Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1602 registros

DECRETO: 023/2021 26/02/2021

Decreto nº 023-2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19

Portaria: 030/2021 23/02/2021

PORTARIA DE FISCAL Nº 030/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021-SEMROG

DECRETO: 22/2021 22/02/2021

Decreto nº 022-2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19

DECRETO: 021/2021 16/02/2021

Decreto n 021-2021 - Dispõe sobre a Decretação do Ponto Facultativo, no dia 17 de fevereiro de 2021 e dá outras providências

DECRETO: 020/2021 03/02/2021

DECRETO N.º 020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 - Dispõe sobre a suspensão das festividades do carnaval no âmbito do Município de Itapecuru-Mirim/MA e dá outras providências.

Portaria: 027/2021 01/02/2021

PORTARIA DE FISCAL Nº 027/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021-SEMROG

Portaria: 024/2021 25/01/2021

PORTARIA Nº 024/2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021-SEMROG

Portaria: 026/2021 25/01/2021

PORTARIA DE FISCAL Nº 026/2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021-SEMROG

DECRETO: 017/2021 08/01/2021

Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim – MA e dá outras providências.

Portaria: 019/2021 07/01/2021

PORTARIA DE FISCAL Nº 019/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021-SEMROG

Portaria: 001/2021 05/01/2021

PORTARIA DE FISCAL Nº 001/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021-SEMROG

Portaria: 002/2021 05/01/2021

PORTARIA DE FISCAL Nº 002/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021-SEMROG

Portaria: 003/2021 05/01/2021

PORTARIA DE FISCAL Nº 003/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021-SEMROG

Portaria: 004/2021 05/01/2021

PORTARIA DE FISCAL Nº 004/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021-SEMROG

Portaria: 005/2021 05/01/2021

PORTARIA DE FISCAL Nº 005/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021-SEMROG

Portaria: 006/2021 05/01/2021

PORTARIA DE FISCAL Nº 006/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021-SEMROG

Portaria: 007/2021 05/01/2021

PORTARIA DE FISCAL Nº 007/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021-SEMROG

Portaria: 008/2021 05/01/2021

PORTARIA DE FISCAL Nº 008/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021-SEMROG

Portaria: 009/2021 05/01/2021

PORTARIA DE FISCAL Nº 009/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021-SEMROG

Portaria: 010/2021 05/01/2021

PORTARIA DE FISCAL Nº 010/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021-SEMROG

Portaria: 011/2021 05/01/2021

PORTARIA DE FISCAL Nº 011/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021-SEMROG

Portaria: 012/2021 05/01/2021

PORTARIA DE FISCAL Nº 012/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021-SEMROG

Portaria: 013/2021 05/01/2021

PORTARIA DE FISCAL Nº 013/2021 DE OS DE JANEIRO DE 2021-SEMROG

Portaria: 014/2021 05/01/2021

PORTARIA DE FISCAL Nº 014/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021-SEMROG

Portaria: 015/2021 05/01/2021

PORTARIA DE FISCAL Nº 015/2021 DE OS DE JANEIRO DE 2021-SEMROG

Portaria: 016/2021 05/01/2021

PORTARIA DE FISCAL Nº 016/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021-SEMROG

Portaria: 017/2021 05/01/2021

PORTARIA DE FISCAL Nº 017/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021-SEMROG

Portaria: 020/2021 05/01/2021

PORTARIA DE FISCAL Nº 020/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021-SEMROG

Portaria: 021/2021 05/01/2021

PORTARIA DE FISCAL Nº 021/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021-SEMROG

DECRETO: 018/2021 05/01/2021

Dispõe sobre a delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas entre outros

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