Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1556 registros

Portaria: 007/2021 05/01/2021

PORTARIA DE FISCAL Nº 007/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021-SEMROG

Portaria: 008/2021 05/01/2021

PORTARIA DE FISCAL Nº 008/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021-SEMROG

Portaria: 009/2021 05/01/2021

PORTARIA DE FISCAL Nº 009/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021-SEMROG

Portaria: 010/2021 05/01/2021

PORTARIA DE FISCAL Nº 010/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021-SEMROG

Portaria: 011/2021 05/01/2021

PORTARIA DE FISCAL Nº 011/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021-SEMROG

Portaria: 012/2021 05/01/2021

PORTARIA DE FISCAL Nº 012/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021-SEMROG

Portaria: 013/2021 05/01/2021

PORTARIA DE FISCAL Nº 013/2021 DE OS DE JANEIRO DE 2021-SEMROG

Portaria: 014/2021 05/01/2021

PORTARIA DE FISCAL Nº 014/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021-SEMROG

Portaria: 015/2021 05/01/2021

PORTARIA DE FISCAL Nº 015/2021 DE OS DE JANEIRO DE 2021-SEMROG

Portaria: 016/2021 05/01/2021

PORTARIA DE FISCAL Nº 016/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021-SEMROG

Portaria: 017/2021 05/01/2021

PORTARIA DE FISCAL Nº 017/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021-SEMROG

Portaria: 020/2021 05/01/2021

PORTARIA DE FISCAL Nº 020/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021-SEMROG

Portaria: 021/2021 05/01/2021

PORTARIA DE FISCAL Nº 021/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021-SEMROG

DECRETO: 018/2021 05/01/2021

Dispõe sobre a delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas entre outros

DECRETO: 016/2021 04/01/2021

Novas Medidas de Prevenção do Contágio do Combate à Propagação da Transmissão do Covid-19

Portaria: 015/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: André Luís Mendonça de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 002/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Suelen Lima Jardim Mendes, Cargo: Assessor, Secretaria: Assessoria de Comunicação, Tecnologia e Articuação Política

Portaria: 003/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Luciano da Silva Nunes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. da Receita, Orçamento e Gestão

Portaria: 004/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Walderino Mendes da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos

Portaria: 005/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Analita de Jesus Castro Fonseca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Saúde

Portaria: 006/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Educação

Portaria: 007/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Teresa Barbosa Maciel, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Assistência Social

Portaria: 008/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Jerônimo Antônio Mendes Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Agricultura, Familiar, Abast., Industria, Comércio, Pesca, Produção e Meio Ambiente

Portaria: 009/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Joel Marques, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Pol. de Promoção da Igualdade Racial

Portaria: 010/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: José Rogério Carvalho Tomaz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte

Portaria: 012/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Deise Talita Ribeiro Chaves Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Políticas para a Mulher

Portaria: 013/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Dihones Nascimento Muniz, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 0011/2021 01/01/2021

Fiscal de Contrato, Agente: Maria das Dores Belfort Ferreira, Cargo: Superintendente, Secretaria: Sec. Mun. de Educação

LEI MUNICIPAL: 1485/2020 22/12/2020

DÁ DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA MARTINHO NOGUEIRA AMORIM" A PRAÇA DO POVOADO TINGIDOR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM-MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 1486/2020 22/12/2020

DÁ DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA DR. RAIMUNDO SANTOS LIMA" À PRAÇA DA RUA DO PIQUIZEIRO NO BAIRRO DA AVIAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM-MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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