Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1531 registros

Portaria: 543 05/09/2023

Exonerar NELYSA SAIKI PIRES, inscrita sob o CPF nº 005.614.073-80 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.

DECRETO - 060 05/09/2023

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023”

Portaria: 531 04/09/2023

Nomear JHULLYE STEFANNY COSTA CASTRO BARBOSA inscrita sob o CPF nº 047.686.893 -96, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Portaria: 532 04/09/2023

Nomear AMÁLIA MARIA BEZERRA DE ARAÚJO PEDROSA inscrita sob o CPF nº 045.868.613-12, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Portaria: 533 04/09/2023

Exonerar WANDERLEY BEZERRA DOS SANTOS, inscrita sob a matrícula nº 28501, do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Portaria: 534 04/09/2023

Exonerar JARDSON RAMOS CRUZ, inscrita sob a matrícula nº 27625, do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Portaria: 535 04/09/2023

Exonerar VINICIUS EMANOEL FERNANDES CASTRO SOUZA, inscrita sob a matrícula nº 28211, do Cargo de ASSESSOR, com exercício na com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Portaria: 536 04/09/2023

Exonerar CRISTIANO GONÇALVES DOS SANTOS, inscrito sob a matrícula nº 28156 do Cargo de ASSESSOR, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Portaria: 537 04/09/2023

Exonerar a Professora TARSILIA DE PAULA RAPOSO FERREIRA, inscrita sob a matrícula nº 10692, do Cargo de DIRETORA GERAL da UEB MARIANA LUZ, localizada no Povoado Carmo, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Itapecuru Mirim.

Portaria: 538 04/09/2023

Exonerar MANOEL CORREA DE ALMEIDA FILHO, inscrito sob a matrícula nº 28631 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Portaria: 516 01/09/2023

O Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Portaria: 517 01/09/2023

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Portaria: 518 01/09/2023

Exonerar a Professora MARIA JOSEANE MENDES , inscrita sob a matrícula nº 3673, do Cargo de DIRETORA GERAL DA UEB MARIA DO ROSÁRIO, localizada no Povoado Barriguda, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Itapecuru Mirim.

Portaria: 519 01/09/2023

Exonerar a Professora MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA TEIXEIRA , inscrita sob a matrícula nº 25863, do Cargo de DIRETORA GERAL DA UEB ELANO VIANA DE OLIVEIRA PAULA, localizada no Povoado Colombo, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Itapecuru Mirim.

Portaria: 520 01/09/2023

Exonerar a Professora MARIA DO SOCORRO FREITAS FERREIRA , inscrita sob a matrícula nº 345, do Cargo de DIRETORA GERAL DA UEB CIRANDINHA, localizada na sede, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Itapecuru Mirim.

Portaria: 521 01/09/2023

Nomear LUCAS CONCEIÇÃO NASCIMENTO, inscrito sob o CPF nº 609.086.733-02 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Portaria: 522 01/09/2023

Nomear MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA NASCIMENTO, inscrita sob o CPF nº 623.992.683-34 para exercero Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Portaria: 523 01/09/2023

Nomear a Professora MARIA DE FÁTIMA GAMA SARAIVA, CPF: 182.799.025-20, para o Cargo de Diretora Geral da UEB MARIA DO ROSÁRIO, localizada no POVOADO BARRIGUDA do Município de Itapecuru Mirim.

Portaria: 524 01/09/2023

Nomear RAIMUNDO DA SILVA FILHO, inscrito sob o CPF nº 026.526.103-17 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Portaria: 525 01/09/2023

Nomear WALDEMAR DOS SANTOS NETO, inscrito sob o CPF nº 053.190.223-44 para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Portaria: 526 01/09/2023

Nomear JOÃO VICTOR PEREIRA TEIXEIRA, inscrito sob o CPF nº 629.596.843-03 para exercer o Cargoem Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Portaria: 527 01/09/2023

Exonerar ROSANE FERREIRA IBIAPINO, inscrita sob o CPF nº 517.442.011-53, do Cargo de ASSESSORA JURÍDICA, com exercício na PROCURADORIA GERAL do município de Itapecuru Mirim/MA.

Portaria: 528 01/09/2023

Exonerar ANA PAULA VAZ PEREIRA, inscrito sob a matrícula nº 28186 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Portaria: 529 01/09/2023

Exonerar JHULLYE STEFANNY COSTA CASTRO BARBOSA, inscrita sob o CPF nº 047.686.893 -96 do Cargo de COORDENADORA DE RESÍDUOS SÓLIDOS com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Portaria: 530 01/09/2023

Exonerar ALEX SANDRO VERDE PRADO, inscrito sob a matrícula nº 27203 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Portaria: 10 01/09/2023

Dispõe sobre o Recebimento de materiais, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS do Município de Itapecuru Mirim (MA), Designar o Servidora DILZA NEVES NOGUEIRA para acompanhar e atestar as despesas decorrentes dos fornecimentos

DECRETO - 059 01/09/2023

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NFS-E) DE PADRÃO NACIONAL PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).

Portaria: 0015 30/08/2023

Dispõe sobre divulgação dos Professores Premiados na I Edição do Prêmio Escola para um Novo Caminho.

Portaria: 508 15/08/2023

Nomear MATHEUS ANTUNES RIBEIRO COELHO, inscrito sob o CPF nº 605.013.443 -06, para exercer o Cargo em Comissão de CONTROLADOR GERAL da CONTROLADORIA GERAL do Município de Itapecuru Mirim/MA.

Portaria: 506 14/08/2023

Exonerar NELSONAIRON MARQUES VIANA, inscrita sob a matrícula nº 27930 do Cargo de CONTROLADOR GERAL, com exercício na CONTROLADORIA GERAL do município de Itapecuru Mirim/MA.

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