Dispõe sobre a revogação do Decreto nº1.044/2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Educação para o mandato de 02 (dois) anos e dá outras providências

Dispõe sobre a prorrogação da contração por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepcional, interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, relativo a 25 (vinte e cinco) vagas de agentes comunitários de saúde - ACS

Declara situação de Calamidade em Saúde Pública no Municipio de Itapecuru Mirim, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) em complementação às ações definições em Decretos Municipais e dá outras providências.

Decreto nº 035-2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria de Nomeação dos Membros do Conselho Municipal do CACS-FUNDEB - Biênio 2021-2022

Dispõe sobre a Criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapecuru-Mirim e dá outras providências

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal CACS-FUNDEB e dá outras providências

Retificação do Decreto nº 033, de 25 de março de 2021, que nomeou os membros do conselho municipal de promoção da igualdade racial

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplicado nº001/2020 por mais três meses, e dá outras providências

Decreto nº 031-2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19

Normativa, Agente: Analita de Jesus Castro Fonseca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Saúde

PORTARIA DE FISCAL Nº 032/2021 DE 16 DE MARÇO DE 2021-SEMROG

Decreto Nº 028-2021 - Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA

Decreto nº29-2021 - Composição Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e Conselho Municipal de Proteção de Defesa Civil

Decreto Nº 027-2021 - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

Decreto Nº 026-2021 - Conselho Municipal do FUNDEB

Decreto Nº 025-2021 - Institui o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), e dá outras Providências

Decreto nº 024-2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19

Decreto Legislativo nº02/2021 - Dispõe sobre a autorização para o Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim licenciar-se do cardo por período indeterminado

PORTARIA Nº 031/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021-SEMROG

Fiscal de Contrato de Transporte, Agente: Paulo Benedito de Sousa Pereira, Cargo: Motorista, Secretaria: Sec. Mun. de Educação

Decreto nº 023-2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19

Normativa, Agente: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Educação

PORTARIA DE FISCAL Nº 030/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021-SEMROG

Decreto nº 022-2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19

Decreto n 021-2021 - Dispõe sobre a Decretação do Ponto Facultativo, no dia 17 de fevereiro de 2021 e dá outras providências

DECRETO N.º 020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 - Dispõe sobre a suspensão das festividades do carnaval no âmbito do Município de Itapecuru-Mirim/MA e dá outras providências.

PORTARIA DE FISCAL Nº 027/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021-SEMROG