DECLARA PONTO FACULTATIVO, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, UM DIA APÓS O FERIADO DE FINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar CRISTIANO GONÇALVES DOS SANTOS, inscrito sob a matrícula nº 28668-2 do Cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

º Exonerar TELSO FRAZÃO DA SILVA, inscrito sob a matrícula nº 27918-2 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO

Exonerar BASÍLIO SOARES BARBOSA MACIEL, inscrito sob a matrícula nº 28080 do Cargo de FISCAL AMBIENTAL, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Declaro para fins que nos exercícios,de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data) no Município de Itapecuru Mirim -MA, não possui lei que explicite os valores de diárias fora do país. Logo, não existem dados a serem publicados.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO RIO ITAPECURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ICENCIAMENTO PARA FUNCIONAMENTO E EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, INCLUSIVE AS DE BAIXO RISCO, PA

CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA - 3ª CMC, DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA.

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADOR DE DESPESA, ASSINAR DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES-FMTT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO MANDATO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E REVOGA O DECRETO Nº 052/2023 DE 24 DE JULHO DE 2023

Designa o Agente de Contratação, institui a Equipe de Apoio e dá outras providências

Designar os servidores constantes da relação em anexo para, sob a presidência do primeiro, comporem o Comitê de Coordenação das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade/AVAQ.

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AS ENTIDADES AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDI.

Exonerar a professora MARIA DE NAZARÉ DOS SANTOS DIAS, inscrita sob a matrícula nº 675, do Cargo de SUPERINTENDENTE DE ENSINO E SUPERVISÃO ESCOLAR, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Nomear o professor WILDSON LUIS DA SILVA VALES, inscrito sob a matrícula nº 25856 para exercer o Cargo em Comissão de SUPERINTENDENTE DE ENSINO E SUPERVISÃO ESCOLAR com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Exonerar a professora SÔNIA MARIA DOS SANTOS MENDES, inscrita sob a matrícula nº 1440 do Cargo de SUPERVISORA, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Exonerar a professora LUIZA NATALIA DE SOUSA, inscrita sob a matrícula nº 2434 do Cargo de SUPERVISORA, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Exonerar a professora TEREZINHA DE JESUS CRUZ RODRIGUES FILHA, inscrita sob a matrícula nº 688 do Cargo de SUPERVISORA, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Nomear TIAGO SOUZA ALMEIDA, inscrito sob o CPF nº 057.876.865-86, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR com exercício na ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIA E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, do município de Itapecuru Mirim/MA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE AJUDA PROGRAMA MAIS MEDICOS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Nomear a Professora MARIA DA CONCEIÇÃO DE AGUIAR LOPES, CPF: 642.460.353-00, para o Cargo de Diretora Geral da UEB DRº JUVENAL NASCIMENTO, localizada no POVOADO ENTRONCAMENTO do Município de Itapecuru Mirim.

- Nomear MARLON BARROS CARDOSO, inscrito sob o CPF nº 018.324.853-82, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO BÁSICA com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Exonerar a pedido ASIEL PEDROSO MARTIATU, inscrito sob o CPF nº 083.187.461-98 do Cargo de ASSESSOR, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA

Nomear IRENILDE SUDÁRIO DO NASCIMENTO, inscrita sob o CPF nº 944.544.343-87, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Nomear ZULEIDE ARAÚJO, inscrita sob o CPF nº 709.865.413-20, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Exonerar SIMONE SILVA PIRES FERREIRA, inscrito sob a matrícula nº 28609, do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Exonerar a pedido LEANDRO TEIXEIRA DE SOUSA

Exonerar BENIZAN ARAÚJO SILVA, inscrito sob a matrícula nº 28014, do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.