Normativos próprios

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DECRETO: 086/2021 25/10/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.Acessar DECRETO: 084/2021 25/10/2021 · REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 083/2021 25/10/2021 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS AUDITORES E FISCAIS DA COORDENAÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 081/2021 15/10/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ROSÁRIA DE JESUS GAMA BARBOSA.Acessar DECRETO: 080/2021 11/10/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Acessar DECRETO: 079/2021 08/10/2021 · ANTECIPA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA, O FERIADO DE 15 DE OUTUBRO (DIA DOS PROFESSORES), DO EXERCÍCIO DE 2021, PARA A DATA DE 11 DE OUTUBRO DE 2021.Acessar DECRETO: 077/2021 05/10/2021 · DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS MERCEDES SAMPAIO DE MENEZES.Acessar DECRETO: 076/2021 05/10/2021 · DISPÕES SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS POR PRAZO DETERMINADO COM OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA TRABALHAREM NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19.Acessar DECRETO: 075/2021 05/10/2021 · DISPÕES SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA O BIÊNIO 2019-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1508/2021 01/10/2021 · 1508-2021 DISCIPLINA O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1509/2021 30/09/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 078/2021 30/09/2021 · REGULAMENTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, A LEI FEDERAL 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC), INSTITUI O NOVO COMITÊ GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL N. º 14.017/2020, REFERENTE AO RECURSO EMERGENCIAL DESTINADO A AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL A SER ADOTADO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6 DE 20 DE MARÇO DE 2020, REVOGA O DECRETOS Nº 883/2020 E O DECRETO 901/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1507/2021 24/09/2021 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REALIZAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM E A UNIÃO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS DO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM-MARANHÃO - UNIQUITA.Acessar DECRETO: 074/2021 24/09/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS - REDESIMPLES.Acessar DECRETO: 073/2021 22/09/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVILAcessar DECRETO: 072/2021 22/09/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIALAcessar DECRETO: 071/2021 30/08/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA CONSAGRADO A FESTA RELIGIOSA DE SÃO RUIMUNDO NONATO DOS MULUDUNS, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 84/2021 22/08/2021 · REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1506/2021 19/08/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E, DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, DESTINADO À PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E FINANCIAMENTO DA CASA PRÓPRIA PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDAAcessar Portaria: 053/2021 13/08/2021 · PORTARIA DE FISCAL Nº 053/2021 DE 13 DE AGOSTO DE 2021-SEMROGAcessar LEI MUNICIPAL: 1505/2021 12/08/2021 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICOAcessar LEI MUNICIPAL: 1504/2021 05/08/2021 · DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1504/2021 05/08/2021 · LEI Nº1.504-2021 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREEITURA MUNICIPAL NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 069/2021 05/08/2021 · DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 064/2021, MUDANÇA DA DATA DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE SERA REALIZADA EM ITAPECURU MIRIM - MA.Acessar LEI MUNICIPAL: 068/2021 03/08/2021 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 905/2021 02/08/2021 · PORTARIA N.º 905/2021/GP DE 02 DE AGOSTO DE 2021Acessar LEI MUNICIPAL: 1503/2021 02/08/2021 · AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS INSTITUÍDAS NA PRESENTE LEI, POR MANDAMENTO DO §2O DO ART. 165 DA NOVA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, BEM ASSIM DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM COMBINAÇÃO COM A LEI RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL,Acessar LEI MUNICIPAL: 1502/2021 02/08/2021 · DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CRIARE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SOCIAL - ICADTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1501/2021 02/08/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO DE RECUPERAÇÃO, EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO OFICINA DA ALMA DO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM - MA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1500/2021 02/08/2021 · DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA DA LIBERDADE NO POVOADO LEITE NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM-MA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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