Designar o servidor GLADSON JUNIOR PEREIRA MIRANDA , ocupante do cargo de professor regente percussão e coordenação, matricula 018857, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para acompanhamento da execução e a fiscalização dos contratos de fornecimento e prestação de serviços ligados as Atividades Complementares e Educação de Tempo Integral, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SEMED do município de Itapecuru Mirim (MA).

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 068, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Composição da Equipe Técnica Municipal de Implantação do Mais Integral e operacionalização do Programa Escola em Tempo Integral ? MEC, no município de Itapecuru-Mirim e dá outras providências. PORTARIA DE Nº 0021/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – SEMED

Composição da Equipe Técnica Municipal de Implantação do Mais Integral e operacionalização do Programa Escola em Tempo Integral ? MEC, no município de Itapecuru-Mirim e dá outras providências. PORTARIA DE Nº 0020/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – SEMED

Composição da Equipe Técnica Municipal de Implantação do Mais Integral e operacionalização do Programa Escola em Tempo Integral ? MEC, no município de Itapecuru-Mirim e dá outras providências. PORTARIA DE Nº 0019/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – SEMED

Designar a servidora Ana Beatriz Castro de Mesquita, funcionária pública municipal, comissionada no cargo de Assessora, matrícula nº 26634, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para acompanhar e atestar as despesas do fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar do Município de Itapecuru-Mirim (MA).

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AS ENTIDADES AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear NAYARA CRISTINA AMARANTES FERNANDES, inscrito sob o CPF nº 054.281.773-06, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADORA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

Designar o Sr. DIHONES NASCIMENTO MUNIZ, atual Secretário de Governo, para exercer, interinamente, o cargo de PROCURADOR GERAL do Município de Itapecuru Mirim, sem prejuízo de suas funções originais e com todas as atribuições legais e regimentais inerentes ao cargo.

NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A II EDIÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA PARA UM NOVO CAMINHO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPECURU MIRIM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTRERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS.

Nomear GILMARA MELO DA SILVA, inscrita sob o CPF nº 001.336.933-41 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE

Nomear ANTONIA ALVES, inscrita sob o CPF nº 047.061.573 -74 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

º Nomear JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO NOGUEIRA NETO, inscrito sob o CPF nº 083.993.143 -31 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE

Nomear LEONARDO DOS SANTOS CEZARIO, inscrito sob o CPF nº 619.345.133-18 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE

Nomear RAIMUNDA LIVRAMENTO COSTA MENDONÇA, inscrita sob o CPF nº 003.526.723-23 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE

Nomear REGIVALDO DOS SANTOS FERREIRA, inscrito sob o CPF nº 508.082.573 -15 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Exonerar JOSÉ EDILSON DA CONCEIÇÃO RODRIGUES inscrito sob a matrícula nº 27961 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Exonerar NICOLAU PEREIRA DA SILVA, inscrito sob a matrícula nº 28555 do Cargo de ASSISTENTE

Nomear AUGUSTO COSTA DE SOUSA, inscrita sob o CPF n. º 053.923.163 -01 para exercer o Cargo em Comissão de FISCAL AMBIENTAL, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

º Nomear TELSO FRAZÃO DA SILVA inscrito sob o CPF nº 961.272.953-00, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

- Nomear CRISTIANO GONÇALVES DOS SANTOS inscrito sob o CPF nº 945.214.093 -34, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS

Nomear BASÍLIO SOARES BARBOSA MACIEL, inscrito sob o CPF n. º 048.673.574 -56 para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS,

Exonerar JOSÉ JORGE BEZERRA SIQUEIRA JÚNIOR inscrito sob o CPF nº 025.270.833 -40, do Cargo de PROCURADOR GERAL da PROCURADORIA GERAL

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, FABRICAÇÃO, ARMAZENAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO, MANIPULAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CEROL, LINHA CHILENA OU QUALQUER MATERIAL CORTANTE UTILIZADO PARA EMPINAR PAPAGAIOS, PIPAS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MMIRIM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA QUILOMBOLA, SEDIADA NO POVOADO ENTRONCAMENTO – ZONA RURAL DE ITAPECURU MIRIM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.