Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1719 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:53:45

Portaria: 318/2024 16/05/2024 · Exonerar a pedido ROBERT KENNEDY SANDES LAGO, do Cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA DE HANSENÍASE E TUBERCULOSE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 317/2024 16/05/2024 · Nomear JHENIFER BRENNA DOS SANTOS VERAS, Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 316/2024 16/05/2024 · Nomear POLIANA CAMPELO SERRA, Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 315/2024 16/05/2024 · Nomear MÔNICA LARISSA DA SILVA ARAUJO DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 314/2024 16/05/2024 · Nomear RODRIGO ANDERSON DA SILVA COELHO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 313/2024 16/05/2024 · Nomear THIAGO TORRES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 312/2024 16/05/2024 · Nomear JOÃO VICTOR VIEIRA BECKMAN, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 311/2024 16/05/2024 · Nomear CRISTINA PEREIRA OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 310/2024 16/05/2024 · Nomear MARIA IRACELY ALVES DE SOUSA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar LEI MUNICIPAL: 1665/2024 14/05/2024 · DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 85; 86 §1º; 91, 92; 94; 99 §2º e 111; DO ESTATUTO DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1664/2024 14/05/2024 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE ITAPECURU MIRIM, BEM COMO ATUALIZA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA,Acessar DECRETO: 019/2024 10/05/2024 · DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAPECURU MIRIM DO ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.Acessar Portaria: 002/2024 09/05/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA COMO GESTORA, RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE PARCERIA CELEBRADA POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO COM PODERES DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO JUNTO AOS PROJETOS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPECURU MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 309/2024 07/05/2024 · Exonerar RAIMUNDO JOÃO BEZERRA LINHARES JÚNIOR, inscrito sob a matrícula nº 28682 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 308/2024 07/05/2024 · Exonerar ELENILDE CARDOSO DOS SANTOS, inscrita sob a matrícula nº 28061 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 307/2024 07/05/2024 · Nomear MARIA JOSÉ DE SANTANA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Portaria: 306/2024 07/05/2024 · Exonerar ALANA MIRELA LICA VIANA, inscrita sob a matrícula nº 28044 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Portaria: 305/2024 07/05/2024 · Exonerar HIDELMAR MACHADO REIS, inscrito sob a matrícula nº 28741 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITOAcessar Portaria: 304/2024 07/05/2024 · Exonerar ALDEIRAN DOS REIS CONCEICÃO, inscrito sob a matrícula nº 26657 do Cargo de ASSESSOR, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOSAcessar Portaria: 303/2024 07/05/2024 · Exonerar WALNEY CARVALHO LOPES, inscrito sob a matrícula nº 28601 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITOAcessar Portaria: 144/2024 05/05/2024 · Exonerar a pedido PAULA GABRIELA COSTA BEZERRA, inscrita sob a matrícula nº 27574 do Cargo de COORDENADORA DE MATERIAL PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA A REDE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 198/2024 02/05/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAPECURU MIRIM- COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 018/2024 02/05/2024 · DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAPECURU MIRIM DO ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONALAcessar Portaria: 0018/2024 02/05/2024 · Designar o servidor JOSE GENIVAL DE MENESES LEITE, ocupante do cargo de assistente, matrícula nº 28605-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação SEMED para acompanahar a exexução e a discalização dos contratos de fornecimento de materiais permanentesAcessar Portaria: 189/2024 25/04/2024 · Colocar à disposição da Câmara dos Deputados, sem ônus para o órgão de origem , a servidora CLÁUDIA FERNANDA NUNES MACHADO BARROS, Fonoaudióloga, Matrícula nº 3009, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA, para exercer, na citada Casa Legislativa, o cargo em comissão de Secretária Parlamentar, Simbologia CD -CC-SP-15, junto ao Gabinete do Deputado Marreca Filho (PRD/MA), pelo período de 12 (doze) meses, com início em 04.05.2024Acessar Portaria: 002/2024 24/04/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOAcessar LEI MUNICIPAL: 1662/2024 15/04/2024 · DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCR) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM- MA.Acessar DECRETO: 017/2024 12/04/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL PARA BIÊNIO DE 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 017/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024.Acessar LEI MUNICIPAL: 1660/2024 10/04/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOSAcessar LEI MUNICIPAL: 1659/2024 10/04/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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