Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1719 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 08:53:45

Portaria: 542/2024 23/10/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA COMPOR AS CÂMARAS TÉCNICAS DO PLANO DE INVESTIMENTO DO FUNDO PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL COM RECURSOS DA DESESTATIZAÇÃO (FRD) E PARA ATUAR NA INTERLOCUÇÃO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODALAcessar DECRETO: 033/2024 03/09/2024 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024.Acessar Portaria: 486/2024 28/08/2024 · Nomear a Professora IVANILDE DE JESUS VIEIRA DOS SANTOS, para o Cargo de Diretora Geral da UEB OSVALDO DIAS VASCONCELOSAcessar Portaria: 485/2024 28/08/2024 · Exonerar a professora MARIA DA CONCEIÇÃO AGUIAR LOPES, do Cargo de DIRETORA GERAL DA UEB OSVALDO DIAS VASCONCELOSAcessar Portaria: 484/2024 28/08/2024 · Exonerar a professora ALESSANDRA ARAÚJO MARTINS, inscrita sob a matrícula nº 1170 do Cargo de DIRETORA GERAL DA UEB PROFESSORA TEREZA SANTOS NEVESAcessar Portaria: 482/2024 28/08/2024 · Nomear JANAIARA DIAS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTEAcessar Portaria: 481/2024 28/08/2024 · Nomear WALTER SOUSA LOPES JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 480/2024 28/08/2024 · - Nomear MARINETE ALVES CARDOZO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Portaria: 479/2024 28/08/2024 · Nomear ANA APARECIDA DE SOUSA ARAÚJO SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 478/2024 28/08/2024 · Nomear JOÃO DAMASCENO VIEGAS VIEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 483/2024 27/08/2024 · Exonerar a professora IVANILDE DE JESUS VIEIRA DOS SANTOS, VICE DIRETORA DA UEB OSVALDO DIAS VASCONCELOSAcessar Portaria: 477/2024 21/08/2024 · Nomear ISIS WALTERLINE MENDES TRINDADE, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 0017/2024 21/08/2024 · Designar o servidor NELSON KEVEN SOUSA LOPES, ocupante do cargo de Assessor Especial para acompanhar a execução e a fiscalização dos contratos de prestação de serviços técnicosAcessar Portaria: 0016/2024 21/08/2024 · Designar o servidor JOSENILSON LICAR COELHO, ocupante do cargo de Assistente para acompanhar a execução e a fiscalização dos contratos de locação de imóveisAcessar DECRETO: 032/2024 20/08/2024 · DECRETA PONTO FACULDATIVO NAS REPATIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAISAcessar Portaria: 476/2024 19/08/2024 · Nomear a Professora RUBIA GARDENNE DO NASCIMENTO SANTOS, inscrita sob a matrícula nº 711, para o Cargo de Diretora Geral da UEB ANTONIO DIJESUS LAUAND FONSECAAcessar Portaria: 474/2024 19/08/2024 · Nomear a Professora JOSEFA MARIA FREITAS FERREIRA, inscrita sob a matrícula nº 3575 para o Cargo de VICE-DIRETORA DA UEB TIA GRACIETEAcessar Portaria: 471/2024 16/08/2024 · Exonerar a professora VERA LUCIA MARTINS TEIXEIRA, inscrita sob a matrícula nº 25480 do Cargo de DIRETORA GERAL DA UEB ANTONIO DIJESUS LAUAND FONSECAAcessar Portaria: 470/2024 16/08/2024 · Exonerar ROSA MARIA SANTOS FERREIRA, inscrita sob a matrícula nº 28489 do Cargo de ASSISTENTEAcessar Portaria: 469/469 16/08/2024 · Exonerar LETICIA LOPES ARAÚJO, inscrita sob a matrícula nº 28209 do Cargo de ASSISTENTEAcessar Portaria: 468/2024 16/08/2024 · Exonerar JOYCE FERNANDA MENDES DOS SANTOS, inscrita sob a matrícula nº 28872 do Cargo de ASSISTENTEAcessar Portaria: 467/2024 16/08/2024 · Exonerar SAMARIA DOS SANTOS BARBOSA, inscrita sob a matrícula nº 28502 do Cargo de ASSISTENTEAcessar Portaria: 472/2024 15/08/2024 · Exonerar a professora RUBIA GARDENNE DO NASCIMENTO SANTOS, inscrita sob a matrícula nº 2411 do Cargo de VICE-DIRETORA DA UEB ANTONIO DIJESUS LAUAND FONSECAAcessar Portaria: 466/2024 14/08/2024 · Disponibilizar a servidora municipal ALESSANDRA COSTA FERREIRA BEZERRAAcessar Portaria: 465/2024 05/08/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CONFORME A LEI 1636 - 2023 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 DE ITAPECURU MIRIM - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 463/2024 05/08/2024 · Nomear LUIS ANGELO SAMPAIO COSTA,para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 462/2024 05/08/2024 · Exonerar WALDELICE MATOS MACHADO, inscrita sob a matrícula nº 27954 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 461/2024 05/08/2024 · Nomear FERLANE SCARLET BISPO, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DA SAÚDE DA MULHER, CRIANÇA E HOMEM com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 460/2024 05/08/2024 · Exonerar FRANCINILDE FERREIRA SAMPAIO,do Cargo de COORDENADOR DA SAÚDE DA MULHER, CRIANÇA E HOMEMAcessar Portaria: 458/2024 05/08/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE E VICE ? PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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