Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 1723 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 10:56:28

Portaria: 518/2023 01/09/2023 · Exonerar a Professora MARIA JOSEANE MENDES , inscrita sob a matrícula nº 3673, do Cargo de DIRETORA GERAL DA UEB MARIA DO ROSÁRIO, localizada no Povoado Barriguda, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Itapecuru Mirim.Acessar Portaria: 517/2023 01/09/2023 · O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);Acessar Portaria: 516/2023 01/09/2023 · O Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);Acessar Portaria: 10/2023 01/09/2023 · Dispõe sobre o Recebimento de materiais, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS do Município de Itapecuru Mirim (MA), Designar o Servidora DILZA NEVES NOGUEIRA para acompanhar e atestar as despesas decorrentes dos fornecimentosAcessar DECRETO: 059/2023 01/09/2023 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NFS-E) DE PADRÃO NACIONAL PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).Acessar Portaria: 0015/2023 30/08/2023 · Dispõe sobre divulgação dos Professores Premiados na I Edição do Prêmio Escola para um Novo Caminho.Acessar Portaria: 508/2023 15/08/2023 · Nomear MATHEUS ANTUNES RIBEIRO COELHO, inscrito sob o CPF nº 605.013.443 -06, para exercer o Cargo em Comissão de CONTROLADOR GERAL da CONTROLADORIA GERAL do Município de Itapecuru Mirim/MA.Acessar Portaria: 507/2023 14/08/2023 · Exonerar MATHEUS ANTUNES RIBEIRO COELHO, inscrita sob a matrícula nº 27560 do Cargo de ASSESSOR JURÍDICO, com exercício na PROCURADORIA GERAL do município de Itapecuru Mirim/MA.Acessar Portaria: 506/2023 14/08/2023 · Exonerar NELSONAIRON MARQUES VIANA, inscrita sob a matrícula nº 27930 do Cargo de CONTROLADOR GERAL, com exercício na CONTROLADORIA GERAL do município de Itapecuru Mirim/MA.Acessar Portaria: 430/2023 26/06/2023 · INSTITUI O ESCRITÓRIO DE COMPLIANCE DO COMITÊ DE COMPLIANCE PÚBLICO MUNICIPAL NA PREFEITURA DE ITAPECURU-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2023/045 26/06/2023 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE COMPLIANCE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, ALÉM DE INSTITUIR O COMITÊ DE COMPLIANCE PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 044/2023 26/06/2023 · INSTITUI A POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS DO PROGRAMA DE COMPLIANCE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 043/2023 22/06/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO PARA CONCESSÃO DA COMENDA MUNICIPAL DE MÉRITO MARIANA LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 428/2023 21/06/2023 · Designação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Agente: Benedito de Jesus Nascimento Neto, Cargo: Prefeito Municipal, Secretaria: Secretaria Municapal de Governo.Acessar LEI MUNICIPAL: 1606/2023 19/06/2023 · DISPÕE SOBRE NOVA DISCIPLINA AO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N. º 701, 20 DE MAIO DE 1997, E 834, DE 12 DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1605/2023 19/06/2023 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE INTEGRATIVA E PLANTAS MEDICINAIS - CASIPLAM E O PROGRAMA MUNICIPAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 042/2023 19/06/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE - NO QUADRIÊNIO 2023/2027.Acessar DECRETO: 041/2023 19/06/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB, PARA O QUADRIÊNIO.Acessar Portaria: 004/2023 15/06/2023 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO SOBRE OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E RECEBIMENTO DE MATERAIS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPECURU-MIRIM/MA.Acessar Portaria: 003/2023 15/06/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E CONSTRUÇÃO DE RELATÓRIO SOBRE OS CONTRATOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E RECEBIMENTO DE MATERAIS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPECURU-MIRIM/MA.Acessar Portaria: 079/2023 05/06/2023 · Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Locação de Imóvel, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Itapecuru Mirim (MA).Acessar Portaria: 078/2023 05/06/2023 · Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviços, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Itapecuru Mirim (MA).Acessar Portaria: 077/2023 05/06/2023 · Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de todo e qualquer fornecimento de materiais, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Itapecuru Mirim (MA).Acessar LEI MUNICIPAL: 1601/2023 01/06/2023 · INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE GESTÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO MINERAL - CFEMAcessar LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 015/2022 31/12/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 033/2022 21/06/2022 · DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A VENDA E CONSUMO DE BEBIDA ACONDICIONADA EM RECIPIENTE DE VIDRO, NAS ÁREAS PÚBLICAS DOS ENTORNOS DA PRAÇA GOMES DE SOUZA E PRAÇA DA CRUZ, ONDE SERÁ REALIZADO O FESTEJO DE SÃO JOÃO DE ITAPECURU-MIRIM/MA, NO PERÍODO DE 22 A 26 DE JUNHO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1533/2022 02/06/2022 · INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM E CRIA A COMISSÃO DE ÉTICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1530/2022 02/06/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 1259/2022 23/05/2022 · Nomeação, Agente: Nelsonairon Marques Viana, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 1161/2022 29/03/2022 · Nomeação, Agente: Tiago de Oliveira Ferreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Meio AmbienteAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON