DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplificado nº 007/2021 até o dia 03 de agosto de 2022.

Dispõe sobre novas medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARSC0V-2) no município de Itapecuru-Mirim, e dá outras providências.

Estabelece alterações no Código Tributário Municipal - CTM - Lei Complementar nº 01/2005 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA.

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO EXERCÍCIO 2021, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE OS OBJETIVOS, DIRETRIZES GERAIS E AÇÕES ESTRATÉGICAS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM–MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.º 1.440 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta os procedimentos para licenciamento da atividade mercantil e concessão de Alvarás de funcionamento, nos termos da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal nº 11.598, de 03 de dezembro de 2007, com a redação dada pela Lei N° 14.195, de 26 de agosto de 2021 e Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM – MARANHÃO, E AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DA MATRÍCULA GERAL DE IMÓVEIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA O NOVO COMITÊ GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL N. º 14.017/2020, REFERENTE AO RECURSO EMERGENCIAL DESTINADO A AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL A SER ADOTADO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6 DE 20 DE MARÇO DE 2020.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) PARA O PERÍODO DE TRÊS ANOS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº1433/2019 E OS ANEXOS VII, VIII, IX E X DA LEI Nº1401/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVO À 3 (TRÊS) VAGAS DE AGENTES COMUNITÁ.

ADIA, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, O FERIADO DE 28 DE OUTUBRO

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS AUDITORES E FISCAIS DA COORDENAÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ROSÁRIA DE JESUS GAMA BARBOSA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

ANTECIPA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA, O FERIADO DE 15 DE OUTUBRO (DIA DOS PROFESSORES), DO EXERCÍCIO DE 2021, PARA A DATA DE 11 DE OUTUBRO DE 2021.

DISPÕES SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS POR PRAZO DETERMINADO COM OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA TRABALHAREM NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19.

DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS MERCEDES SAMPAIO DE MENEZES.

DISPÕES SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA O BIÊNIO 2019-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1508-2021 DISCIPLINA O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.