Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1723 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 10:56:28

Portaria: 016/2024 12/01/2024 · Exonerar EURIVAN ALVES BATISTA, do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 015/2024 12/01/2024 · Exonerar CRISTIANE DE SOUSA BRITO DA SILVA, inscrita sob o CPF nº ***.891.783-**, do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuruirim/MA.Acessar Portaria: 014/2024 12/01/2024 · Nomear MARCOS VINICIUS TRINDADE AZEVEDO, inscrito sob o CPF nº ***.932.093-**, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, do município de Itapecuru Mirim/MA.Acessar Portaria: 013/2024 10/01/2024 · Nomear MIDIAM VIANA DE BRITO, inscrita sob o CPF n. º ***.872.233-**, como CONSELHEIRA TUTELAR, do Município de Itapecuru Mirim/MA.Acessar Portaria: 012/2024 10/01/2024 · Nomear JOSÉ ROBERTO DE MELLO CARVALHO JÚNIOR, inscrito sob o CPF n. º ***.060.543-**, como CONSELHEIRO TUTELAR, do Município de Itapecuru Mirim/MA.Acessar Portaria: 011/2024 10/01/2024 · Nomear CARLIANE CONCEIÇÃO LAGO, inscrita sob o CPF n. º ***.822.173-**, como CONSELHEIRA TUTELAR, do Município de Itapecuru Mirim/MAAcessar Portaria: 010/2024 10/01/2024 · Nomear ELIZÂNGELA SILVA COSTA, inscrita sob o CPF n. º ***.578.913-** como CONSELHEIRA TUTELAR, do Município de Itapecuru Mirim/MA.Acessar Portaria: 009/2024 10/01/2024 · Nomear ELIANE TEIXEIRA GOMES DE SOUZA , inscrita sob o CPF n. º ***.576.433 -**, como CONSELHEIRA TUTELAR , do Município de Itapecuru Mirim/MA.Acessar DECRETO: 002/2024 04/01/2024 · DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 007/2024 02/01/2024 · Nomear CAMILA FERREIRA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS do município de Itapecuru MirimMA.Acessar Portaria: 006/2024 02/01/2024 · Nomear MARIA LUCILENE DE JESUS FARIAS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOAcessar Portaria: 005/2024 02/01/2024 · Nomear CARLOS FILHO MATOS VIEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIALAcessar Portaria: 004/2024 02/01/2024 · Exonerar FRANCIVALDO SOUSA MOREIRA, do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIALAcessar Portaria: 002/2024 02/01/2024 · Exonerar a pedido ANTÔNIO CARNEIRO DE SOUSA, inscrito sob a matrícula nº 7404-1 do Cargo de MOTORISTA, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.Acessar Portaria: 001/2024 02/01/2024 · Exonerar a pedido ELYDA SILVA ALVES MOTA, inscrito sob a matrícula nº 26845-1 do Cargo de ASSESSORA JURÍDICA, com exercício na PROCURADORIA GERAL, do município de Itapecuru Mirim/MA.Acessar Portaria: 001/2024 02/01/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DOS PROJETOS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPECURU MIRIM ? FIA E DÁ PORTARIA N° 001/2024-FMDI, DE 02 DE JANEIRO 2024.Acessar DECRETO: 001/2024 02/01/2024 · INIBIÇÃO DA CRIAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NAS VIAS URBANAS E SEMIURBANAS, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 449/83 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM.Acessar Portaria: 23/2023 06/12/2023 · Dispõe sobre a criação da Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado Interno para seleção de Professores do quadro efetivo da Rede Municipal de Ensino de Itapecuru Mirim, para atuarem na função docente no Colégio Militar Tiradentes XXIII/UEB José Jorge RodriguesAcessar Portaria: 110/2023 06/12/2023 · Designar o servidor KLERICYO JEAN RODRIGUES ARAUJO BANDEIRA DE MELO, ocupante do Cargo de Superintendente, Matrícula nº 26652, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos-SEMAPREH, para acompanhar a execução de contratos e atestar a prestação de serviços de segurança do trabalho visando a elaboração, atualização e coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR; o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho e gestão de SST - Saúde e Segurança do Trabalho e o envio da carga inicial na plataforma e-Social do evento referente à área de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) evento S-2240, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos do Município de Itapecuru Mirim (MA).Acessar DECRETO: 080/2023 05/12/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA -CMDPDAcessar DECRETO: 079/2023 05/12/2023 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS MODELOS DE REQUERIMENTOS BEM COMO DEFINE A RELAÇÃO DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS A SEREM APRESENTADOS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO. CRIA MODELO DE AUTODECLARAÇÃO - PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO DE BAIXO RISCO E O TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE - PARA FINS CLASSIFICAÇÃO DE MÉDIO RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 078/2023 01/12/2023 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 068 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 QUE ESTABELECE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS DE REDUÇÃO DE DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 615/2023 28/11/2023 · Exonerar DANIELE SANTOS FERNANDES, inscrita sob o CPF nº 369.347.388-96 do Cargo de ASSESSORA, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Portaria: 0017/2023 24/11/2023 · Designar o servidor GLADSON JUNIOR PEREIRA MIRANDA , ocupante do cargo de professor regente percussão e coordenação, matricula 018857, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEMED, para acompanhamento da execução e a fiscalização dos contratos de fornecimento e prestação de serviços ligados as Atividades Complementares e Educação de Tempo Integral, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação SEMED do município de Itapecuru Mirim (MA).Acessar DECRETO: 077/2023 22/11/2023 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 068, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 021/2023 21/11/2023 · Composição da Equipe Técnica Municipal de Implantação do Mais Integral e operacionalização do Programa Escola em Tempo Integral ? MEC, no município de Itapecuru-Mirim e dá outras providências. PORTARIA DE Nº 0021/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 SEMEDAcessar Portaria: 020/2023 21/11/2023 · Composição da Equipe Técnica Municipal de Implantação do Mais Integral e operacionalização do Programa Escola em Tempo Integral ? MEC, no município de Itapecuru-Mirim e dá outras providências. PORTARIA DE Nº 0020/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 SEMEDAcessar Portaria: 019/2023 21/11/2023 · Composição da Equipe Técnica Municipal de Implantação do Mais Integral e operacionalização do Programa Escola em Tempo Integral ? MEC, no município de Itapecuru-Mirim e dá outras providências. PORTARIA DE Nº 0019/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 SEMEDAcessar Portaria: 0018/2023 21/11/2023 · Designar a servidora Ana Beatriz Castro de Mesquita, funcionária pública municipal, comissionada no cargo de Assessora, matrícula nº 26634, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEMED, para acompanhar e atestar as despesas do fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar do Município de Itapecuru-Mirim (MA).Acessar DECRETO: 075/2023 13/11/2023 · DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AS ENTIDADES AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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