Nomear CAMILA FERREIRA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS do município de Itapecuru MirimMA.

INIBIÇÃO DA CRIAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NAS VIAS URBANAS E SEMIURBANAS, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 449/83 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM.

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado Interno para seleção de Professores do quadro efetivo da Rede Municipal de Ensino de Itapecuru Mirim, para atuarem na função docente no Colégio Militar Tiradentes XXIII/UEB José Jorge Rodrigues

Designar o servidor KLERICYO JEAN RODRIGUES ARAUJO BANDEIRA DE MELO, ocupante do Cargo de Superintendente, Matrícula nº 26652, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos-SEMAPREH, para acompanhar a execução de contratos e atestar a prestação de serviços de segurança do trabalho visando a elaboração, atualização e coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR; o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho e gestão de SST - Saúde e Segurança do Trabalho e o envio da carga inicial na plataforma e-Social do evento referente à área de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) evento S-2240, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos do Município de Itapecuru Mirim (MA).

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA -CMDPD

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS MODELOS DE REQUERIMENTOS BEM COMO DEFINE A RELAÇÃO DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS A SEREM APRESENTADOS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO. CRIA MODELO DE AUTODECLARAÇÃO - PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO DE BAIXO RISCO E O TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE - PARA FINS CLASSIFICAÇÃO DE MÉDIO RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 068 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 QUE ESTABELECE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS DE REDUÇÃO DE DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar DANIELE SANTOS FERNANDES, inscrita sob o CPF nº 369.347.388-96 do Cargo de ASSESSORA, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Designar o servidor GLADSON JUNIOR PEREIRA MIRANDA , ocupante do cargo de professor regente percussão e coordenação, matricula 018857, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para acompanhamento da execução e a fiscalização dos contratos de fornecimento e prestação de serviços ligados as Atividades Complementares e Educação de Tempo Integral, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SEMED do município de Itapecuru Mirim (MA).

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 068, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Designar a servidora Ana Beatriz Castro de Mesquita, funcionária pública municipal, comissionada no cargo de Assessora, matrícula nº 26634, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para acompanhar e atestar as despesas do fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar do Município de Itapecuru-Mirim (MA).

Composição da Equipe Técnica Municipal de Implantação do Mais Integral e operacionalização do Programa Escola em Tempo Integral ? MEC, no município de Itapecuru-Mirim e dá outras providências. PORTARIA DE Nº 0019/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – SEMED

Composição da Equipe Técnica Municipal de Implantação do Mais Integral e operacionalização do Programa Escola em Tempo Integral ? MEC, no município de Itapecuru-Mirim e dá outras providências. PORTARIA DE Nº 0020/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – SEMED

Composição da Equipe Técnica Municipal de Implantação do Mais Integral e operacionalização do Programa Escola em Tempo Integral ? MEC, no município de Itapecuru-Mirim e dá outras providências. PORTARIA DE Nº 0021/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – SEMED

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AS ENTIDADES AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear NAYARA CRISTINA AMARANTES FERNANDES, inscrito sob o CPF nº 054.281.773-06, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADORA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

Designar o Sr. DIHONES NASCIMENTO MUNIZ, atual Secretário de Governo, para exercer, interinamente, o cargo de PROCURADOR GERAL do Município de Itapecuru Mirim, sem prejuízo de suas funções originais e com todas as atribuições legais e regimentais inerentes ao cargo.

DISPÕE SOBRE A II EDIÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA PARA UM NOVO CAMINHO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPECURU MIRIM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTRERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS.

Exonerar JOSÉ JORGE BEZERRA SIQUEIRA JÚNIOR inscrito sob o CPF nº 025.270.833 -40, do Cargo de PROCURADOR GERAL da PROCURADORIA GERAL

Nomear BASÍLIO SOARES BARBOSA MACIEL, inscrito sob o CPF n. º 048.673.574 -56 para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS,

- Nomear CRISTIANO GONÇALVES DOS SANTOS inscrito sob o CPF nº 945.214.093 -34, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS

º Nomear TELSO FRAZÃO DA SILVA inscrito sob o CPF nº 961.272.953-00, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

Nomear AUGUSTO COSTA DE SOUSA, inscrita sob o CPF n. º 053.923.163 -01 para exercer o Cargo em Comissão de FISCAL AMBIENTAL, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Exonerar NICOLAU PEREIRA DA SILVA, inscrito sob a matrícula nº 28555 do Cargo de ASSISTENTE

Exonerar JOSÉ EDILSON DA CONCEIÇÃO RODRIGUES inscrito sob a matrícula nº 27961 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nomear REGIVALDO DOS SANTOS FERREIRA, inscrito sob o CPF nº 508.082.573 -15 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nomear RAIMUNDA LIVRAMENTO COSTA MENDONÇA, inscrita sob o CPF nº 003.526.723-23 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE