Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1723 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 10:56:28

LEI MUNICIPAL: 1499/2021 02/08/2021 · DISPÕE SOBRE UTILIDADE PUBLICA AO INSTITUTO LÚCIO LICAR DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SOCIAL, SEDE NO POVOADO SÃO JOSE DOS MATOS NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM MA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 067/2021 02/08/2021 · NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 008/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE AUTORIZADA PELA LEI Nº 1.498/2021, DE 22 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1502/2021 29/07/2021 · LEI Nº 1.502 - 2021 - DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CRIARE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SOCIAL - ICADTS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1499/2021 29/07/2021 · LEI Nº 1.499-2021 - DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO LÚCIO LICAR DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SOCIAL, SEDE NO POVOADO SÃO JOSÉ DOS MATOSAcessar DECRETO: 066/2021 28/07/2021 · Dispõe sobre novas medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2) no município de Itapecuru-Mirim, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 065/2021 28/07/2021 · ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DO DECRETO N.º 040/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021.Acessar DECRETO: 064/2021 27/07/2021 · DISPÕE SOBRE A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE SERA REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021, EM ITAPECURU MIRIM - MA.Acessar DECRETO: 059/2021 23/07/2021 · DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCIMENTO DE VAGASS REMANESCENTE DO EDITAL 001/2021.Acessar DECRETO: 063/2021 14/07/2021 · NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS 06/2021 E 07/2021 2021 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 893/2021 13/07/2021 · PORTARIA N. º 893/2021/GP DE 13 DE JULHO DE 2021Acessar DECRETO: 062/2021 05/07/2021 · Dispõe sobre novas medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARSC0V-2) no município de Itapecuru-Mirim, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 040/2021 30/06/2021 · REGULAMENTA AS DISPENSAS DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZADAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 061/2021 29/06/2021 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N.º 045/2021 E A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar DECRETO: 060/2021 28/06/2021 · IMPLANTA, VIA PROCEDIMENTO FORMAL, A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COM AS CONTAS DE GESTÃO E DE GOVERNO, NA FORMA ESTABELECIDA NO ART. 47 DA LEI FEDERAL N.º 4.320/64 E NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS;Acessar Portaria: 050/2021 28/06/2021 · PORTARIA DE FISCAL Nº 050/2021 DE 28 DE JUNHO DE 2021-SEMROGAcessar Portaria: 049/2021 28/06/2021 · PORTARIA DE FISCAL Nº 049/2021 DE 28 DE JUNHO DE 2021-SEMROGAcessar DECRETO: 058/2021 21/06/2021 · Decreta luto oficial no Município de Itapecuru Mirim/MA em virtude do falecimento de TARCISIO HENRIQUE MUNIZ CHAVES e CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES ARAÚJO FREIRE.Acessar DECRETO: 057/2021 18/06/2021 · DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DE COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARSC0V-2) NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 056/2021 17/06/2021 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2020 ATÉ O DIA 19 DE MARÇO DE 2022.Acessar DECRETO: 055/2021 17/06/2021 · DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 141/2020, MUDANÇA DE NOMENCLATURA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA UNIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA (UEB).Acessar DECRETO: 054/2021 13/06/2021 · Dispõe sobre novas medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARSC0V-2) no município de Itapecuru-Mirim, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 053/2021 07/06/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar DECRETO: 052/2021 02/06/2021 · NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE AUTORIZADA PELA LEI Nº 1.490/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 051/2021 01/06/2021 · DECRETO N.º 051/2021, de 01 de junho de 2021.Acessar Portaria: 045/2021 01/06/2021 · PORTARIA DE FISCAL Nº 045/2021 DE 01 DE JUNHO DE 2021-SEMROGAcessar DECRETO: 049/2021 29/05/2021 · DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DE COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARSC0V-2) NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 047/2021 24/05/2021 · DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DE COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARSC0V-2) NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 046/2021 18/05/2021 · NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, DO ESTADO DO MARANHÃOAcessar LEIS FEDERAIS: 14.150/2021 12/05/2021 · Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc)Acessar DECRETO: 045/2021 12/05/2021 · NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O MANDATO DE 2021 A 2022Acessar

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