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Lista de decretos Foram encontrados 131 registros

DECRETO: 021/2024 27/05/2024

27/05/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 31/05/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 020/2024 20/05/2024

20/05/2024

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VENCIMENTO BASE DOS AUDITORES E FISCAIS DA COORDENAÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 019/2024 10/05/2024

10/05/2024

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAPECURU MIRIM DO ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.

DECRETO: 018/2024 02/05/2024

02/05/2024

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAPECURU MIRIM DO ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

DECRETO: 017/2024 12/04/2024

12/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL PARA BIÊNIO DE 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 017/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024.

DECRETO: 016/2024 04/04/2024

04/04/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 026 DE 11 DE MAIO DE 2022 QUE CONSTITUI A COMISSÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ITAPECURU MIRIM ? PDDS.

DECRETO: 015/2024 01/04/2024

01/04/2024

DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DE IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2024 27/03/2024

27/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 014/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024.

DECRETO: 013/2024 26/03/2024

26/03/2024

Dispões sobre o ponto facultativo do dia 28.03.2024 - e dá outras providências

DECRETO: 011/2024 18/03/2024

18/03/2024

APROVA O REGIMENTO INTERNO DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- JARI

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 14/03/2024

14/03/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Itapecuru - Mirim – MA, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020 a 2023 e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

DECRETO: 009/2024 11/03/2024

11/03/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 77, DA LEI MUNICIPAL N. º 1.570-2022, QUE TRATA DO JUSTO VALOR PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA REURB-E.

DECRETO: 008/2024 20/02/2024

20/02/2024

DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMOVEIS.

DECRETO: 007/2024 08/02/2024

08/02/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 19 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL DE 2024, MODO DE FUNCIONAMENTO DO CIRCUITO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2024 08/02/2024

08/02/2024

DECRETO Nº 006/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 005/2024 23/01/2024

23/01/2024

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO FISCAL PARA LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECÍFICOS E DIVISÍVEIS ? TSPEDS NO EXERCÍCIO DE 2024.

DECRETO: 002/2024 04/01/2024

04/01/2024

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2024 02/01/2024

02/01/2024

INIBIÇÃO DA CRIAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NAS VIAS URBANAS E SEMIURBANAS, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 449/83 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM.

DECRETO: 080/2023 05/12/2023

05/12/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA -CMDPD

DECRETO: 079/2023 05/12/2023

05/12/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS MODELOS DE REQUERIMENTOS BEM COMO DEFINE A RELAÇÃO DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS A SEREM APRESENTADOS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO. CRIA MODELO DE AUTODECLARAÇÃO - PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO DE BAIXO RISCO E O TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE - PARA FINS CLASSIFICAÇÃO DE MÉDIO RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 078/2023 01/12/2023

01/12/2023

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 068 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 QUE ESTABELECE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS DE REDUÇÃO DE DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 077/2023 22/11/2023

22/11/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 068, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO: 075/2023 13/11/2023

13/11/2023

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AS ENTIDADES AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 073/2023 08/11/2023

08/11/2023

NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 072/2023 08/11/2023

08/11/2023

DISPÕE SOBRE A II EDIÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA PARA UM NOVO CAMINHO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPECURU MIRIM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 071/2023 06/11/2023

06/11/2023

DISPÕE SOBRE A ALTRERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS.

DECRETO: 070/2023 01/11/2023

01/11/2023

CONVOCA A 1ª CONFÊRENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

DECRETO: 069/2023 31/10/2023

31/10/2023

DECLARA PONTO FACULTATIVO, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, UM DIA APÓS O FERIADO DE FINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2023 30/10/2023

30/10/2023

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim – MA, inscrita no CNPJ: 05.648.696/0001-80, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020 até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível

DECRETO: 067/2023 24/10/2023

24/10/2023

CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA - 3ª CMC, DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA.

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