Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1723 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 10:56:28

Portaria: 058/2024 15/02/2024 · Nomear THIAGO DE ABREU RORIZ para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 057/2024 15/02/2024 · Nomear YURI MAIA PINHEIRO para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 056/2024 15/02/2024 · Exonerar JAKELINE COSTA CRUZ, inscrito sob a matrícula nº 28492 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 055/2024 15/02/2024 · Nomear CARLOS EDUARDO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 054/2024 15/02/2024 · Nomear ELIZANGELA DA PAIXÃO COSTA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 053/2024 15/02/2024 · Nomear TARCISIA DE KASSIA SOUSA MARTINS GAMA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 052/2024 15/02/2024 · Nomear EDMARA EMANUELLE ARANHA NUNES para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 051/2024 15/02/2024 · Nomear MARIA DAS DORES CEZARIO DE ALMEIDA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 049/2024 15/02/2024 · Exonerar a pedido MARCELO ANDERSON ALVES LIMA, inscrita sob a matrícula nº 6906 do Cargo de MOTORISTA, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 048/2024 15/02/2024 · Nomear LUIS HENRIQUE SOUSA MOTA para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 047/2024 15/02/2024 · Exonerar CÉLIA APARECIDA MACHADO MENDES do Cargo de ASSESSORA, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 046/2024 15/02/2024 · Exonerar JOELSON ROSA AMORIM inscrito sob a matrícula nº 28477 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 045/2024 15/02/2024 · Exonerar MARCOS HENRIQUE ROCHA CAMPOS inscrito sob a matrícula nº 28479 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 044/2024 15/02/2024 · Exonerar DANTE OLIVEIRA MAIA, inscrito sob a matrícula nº 28480 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar DECRETO: 007/2024 08/02/2024 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 19 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL DE 2024, MODO DE FUNCIONAMENTO DO CIRCUITO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 006/2024 08/02/2024 · DECRETO Nº 006/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 004/2024 31/01/2024 · Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Desempenho e Progressão Vertical (Titulação).Acessar Portaria: 001/2024 31/01/2024 · Dispõe sobre a instauração de processo de regularização fundiária de interesse social no núcleo urbano denominado Torre, e dá outra providências.Acessar Portaria: 043/2024 23/01/2024 · Nomear a Professora MARIA APARECIDA COSTA MOTA GARRIDO, matrícula 1674, para o Cargo de Diretora Geral da UEB PROFESSORA MARIA DAS DORES CARDOSO DA CRUZ, do Município de Itapecuru MirimAcessar DECRETO: 005/2024 23/01/2024 · DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO FISCAL PARA LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECÍFICOS E DIVISÍVEIS ? TSPEDS NO EXERCÍCIO DE 2024.Acessar Portaria: 003/2024 22/01/2024 · Dispõe sobre o acompanhamento da execução e a fiscalização da prestação dos serviços de assessoria técnica, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação -SEMED do Município de Itapecuru-MirimAcessar Portaria: 002/2024 22/01/2024 · Dispõe sobre o acompanhamento da execução e a fiscalização dos contratos de fornecimento de materiais e serviços comuns, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Itapecuru-Mirim MA.Acessar Portaria: 001/2024 16/01/2024 · Dispõe sobre a nomeação de Comissão Técnica para a realização dos Trabalhos atinentes à Chamada Pública nº 0042023, referente à aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar em atendimento a PORTARIA/SEMED Nº 01/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.Acessar Portaria: 030/2024 15/01/2024 · Exonerar a pedido MARIA CLEIDE PÓLVORA MENDES, inscrita sob a matrícula nº 248-1 do Cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.Acessar Portaria: 042/2024 12/01/2024 · Exonerar JECIANE DOS SANTOS DA SILVA, inscrita sob a matrícula nº 28617, do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru MirimAcessar Portaria: 021/2024 12/01/2024 · Exonerar YARA CARVALHO TRINDADE, do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 020/2024 12/01/2024 · Exonerar MARIA DO SOCORRO MENDES ARAUJO, inscrita sob o CPF nº ***.982.773-**, do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.Acessar Portaria: 019/2024 12/01/2024 · Exonerar JOSÉ ANTONIO MARTINS DA SILVA, inscrito sob o CPF nº ***.554.753-**, do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.Acessar Portaria: 018/2024 12/01/2024 · Exonerar a professora MARIA APARECIDA COSTA MOTA GARRIDO, do Cargo de DIRETORA GERAL DA UEB ANTONIO PAULO DE CARVALHO DO POVOADO TINGIGOR, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 017/2024 12/01/2024 · Exonerar a professora ELIZANGELA MENDES SAMPAIO RODRIGUES, do Cargo de DIRETORA GERAL DA UEB PROFESSORA MARIA DAS DORES CARDOSO, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar

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