Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1556 registros

Portaria: 012/2021 19/03/2021

Normativa, Agente: Analita de Jesus Castro Fonseca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Saúde

DECRETO: 032/2021 19/03/2021

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplicado nº001/2020 por mais três meses, e dá outras providências

DECRETO: 031/2021 19/03/2021

Decreto nº 031-2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19

Portaria: 032/2021 16/03/2021

PORTARIA DE FISCAL Nº 032/2021 DE 16 DE MARÇO DE 2021-SEMROG

DECRETO: 027/2021 12/03/2021

Decreto Nº 027-2021 - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

DECRETO: 28/2021 12/03/2021

Decreto Nº 028-2021 - Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA

DECRETO: 026/2021 12/03/2021

Decreto Nº 026-2021 - Conselho Municipal do FUNDEB

DECRETO: 029/2021 12/03/2021

Decreto nº29-2021 - Composição Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e Conselho Municipal de Proteção de Defesa Civil

DECRETO: 025/2021 11/03/2021

Decreto Nº 025-2021 - Institui o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), e dá outras Providências

DECRETO: 024/2021 10/03/2021

Decreto nº 024-2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19

DECRETO: 02/2021 09/03/2021

Decreto Legislativo nº02/2021 - Dispõe sobre a autorização para o Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim licenciar-se do cardo por período indeterminado

Portaria: 031/2021 03/03/2021

PORTARIA Nº 031/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021-SEMROG

Portaria: 0012/2021 01/03/2021

Fiscal de Contrato de Transporte, Agente: Paulo Benedito de Sousa Pereira, Cargo: Motorista, Secretaria: Sec. Mun. de Educação

Portaria: 010/2021 26/02/2021

Normativa, Agente: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Educação

DECRETO: 023/2021 26/02/2021

Decreto nº 023-2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19

Portaria: 030/2021 23/02/2021

PORTARIA DE FISCAL Nº 030/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021-SEMROG

DECRETO: 22/2021 22/02/2021

Decreto nº 022-2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19

DECRETO: 021/2021 16/02/2021

Decreto n 021-2021 - Dispõe sobre a Decretação do Ponto Facultativo, no dia 17 de fevereiro de 2021 e dá outras providências

DECRETO: 020/2021 03/02/2021

DECRETO N.º 020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 - Dispõe sobre a suspensão das festividades do carnaval no âmbito do Município de Itapecuru-Mirim/MA e dá outras providências.

Portaria: 027/2021 01/02/2021

PORTARIA DE FISCAL Nº 027/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021-SEMROG

Portaria: 024/2021 25/01/2021

PORTARIA Nº 024/2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021-SEMROG

Portaria: 026/2021 25/01/2021

PORTARIA DE FISCAL Nº 026/2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021-SEMROG

DECRETO: 017/2021 08/01/2021

Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim – MA e dá outras providências.

Portaria: 019/2021 07/01/2021

PORTARIA DE FISCAL Nº 019/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021-SEMROG

Portaria: 001/2021 05/01/2021

PORTARIA DE FISCAL Nº 001/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021-SEMROG

Portaria: 002/2021 05/01/2021

PORTARIA DE FISCAL Nº 002/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021-SEMROG

Portaria: 003/2021 05/01/2021

PORTARIA DE FISCAL Nº 003/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021-SEMROG

Portaria: 004/2021 05/01/2021

PORTARIA DE FISCAL Nº 004/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021-SEMROG

Portaria: 005/2021 05/01/2021

PORTARIA DE FISCAL Nº 005/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021-SEMROG

Portaria: 006/2021 05/01/2021

PORTARIA DE FISCAL Nº 006/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021-SEMROG

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