Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1723 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 10:56:28

DECRETO: 069/2023 31/10/2023 · DECLARA PONTO FACULTATIVO, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, UM DIA APÓS O FERIADO DE FINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 597/2023 30/10/2023 · Exonerar BASÍLIO SOARES BARBOSA MACIEL, inscrito sob a matrícula nº 28080 do Cargo de FISCAL AMBIENTAL, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEAcessar Portaria: 596/2023 30/10/2023 · º Exonerar TELSO FRAZÃO DA SILVA, inscrito sob a matrícula nº 27918-2 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITOAcessar Portaria: 595/2023 30/10/2023 · Exonerar CRISTIANO GONÇALVES DOS SANTOS, inscrito sob a matrícula nº 28668-2 do Cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITOAcessar LEI MUNICIPAL: 1623/2023 27/10/2023 · ICENCIAMENTO PARA FUNCIONAMENTO E EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, INCLUSIVE AS DE BAIXO RISCO, PAAcessar LEI MUNICIPAL: 1622/2023 27/10/2023 · INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO RIO ITAPECURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 067/2023 24/10/2023 · CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA - 3ª CMC, DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA.Acessar DECRETO: 066/2023 23/10/2023 · DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADOR DE DESPESA, ASSINAR DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES-FMTT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 065/2023 16/10/2023 · DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO MANDATO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E REVOGA O DECRETO Nº 052/2023 DE 24 DE JULHO DE 2023Acessar Portaria: 594/2023 13/10/2023 · Designa o Agente de Contratação, institui a Equipe de Apoio e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 064/2023 11/10/2023 · DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDI.Acessar DECRETO: 063/2023 11/10/2023 · DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AS ENTIDADES AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 011/2023 11/10/2023 · Designar os servidores constantes da relação em anexo para, sob a presidência do primeiro, comporem o Comitê de Coordenação das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade/AVAQ.Acessar Portaria: 593/2023 09/10/2023 · Exonerar a professora TEREZINHA DE JESUS CRUZ RODRIGUES FILHA, inscrita sob a matrícula nº 688 do Cargo de SUPERVISORA, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.Acessar Portaria: 592/2023 09/10/2023 · Exonerar a professora LUIZA NATALIA DE SOUSA, inscrita sob a matrícula nº 2434 do Cargo de SUPERVISORA, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.Acessar Portaria: 591/2023 09/10/2023 · Exonerar a professora SÔNIA MARIA DOS SANTOS MENDES, inscrita sob a matrícula nº 1440 do Cargo de SUPERVISORA, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.Acessar Portaria: 590/2023 09/10/2023 · Nomear o professor WILDSON LUIS DA SILVA VALES, inscrito sob a matrícula nº 25856 para exercer o Cargo em Comissão de SUPERINTENDENTE DE ENSINO E SUPERVISÃO ESCOLAR com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.Acessar Portaria: 589/2023 09/10/2023 · Exonerar a professora MARIA DE NAZARÉ DOS SANTOS DIAS, inscrita sob a matrícula nº 675, do Cargo de SUPERINTENDENTE DE ENSINO E SUPERVISÃO ESCOLAR, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.Acessar Portaria: 588/2023 06/10/2023 · Nomear TIAGO SOUZA ALMEIDA, inscrito sob o CPF nº 057.876.865-86, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR com exercício na ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIA E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, do município de Itapecuru Mirim/MA.Acessar DECRETO: 062/2023 05/10/2023 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE AJUDA PROGRAMA MAIS MEDICOSAcessar LEI MUNICIPAL: 1621/2023 04/10/2023 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIALAcessar Portaria: 587/2023 03/10/2023 · Exonerar SIMONE SILVA PIRES FERREIRA, inscrito sob a matrícula nº 28609, do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.Acessar Portaria: 586/2023 03/10/2023 · Nomear ZULEIDE ARAÚJO, inscrita sob o CPF nº 709.865.413-20, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.Acessar Portaria: 585/2023 03/10/2023 · Nomear IRENILDE SUDÁRIO DO NASCIMENTO, inscrita sob o CPF nº 944.544.343-87, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.Acessar Portaria: 584/2023 03/10/2023 · Exonerar a pedido ASIEL PEDROSO MARTIATU, inscrito sob o CPF nº 083.187.461-98 do Cargo de ASSESSOR, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MAAcessar Portaria: 583/2023 03/10/2023 · - Nomear MARLON BARROS CARDOSO, inscrito sob o CPF nº 018.324.853-82, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO BÁSICA com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.Acessar Portaria: 582/2023 03/10/2023 · Nomear a Professora MARIA DA CONCEIÇÃO DE AGUIAR LOPES, CPF: 642.460.353-00, para o Cargo de Diretora Geral da UEB DRº JUVENAL NASCIMENTO, localizada no POVOADO ENTRONCAMENTO do Município de Itapecuru Mirim.Acessar Portaria: 581/2023 02/10/2023 · Exonerar MARLON BARROS CARDOSO, inscrito sob o CPF nº 018.324.853-82 do Cargo de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.Acessar Portaria: 580/2023 02/10/2023 · - Exonerar MARIA DE JESUS COSTA BEZERRA, inscrita sob o CPF nº 508.622.783-68 do Cargo de SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO BÁSICA, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.Acessar Portaria: 578/2023 02/10/2023 · Exonerar JARDSON LEITE MARTINS, inscrito sob a matrícula nº 27565 do Cargo de ASSESSOR, com exercício na com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.Acessar

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