonerar AMANDA GOMES CRUZ, inscrita sob a matrícula nº 27990 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 108/2024 13/03/2024 · Exonerar MARIA BERTILA GOUVEIA DOS SANTOS, inscrita sob a matrícula nº 27956 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 107/2024 13/03/2024 · Exonerar ROMELIA MONTEIRO BARROS, cardo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 106/2024 12/03/2024 · Nomear a Sr. ª JHULLYE STEFANNY COSTA CASTRO BARBOSA, inscrita sob o CPF nº 047.686.893 -96, para exercer o Cargo de ORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-FMSBAcessar LEI MUNICIPAL: 1653/2024 11/03/2024 · DISPÕE SOBRE ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO SOBRE A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI Nº 1653/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024.Acessar LEI MUNICIPAL: 1652/2024 11/03/2024 · DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NO ACESSO A TODOS OS POVOADOS DA ZONA RURAL EM ITAPECURU MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1652/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024.Acessar LEI MUNICIPAL: 1651/2024 11/03/2024 · DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DAS CARREIRAS INICIAIS DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA EM CONSONÂNCIA COM O PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1651/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024.Acessar DECRETO: 009/2024 11/03/2024 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 77, DA LEI MUNICIPAL N. º 1.570-2022, QUE TRATA DO JUSTO VALOR PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA REURB-E.Acessar Portaria: 105/2024 08/03/2024 · Nomear LEILIANE FERREIRA CINÉCIAS DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL com exercício na ASSESSORIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIA E ARTICULAÇÃO POLÍTICAAcessar Portaria: 104/2024 07/03/2024 · Nomear JOSÉ JORGE BEZERRA SIQUEIRA JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITAAcessar Portaria: 103/2024 07/03/2024 · Exonerar LEILIANE FERREIRA CINECIAS DO NASCIMENTO, inscrito sob a matrícula nº 28536, do Cargo de ASSESSORA ESPECIAL, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃOAcessar Portaria: 102/2024 07/03/2024 · Exonerar MIRELLA ROSIER CARDOSO SELARES, inscrito sob a matrícula nº 26681 do Cargo de SUPERINTENDENE, com exercício na SECRETÁRIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMOAcessar Portaria: 101/2024 07/03/2024 · Nomear FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO, para exercer o Cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, com exercício na PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIOAcessar Portaria: 100/2024 06/03/2024 · Exonerar CONCEIÇÃO DE MARIA BANDEIRA SANTOS, inscrito sob a matrícula nº 27135 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃOAcessar Portaria: 099/2024 06/03/2024 · Nomear DOMINGOS SANTOS BELFORT PIRES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,Acessar Portaria: 098/2024 06/03/2024 · Nomear BRENDA LETICIA MENDES COSTA,para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,Acessar Portaria: 097/2024 06/03/2024 · Exonerar JOSÉ ALMIR FLORENÇO FRANCO, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Portaria: 096/2024 06/03/2024 · Nomear IANE MARIA PINHEIRO RIBEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Portaria: 095/2024 06/03/2024 · Exonerar FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO, inscrito sob a matrícula nº 27823, do Cargo de ASSESSOR, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃOAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON