Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1723 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 10:56:28

Portaria: 612/2023 10/11/2023 · Nomear NAYARA CRISTINA AMARANTES FERNANDES, inscrito sob o CPF nº 054.281.773-06, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADORA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,Acessar Portaria: 611/2023 08/11/2023 · Designar o Sr. DIHONES NASCIMENTO MUNIZ, atual Secretário de Governo, para exercer, interinamente, o cargo de PROCURADOR GERAL do Município de Itapecuru Mirim, sem prejuízo de suas funções originais e com todas as atribuições legais e regimentais inerentes ao cargo.Acessar DECRETO: 073/2023 08/11/2023 · NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 072/2023 08/11/2023 · DISPÕE SOBRE A II EDIÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA PARA UM NOVO CAMINHO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPECURU MIRIM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1634/2023 07/11/2023 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 071/2023 06/11/2023 · DISPÕE SOBRE A ALTRERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS.Acessar Portaria: 610/2023 01/11/2023 · Nomear GILMARA MELO DA SILVA, inscrita sob o CPF nº 001.336.933-41 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTEAcessar Portaria: 609/2023 01/11/2023 · Nomear ANTONIA ALVES, inscrita sob o CPF nº 047.061.573 -74 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 608/2023 01/11/2023 · º Nomear JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO NOGUEIRA NETO, inscrito sob o CPF nº 083.993.143 -31 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTEAcessar Portaria: 607/2023 01/11/2023 · Nomear LEONARDO DOS SANTOS CEZARIO, inscrito sob o CPF nº 619.345.133-18 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTEAcessar Portaria: 606/2023 01/11/2023 · Nomear RAIMUNDA LIVRAMENTO COSTA MENDONÇA, inscrita sob o CPF nº 003.526.723-23 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTEAcessar Portaria: 605/2023 01/11/2023 · Nomear REGIVALDO DOS SANTOS FERREIRA, inscrito sob o CPF nº 508.082.573 -15 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 604/2023 01/11/2023 · Exonerar JOSÉ EDILSON DA CONCEIÇÃO RODRIGUES inscrito sob a matrícula nº 27961 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 603/2023 01/11/2023 · Exonerar NICOLAU PEREIRA DA SILVA, inscrito sob a matrícula nº 28555 do Cargo de ASSISTENTEAcessar Portaria: 602/2023 01/11/2023 · Nomear AUGUSTO COSTA DE SOUSA, inscrita sob o CPF n. º 053.923.163 -01 para exercer o Cargo em Comissão de FISCAL AMBIENTAL, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEAcessar Portaria: 601/2023 01/11/2023 · º Nomear TELSO FRAZÃO DA SILVA inscrito sob o CPF nº 961.272.953-00, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITOAcessar Portaria: 600/2023 01/11/2023 · - Nomear CRISTIANO GONÇALVES DOS SANTOS inscrito sob o CPF nº 945.214.093 -34, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOSAcessar Portaria: 599/2023 01/11/2023 · Nomear BASÍLIO SOARES BARBOSA MACIEL, inscrito sob o CPF n. º 048.673.574 -56 para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS,Acessar Portaria: 598/2023 01/11/2023 · Exonerar JOSÉ JORGE BEZERRA SIQUEIRA JÚNIOR inscrito sob o CPF nº 025.270.833 -40, do Cargo de PROCURADOR GERAL da PROCURADORIA GERALAcessar LEI MUNICIPAL: 1633/2023 01/11/2023 · DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, FABRICAÇÃO, ARMAZENAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO, MANIPULAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CEROL, LINHA CHILENA OU QUALQUER MATERIAL CORTANTE UTILIZADO PARA EMPINAR PAPAGAIOS, PIPAS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MMIRIM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1632/2023 01/11/2023 · DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA QUILOMBOLA, SEDIADA NO POVOADO ENTRONCAMENTO ZONA RURAL DE ITAPECURU MIRIM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1631/2023 01/11/2023 · INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1630/2023 01/11/2023 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1629/2023 01/11/2023 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO O USO DE ARMA DE FOGO E OUTROS PRODUTOS CONTROLADOS, PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM.Acessar LEI MUNICIPAL: 1628/2023 01/11/2023 · lei-1628-ALTERA A LEI Nº 1.609-2023, QUE ?DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS ACOMETIDAS PELA FIBROMIALGIA E LÚPUS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.462-2020, 1.562-2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar LEI MUNICIPAL: 1627/2023 01/11/2023 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 1.620/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023 QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PARA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1626/2023 01/11/2023 · DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A ACADEMIA ITAPECURUENSE DE CIÊNCIAS, LETRAS E ARTES AICLA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1625/2023 01/11/2023 · INSTITUI O PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA, ESTABELECE SISTEMA DE PREMIAÇÃO E SORTEIOS, BEM COMO ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM.Acessar LEI MUNICIPAL: 1624/2023 01/11/2023 · DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ DE RIBAMAR FREIRE SIQUEIRA A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A ASSEMBLEIA DE DEUS NO BAIRRO AVIAÇÃO EM ITAPECURU MIRIM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 070/2023 01/11/2023 · CONVOCA A 1ª CONFÊRENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTALAcessar

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