Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 193 registros Informações atualizadas em: 01/08/2025 - 10:57:31

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 8/2025 01/08/2025 NOVO

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos do Município de Itapecuru Mirim - MA e adota outras providências correlatas

DECRETO: 44/2025 25/07/2025

Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.851, de 03 de maio de 2024, no município de Itapecuru Mirim, e dá outras providências.

DECRETO: 43/2025 25/07/2025

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO A SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA DATA DE 28 DE JULHO DO EXERCÍCIO DE 2025, EM VIRTUDE DA ADESÃO DO MARANHÃO À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

DECRETO: 42/2025 23/07/2025

DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A 1ª REUNIÃO DE FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 41/2025 18/07/2025

Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de ITAPECURU MIRIM - MA, no kmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

DECRETO: 40/2025 17/07/2025

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA.

DECRETO: 39/2025 16/07/2025

DISPÕE SOBRE REGRAS RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMEMORATIVAS PELO ANIVERSÁRIO DE 155 ANOS DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 38/2025 16/07/2025

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO A SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA DATA DE 22 DE JULHO DO EXERCÍCIO DE 2025, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE 155 ANOS DE ITAPECURU MIRIM

DECRETO: 37/2025 14/07/2025

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Itapecuru Mirim, e dá outras providências

DECRETO: 35/2025 04/07/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR GERAL E DIRETOR ADJUNTO) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPECURU MIRIM

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 7/2025 01/07/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos do Município de Itapecuru Mirim ? MA e adota outras providências correlatas.

DECRETO: 34/2025 26/06/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 052-2022 E NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS

DECRETO: 33/2025 24/06/2025

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINIFITVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2025-SAR, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 32/2025 17/06/2025

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO A SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 20 DE JUNHO DO EXERCÍCIO DE 2025.

DECRETO: 31/2025 11/06/2025

Regulamenta a função de Diretor e Vice-diretor Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino de Itapecuru MirimMA, dispondo sobre o Banco de Gestores Escolares, e dá outras providências.

DECRETO: 30/2025 09/06/2025

30/2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 13/2025 E NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA

DECRETO: 29/2025 05/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 6/2025 02/06/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos do Município de Itapecuru Mirim – MA e adota outras providências correlatas.

DECRETO: 28/2025 26/05/2025

Dispõe sobre a criação do Programa de Regularização Fundiária no Município de Itapecuru– MA denominado TÔ DE TÍTULO”, e dá outras providências.

DECRETO: 27/2025 23/05/2025

DISPÕE SOBRE RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS

DECRETO: 26/2025 13/05/2025

Convoca a Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 05/2025 05/05/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos do Município de Itapecuru Mirim – MA e adota outras providências correlatas. FORA DO ESTADO,DENTRO DO ESTADO, INTERNACIONAL e ESPECIAL

DECRETO: 25/2025 15/04/2025

DECRETO-25-2025-DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FA-CULTATIVO A SER OBSERVADO PELOS ÓR-GÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚ-BLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DE SEMANA SANTA DO EXERCÍCIO DE 2025.

DECRETO: 24/2025 14/04/2025

DECRETO-24-2025-DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FA-CULTATIVO A SER OBSERVADO PELOS ÓR-GÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚ-BLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DE SEMANA SANTA DO EXERCÍCIO DE 2025.

DECRETO: /2008 09/04/2025

REPUBLICAÇÃO: 28/2025 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO PARA POSSIBILITAR A PACTUAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E OS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIFICADAMENTE COM A COORDENAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÍVIDA ATIVA. REPUBLICAÇÃO: 059/2025 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO PARA POSSIBILITAR A PACTUAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E OS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIFICADAMENTE COM A COORDENAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÍVIDA ATIVA. REPUBLICAÇÃO: 85/2025 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO PARA POSSIBILITAR A PACTUAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E OS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIFICADAMENTE COM A COORDENAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÍVIDA ATIVA. REPUBLICAÇÃO: 86/2025 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO PARA POSSIBILITAR A PACTUAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E OS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIFICADAMENTE COM A COORDENAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÍVIDA ATIVA. REPUBLICAÇÃO: 88/2025 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO PARA POSSIBILITAR A PACTUAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E OS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIFICADAMENTE COM A COORDENAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÍVIDA ATIVA. REPUBLICAÇÃO: 89/2025 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO PARA POSSIBILITAR A PACTUAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E OS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIFICADAMENTE COM A COORDENAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÍVIDA ATIVA. REPUBLICAÇÃO: 90/2025 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO PARA POSSIBILITAR A PACTUAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E OS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIFICADAMENTE COM A COORDENAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÍVIDA ATIVA. REPUBLICAÇÃO: 91/2025 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO PARA POSSIBILITAR A PACTUAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E OS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIFICADAMENTE COM A COORDENAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÍVIDA ATIVA. REPUBLICAÇÃO: 202/2025 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO PARA POSSIBILITAR A PACTUAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E OS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIFICADAMENTE COM A COORDENAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÍVIDA ATIVA.

DECRETO: 23/2025 04/04/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos do Município de Itapecuru Mirim

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 004/2025 04/04/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos do Município de Itapecuru Mirim

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 04/2025 03/04/2025

7.2 - O Município de Itapecuru Mirim - MA, em seus atos administrativos, durante no exercício 2025 até a presenta data não possui lei que explicite os valores das diárias, fora do país. Logo, não existem dados a serem publicados.

DECRETO: 22/2025 24/03/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 22-2025 E ALTERAÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. DECRETO N° 22/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025.

DECRETO: 21A/2025 20/03/2025

DISPÕE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 016/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE CONSTITUI A NOVA COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVÉL DE ITAPECURU MIRIM - PDDS.

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