Normativos próprios

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DECRETO: 043/2021 04/05/2021 · Estabelece o Plano de Adequação do Município de Itapecuru Mirim/MA, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.Acessar Portaria: 619/2021 27/04/2021 · Nomeação, Agente: Luzimar Rodrigues Nunes Filho, Cargo: Assessor, Secretaria: Assessoria de Comunicação, Tecnologia e Articuação PolíticaAcessar Portaria: 617/2021 27/04/2021 · Nomeação, Agente: Samira Diorama da Fonseca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e TurismoAcessar Portaria: 612/2021 22/04/2021 · Nomeação, Agente: Mariana Bandeira de Melo Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de GovernoAcessar DECRETO: 042/2021 16/04/2021 · Dispõe sobre o adiamento para o dia 23 de abril de 2021 (sexta-feira), no âmbito deste Município, do feriado do dia 21 de abril de 2021.Acessar DECRETO: 039/2021 16/04/2021 · Dispõe sobre novas medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARSC0V-2) no município de Itapecuru-Mirim, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 041/2021 15/04/2021 · Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 038, de 09 de abril de 2021, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Educação, para completar o mandato de 02 (dois) anos (2020/2022) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 038/2021 09/04/2021 · Dispõe sobre a revogação do Decreto nº1.044/2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Educação para o mandato de 02 (dois) anos e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 037/2021 06/04/2021 · Dispõe sobre a prorrogação da contração por tempo determinado para atender à necessidade temporária excepcional, interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, relativo a 25 (vinte e cinco) vagas de agentes comunitários de saúde - ACSAcessar DECRETO: 036/2021 06/04/2021 · Declara situação de Calamidade em Saúde Pública no Municipio de Itapecuru Mirim, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) em complementação às ações definições em Decretos Municipais e dá outras providências.Acessar DECRETO: 035/2021 02/04/2021 · Decreto nº 035-2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19Acessar DECRETO: 34/2021 31/03/2021 · DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 595/2021 30/03/2021 · Portaria de Nomeação dos Membros do Conselho Municipal do CACS-FUNDEB - Biênio 2021-2022Acessar LEI MUNICIPAL: 1488/2021 29/03/2021 · Dispõe sobre a Criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapecuru-Mirim e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 1483/2021 29/03/2021 · Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal CACS-FUNDEB e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 033/2021 25/03/2021 · Retificação do Decreto nº 033, de 25 de março de 2021, que nomeou os membros do conselho municipal de promoção da igualdade racialAcessar Portaria: 601/2021 22/03/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 032/2021 19/03/2021 · Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplicado nº001/2020 por mais três meses, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 031/2021 19/03/2021 · Decreto nº 031-2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19Acessar Portaria: 012/2021 19/03/2021 · Normativa, Agente: Analita de Jesus Castro Fonseca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de SaúdeAcessar Portaria: 032/2021 16/03/2021 · PORTARIA DE FISCAL Nº 032/2021 DE 16 DE MARÇO DE 2021-SEMROGAcessar DECRETO: 28/2021 12/03/2021 · Decreto Nº 028-2021 - Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEAAcessar DECRETO: 029/2021 12/03/2021 · Decreto nº29-2021 - Composição Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e Conselho Municipal de Proteção de Defesa CivilAcessar DECRETO: 027/2021 12/03/2021 · Decreto Nº 027-2021 - Conselho Municipal dos Direitos da MulherAcessar DECRETO: 026/2021 12/03/2021 · Decreto Nº 026-2021 - Conselho Municipal do FUNDEBAcessar DECRETO: 025/2021 11/03/2021 · Decreto Nº 025-2021 - Institui o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), e dá outras ProvidênciasAcessar DECRETO: 024/2021 10/03/2021 · Decreto nº 024-2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19Acessar DECRETO: 02/2021 09/03/2021 · Decreto Legislativo nº02/2021 - Dispõe sobre a autorização para o Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim licenciar-se do cardo por período indeterminadoAcessar Portaria: 031/2021 03/03/2021 · PORTARIA Nº 031/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021-SEMROGAcessar Portaria: 0012/2021 01/03/2021 · Fiscal de Contrato de Transporte, Agente: Paulo Benedito de Sousa Pereira, Cargo: Motorista, Secretaria: Sec. Mun. de EducaçãoAcessar

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