Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1723 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 10:56:28

Portaria: 084/2024 06/03/2024 · DISPÕE DE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 00752024, QUE TRATA DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SIDICÂNCIA, PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO SETOR DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO ? TFD, MUNICÍPIO DE ITAPECUAcessar Portaria: 094/2024 05/03/2024 · PORTARIA Nº 094-2024-GP DE 05 DE MARÇO DE 2024 Designa o Agente de Contratação, institui a Equipe de Apoio e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1650/2024 04/03/2024 · ACRESCENTA O ARTIGO 736 E PARÁGRAFOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2005 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, LEI COMPLEMENTAR Nº1650/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024.Acessar Portaria: 141/2024 04/03/2024 · Nomear VALTER DO NASCIMENTO COSTA JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO, do município de Itapecuru mirimAcessar Portaria: 092/2024 04/03/2024 · Nomear IGOR VINICIUS DOMINGUES VIEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃOAcessar Portaria: 091/2024 04/03/2024 · Exonerar IANE MARIA PINHEIRO RIBEIRO, inscrito sob a matrícula nº 27200, do Cargo de ASSESSORA ESPECIAL, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃOAcessar Portaria: 008/2024 01/03/2024 · 22-03.05.2024 Designar o servidor JOSÉ RIBAMAR NASCIMENTO FILHO, ocupante do cargo de Assistente, matrícula nº 27742, lotado na Secretaria Municipal de Educação SEMEDAcessar Portaria: 086/2024 29/02/2024 · Exonerar IGOR VINICIUS DOMINGUES VIEIRA, do Cargo de ASSESSOR JURÍDICO, com exercício na PROCURADORIA GERALAcessar Portaria: 084/2024 22/02/2024 · AMANDA BEATRIZ SANTOS FERREIRA LOPES, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA JURÍDICAAcessar Portaria: 083/2024 21/02/2024 · Nomear a Professora CLAUDIA ELAYNE PIRES GALENO NASCIMENTO, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERVISORAAcessar Portaria: 082/2024 21/02/2024 · Nomear a Professora ARACELLY DO BOM PARTO SITARO SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERVISORAAcessar Portaria: 081/2024 21/02/2024 · Nomear a Professora MARIA RAIMUNDA SILVA ALVES, para o Cargo de Diretora Geral da UEB PROFESSOR JOÃO CRUZ OLIVEIRAAcessar Portaria: 080/2024 21/02/2024 · RAIMUNDA ALFONSA DA SILVA VIEIRA SALES, inscrita sob o CPF nº .091.813- para o Cargo de Vice-Diretora da UEB JOÃO LISBOAAcessar Portaria: 079/2024 21/02/2024 · Nomear a Professora MARIA DO SOCORRO FREITAS FERREIRA, para o Cargo de Diretora Geral da UEB CIRANDINHAAcessar Portaria: 077/2024 21/02/2024 · Nomear a Professora ISLANE SOUSA MENDES, para o Cargo de Vice-Diretora da UEB JOÃO DA SILVA RODRIGUESAcessar Portaria: 076/2024 21/02/2024 · Nomear a Professora MARIA DA CONCEIÇÃO DE AGUIAR LOPES, inscrita sob o CPF nº .460.353-, para o Cargo de Diretora Geral da UEB OSVALDO DIAS VASCONCELOSAcessar Portaria: 075/2024 21/02/2024 · Nomear a Professora MARIA DE LOURDES RODRIGUES SILVA PEREIRA, inscrita sob o CPF nº .699.823-, para o Cargo de Diretora Geral da UEB MARIA DO ROSÁRIOAcessar Portaria: 074/2024 21/02/2024 · Nomear a Professora MARIA DE FATIMA GAMA SARAIVA , para o Cargo de Diretora Geral da UEB JUVENAL NASCIMENTOAcessar Portaria: 073/2024 21/02/2024 · Nomear a Professora ELISANGELA FLOR VIDINHA CABRAL, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERVISORA com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 072/2024 21/02/2024 · Nomear ANTONIO JOSÉ SERRA BANDEIRA DE MELO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIALAcessar Portaria: 068/2024 20/02/2024 · Exonerar a professora VIVIANE SANTOS DA SILVA, do Cargo de VICE DIRETORA DA UEB OSVALDO DIAS VASCONCELOS com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 067/2024 20/02/2024 · Exonerar LOURDIMAR DE MORAES, do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,Acessar Portaria: 066/2024 20/02/2024 · Exonerar a professora SANDRA REGINA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, do Cargo de VICE DIRETORA DA UEB PROFESSOR JOÃO DA SILVA RODRIGUES, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 064/2024 20/02/2024 · Exonerar a professora MARIA LAURIENE DOS SANTOS MATOS, do Cargo de DIRETORA GERAL DA UEB JOÃO DA CRUZ OLIVEIRA-POVOADO LEITE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 063/2024 20/02/2024 · Exonerar a professora MARIA DE FÁTIMA GAMA SARAIVA, do Cargo de DIRETORA GERAL DA UEB MARIA DO ROSÁRIO-POVOADO BARRIGUDAAcessar Portaria: 062/2024 20/02/2024 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 008/2024 20/02/2024 · DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMOVEIS.Acessar Portaria: 061/2024 15/02/2024 · Nomear LUCINEA MORAIS SILVA DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 060/2024 15/02/2024 · Nomear ROBERTO WATENAB ALVES BARBOSA para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 059/2024 15/02/2024 · Nomear DANILO CARLOS DE CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar

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