Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 226 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 10:56:28

DECRETO: 36/2026NOVO 01/10/2026 · DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL DE 02 (DOIS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO SILVA, E DÁ OUTRASAcessar LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 10/2026NOVO 01/10/2026 · Decreto vigente para o exercício atual que Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos do Município de Itapecuru Mirim MA.Acessar DECRETO: 35/2026 29/09/2026 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL ? COMDERS, PARA O MANDATO 2026?2028, E SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 34/2026 08/09/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 33/2026 26/08/2026 · REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO MINERAL ? CFEMAcessar DECRETO: 32/2026 26/08/2026 · DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO A SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2026, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO TRADICIONAL FESTEJO DE SÃO RAIMUNDO NONATOAcessar DECRETO: 29/2026 24/07/2026 · DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO A SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 27 DE JULHO DE 2026, EM RAZÃO DO FERIADO ESTADUAL DA ADESÃO DO MARANHÃO À INDEPENDÊNCIA DO BRASILAcessar DECRETO: 28/2026 16/07/2026 · PRORROGA OS PRAZOS PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1721, DE 27 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 27/2026 15/07/2026 · DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO A SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA DATA DE 22 DE JULHO DO EXERCÍCIO DE 2026, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE 156 ANOS DE ITAPECURU MIRIM/MA.Acessar DECRETO: 25/2026 10/07/2026 · DISPÕE SOBRE REGRAS RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMEMORATIVAS PELO ANIVERSÁRIO DE 156 ANOS DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 24/2026 26/06/2026 · DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO A SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026,Acessar DECRETO: 23/2026 24/06/2026 · REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIMAcessar DECRETO: 22/2026 27/05/2026 · DESIGNA DE FORMA INTERINA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 21/2026 19/05/2026 · DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CANDIDATO NA LISTA DE CLASSIFICADOS DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, NO CARGO DE TÉCNICO EM GESTÃOAcessar DECRETO: 20/2026 22/04/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE ITAPECURU MIRIM /MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 19/2026 17/04/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO COMSAB, CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 14, DE 09 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 18/2026 16/04/2026 · DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO, A SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA DATA DE 23 DE ABRIL DO EXERCÍCIO DE 2026, EM VIRTUDE DO DIA MUNICIPAL DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 17/2026 14/04/2026 · DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, A SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026Acessar DECRETO: /2026 01/04/2026 · DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO 02 SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DA SEMANA SANTA DO EXERCÍCIO DE 2026.Acessar DECRETO FEDERAL: 15/2026 18/03/2026 · DECRETO N° 15/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- CMDPD.Acessar DECRETO: 8/2026 04/02/2026 · Dispõe sobre a revisão do vencimento-base dos Auditores e Fiscais da Coordenação da Receita Municipal de Itapecuru Mirim/MA, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 7/2026 03/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE E VICE- PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA.Acessar DECRETO: 6/2026 03/02/2026 · DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS DE TÉCNICOS EM GESTÃO, AUXILIARES DE GESTÃO E AUXILIARES ADMINISTRATIVOSAcessar DECRETO: 5/2026 26/01/2026 · Dispõe sobre regras acerca da organização e do funcionamento do Carnaval de 2026 em Itapecuru Mirim e dá outras providências.Acessar DECRETO: 4/2026 20/01/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA.Acessar DECRETO: 3/2026 16/01/2026 · DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 02/2026 01/01/2026 · Dispõe sobre o Calendário Fiscal para lançamento e recolhimento das Taxas Municipais no exercício de 2026.Acessar DECRETO: 01/2026 01/01/2026 · Dispõe sobre o Calendário Fiscal para lançamento e pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e das Taxas de Serviços Públicos Específicos e Divisíveis ? TSPEDs no exercício de 2026.Acessar DECRETO: 66/2025 31/12/2025 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A SEGURANÇA DA FESTIVIDADE DE RÉVEILLON NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 61/2025 01/12/2025 · DECRETO: 61/2025 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FA-CULTATIVO, A SER OBSERVADO PELOS ÓR-GÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚ-BLICA MUNICIPAL, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025 EM VIRTUDE, DO DIA DE N.SRA DA CONCEIÇÃO.Acessar

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