Exonerar VINICIUS EMANOEL FERNANDES CASTRO SOUZA, inscrita sob a matrícula nº 28211, do Cargo de ASSESSOR, com exercício na com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Exonerar CRISTIANO GONÇALVES DOS SANTOS, inscrito sob a matrícula nº 28156 do Cargo de ASSESSOR, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Exonerar a Professora TARSILIA DE PAULA RAPOSO FERREIRA, inscrita sob a matrícula nº 10692, do Cargo de DIRETORA GERAL da UEB MARIANA LUZ, localizada no Povoado Carmo, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Itapecuru Mirim.
Exonerar MANOEL CORREA DE ALMEIDA FILHO, inscrito sob a matrícula nº 28631 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.
O Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
Exonerar a Professora MARIA JOSEANE MENDES , inscrita sob a matrícula nº 3673, do Cargo de DIRETORA GERAL DA UEB MARIA DO ROSÁRIO, localizada no Povoado Barriguda, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Itapecuru Mirim.
Exonerar a Professora MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA TEIXEIRA , inscrita sob a matrícula nº 25863, do Cargo de DIRETORA GERAL DA UEB ELANO VIANA DE OLIVEIRA PAULA, localizada no Povoado Colombo, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Itapecuru Mirim.
Exonerar a Professora MARIA DO SOCORRO FREITAS FERREIRA , inscrita sob a matrícula nº 345, do Cargo de DIRETORA GERAL DA UEB CIRANDINHA, localizada na sede, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Itapecuru Mirim.
Nomear LUCAS CONCEIÇÃO NASCIMENTO, inscrito sob o CPF nº 609.086.733-02 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Nomear MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA NASCIMENTO, inscrita sob o CPF nº 623.992.683-34 para exercero Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Nomear a Professora MARIA DE FÁTIMA GAMA SARAIVA, CPF: 182.799.025-20, para o Cargo de Diretora Geral da UEB MARIA DO ROSÁRIO, localizada no POVOADO BARRIGUDA do Município de Itapecuru Mirim.
Nomear RAIMUNDO DA SILVA FILHO, inscrito sob o CPF nº 026.526.103-17 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Nomear WALDEMAR DOS SANTOS NETO, inscrito sob o CPF nº 053.190.223-44 para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Nomear JOÃO VICTOR PEREIRA TEIXEIRA, inscrito sob o CPF nº 629.596.843-03 para exercer o Cargoem Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Exonerar ROSANE FERREIRA IBIAPINO, inscrita sob o CPF nº 517.442.011-53, do Cargo de ASSESSORA JURÍDICA, com exercício na PROCURADORIA GERAL do município de Itapecuru Mirim/MA.
Exonerar ANA PAULA VAZ PEREIRA, inscrito sob a matrícula nº 28186 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Exonerar JHULLYE STEFANNY COSTA CASTRO BARBOSA, inscrita sob o CPF nº 047.686.893 -96 do Cargo de COORDENADORA DE RESÍDUOS SÓLIDOS com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Exonerar ALEX SANDRO VERDE PRADO, inscrito sob a matrícula nº 27203 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Dispõe sobre o Recebimento de materiais, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS do Município de Itapecuru Mirim (MA), Designar o Servidora DILZA NEVES NOGUEIRA para acompanhar e atestar as despesas decorrentes dos fornecimentos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NFS-E) DE PADRÃO NACIONAL PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).
Dispõe sobre divulgação dos Professores Premiados na I Edição do Prêmio Escola para um Novo Caminho.
Nomear MATHEUS ANTUNES RIBEIRO COELHO, inscrito sob o CPF nº 605.013.443 -06, para exercer o Cargo em Comissão de CONTROLADOR GERAL da CONTROLADORIA GERAL do Município de Itapecuru Mirim/MA.
Exonerar NELSONAIRON MARQUES VIANA, inscrita sob a matrícula nº 27930 do Cargo de CONTROLADOR GERAL, com exercício na CONTROLADORIA GERAL do município de Itapecuru Mirim/MA.
Exonerar MATHEUS ANTUNES RIBEIRO COELHO, inscrita sob a matrícula nº 27560 do Cargo de ASSESSOR JURÍDICO, com exercício na PROCURADORIA GERAL do município de Itapecuru Mirim/MA.
INSTITUI O ESCRITÓRIO DE COMPLIANCE DO COMITÊ DE COMPLIANCE PÚBLICO MUNICIPAL NA PREFEITURA DE ITAPECURU-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS DO PROGRAMA DE COMPLIANCE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE COMPLIANCE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, ALÉM DE INSTITUIR O COMITÊ DE COMPLIANCE PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO PARA CONCESSÃO DA COMENDA MUNICIPAL DE MÉRITO MARIANA LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Agente: Benedito de Jesus Nascimento Neto, Cargo: Prefeito Municipal, Secretaria: Secretaria Municapal de Governo.
