Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1719 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:53:45

Portaria: 343/2024 10/06/2024 · Nomear MARIA TATIANA DE MORAES para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE ÁGUA, ESGOTO, DRENAGEM URBANISMO E MANUTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAAcessar LEI MUNICIPAL: 1663/2024 06/06/2024 · ALTERA OS ARTIGOS 15, 23 E 26 DA LEI MUNICIPAL 1298/2014 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 341/2024 03/06/2024 · Nomear MARCOS BATISTA SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DA ESTACÃO DIGITAL com exercício na ASSESSORIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIA E ARTICULAÇÃO POLÍTICAAcessar Portaria: 328/2024 31/05/2024 · Nomear a Professora REJANE MORAES MENDES ROCHA, para o Cargo de Diretora Geral da UEB OLIMPIO PIRES BELFORT PICOS 2Acessar Portaria: 325/2024 31/05/2024 · Nomear DORISMAR SILVA GONÇALVES, Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,Acessar Portaria: 340/2024 29/05/2024 · Exonerar a pedido ARIONE GARCIA SANTOS inscrito sob a matrícula nº 26841 do Cargo de COORDENADOR DAS-3 com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITOAcessar Portaria: 339/2024 29/05/2024 · Exonerar a pedido EDMILSON DA CONCEIÇÃO SILVA inscrito sob a matrícula nº 27916 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITOAcessar Portaria: 338/2024 29/05/2024 · Exonerar ANDERSON ABREU MORENO E SILVA, do Cargo de COORDENADOR DE ÁGUA, ESGOTO, DRENAGEM URBANISMO E MANUTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMOAcessar Portaria: 337/2024 29/05/2024 · Exonerar JOSE RIBAMAR FREITAS MENDES, inscrito sob a matrícula nº 26724 do Cargo de COORDENADOR DA ESTACÃO DIGITAL com exercício na ASSESSORIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIA E ARTICULAÇÃO POLÍTICAAcessar LEI MUNICIPAL: 1668/2024 28/05/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM GESTÃO E TECNÓLOGO EM RADIOLOGIA, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM-MAAcessar Portaria: 013/2024 28/05/2024 · Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para promover, supervisionar e acompanhar a realização do processo seletivo simplificado para a contratação temporária de excepcional interesse públicoAcessar Portaria: 335/2024 27/05/2024 · Exonerar JOÃO MARCOS BRITO VIEIRA, inscrito sob a matrícula nº 28519 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,Acessar Portaria: 334/2024 27/05/2024 · Nomear JACQUELINE OLIVEIRA DE ARAÚJO, Cargo em Comissão de ASSESSORA com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,Acessar Portaria: 333/2024 27/05/2024 · Nomear ANA MARIA SOUSA NOGUEIRA, Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,Acessar DECRETO: 021/2024 27/05/2024 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 31/05/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 332/2024 24/05/2024 · Nomear FLÁVIO TEIXEIRA NONATO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO,Acessar Portaria: 331/2024 22/05/2024 · Nomear SEBASTIÃO COSTA CORREA, Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 330/2024 21/05/2024 · Nomear a Professor JOSÉ RAIMUNDO DE SOUSA MENDES, para o Cargo de Diretor Geral da UEB BENTO NASCIMENTO MENDESAcessar Portaria: 329/2024 21/05/2024 · Nomear FÁBIO CARNEIRO COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de SUPERVISOR com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,Acessar Portaria: 327/2024 21/05/2024 · Nomear MAURICIO BARROS CARDOSO o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,Acessar Portaria: 326/2024 21/05/2024 · Nomear TÁSSIA GARGÊNIA GUIMARÃES DA SILVA RODRIGUES, o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 324/2024 21/05/2024 · Exonerar DAINE COSTA LUNA, inscrita sob a matrícula nº 13081 do Cargo de ASSESSOR, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar LEI MUNICIPAL: 1667/2024 20/05/2024 · utoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Anual do Município de Itapecuru Mirim para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 020/2024 20/05/2024 · DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VENCIMENTO BASE DOS AUDITORES E FISCAIS DA COORDENAÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 323/2024 17/05/2024 · Nomear ROBERT KENNEDY SANDES LAGO, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar LEI MUNICIPAL: 1666/2024 17/05/2024 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ESTUDANTE ? EJA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 322/2024 16/05/2024 · Nomear FÁBIO DA SILVA MENDES JÚNIO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITOAcessar Portaria: 321/2024 16/05/2024 · Exonerar NAYARA CRISTINA AMARANTE FERNANDES, do Cargo de COORDENADORA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 320/2024 16/05/2024 · MARIA LUIZA VIANA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA A REDE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 319/2024 16/05/2024 · Nomear LOURDILENE PEREIRA GAMA, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DO PROGRAMA DE HANSENÍASE E TUBERCULOSE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar

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