DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM ? GGI-M, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a 14ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Itapecuru Mirim e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de diárias a membros da sociedade civil e representantes municipais, sem vínculo funcional, designados para participação em conferências e eventos oficiais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos do Município de Itapecuru Mirim - MA e adota outras providências correlatas
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.851, de 03 de maio de 2024, no município de Itapecuru Mirim, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO A SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA DATA DE 28 DE JULHO DO EXERCÍCIO DE 2025, EM VIRTUDE DA ADESÃO DO MARANHÃO À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A 1ª REUNIÃO DE FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de ITAPECURU MIRIM - MA, no kmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA.
DISPÕE SOBRE REGRAS RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMEMORATIVAS PELO ANIVERSÁRIO DE 155 ANOS DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO A SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA DATA DE 22 DE JULHO DO EXERCÍCIO DE 2025, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE 155 ANOS DE ITAPECURU MIRIM
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Itapecuru Mirim, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR GERAL E DIRETOR ADJUNTO) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPECURU MIRIM
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos do Município de Itapecuru Mirim ? MA e adota outras providências correlatas.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 052-2022 E NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINIFITVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2025-SAR, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO A SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 20 DE JUNHO DO EXERCÍCIO DE 2025.
Regulamenta a função de Diretor e Vice-diretor Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino de Itapecuru MirimMA, dispondo sobre o Banco de Gestores Escolares, e dá outras providências.
30/2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 13/2025 E NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO DE Nº 292025 E CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CMAS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos do Município de Itapecuru Mirim MA e adota outras providências correlatas.
Dispõe sobre a criação do Programa de Regularização Fundiária no Município de Itapecuru MA denominado TÔ DE TÍTULO, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS
Convoca a Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos do Município de Itapecuru Mirim MA e adota outras providências correlatas. FORA DO ESTADO,DENTRO DO ESTADO, INTERNACIONAL e ESPECIAL
DECRETO-25-2025-DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FA-CULTATIVO A SER OBSERVADO PELOS ÓR-GÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚ-BLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DE SEMANA SANTA DO EXERCÍCIO DE 2025.
DECRETO-24-2025-DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FA-CULTATIVO A SER OBSERVADO PELOS ÓR-GÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚ-BLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DE SEMANA SANTA DO EXERCÍCIO DE 2025.
REPUBLICAÇÃO: 28/2025 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO PARA POSSIBILITAR A PACTUAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E OS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIFICADAMENTE COM A COORDENAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÍVIDA ATIVA. REPUBLICAÇÃO: 059/2025 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO PARA POSSIBILITAR A PACTUAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E OS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIFICADAMENTE COM A COORDENAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÍVIDA ATIVA. REPUBLICAÇÃO: 85/2025 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO PARA POSSIBILITAR A PACTUAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E OS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIFICADAMENTE COM A COORDENAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÍVIDA ATIVA. REPUBLICAÇÃO: 86/2025 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO PARA POSSIBILITAR A PACTUAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E OS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIFICADAMENTE COM A COORDENAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÍVIDA ATIVA. REPUBLICAÇÃO: 88/2025 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO PARA POSSIBILITAR A PACTUAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E OS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIFICADAMENTE COM A COORDENAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÍVIDA ATIVA. REPUBLICAÇÃO: 89/2025 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO PARA POSSIBILITAR A PACTUAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E OS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIFICADAMENTE COM A COORDENAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÍVIDA ATIVA. REPUBLICAÇÃO: 90/2025 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO PARA POSSIBILITAR A PACTUAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E OS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIFICADAMENTE COM A COORDENAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÍVIDA ATIVA. REPUBLICAÇÃO: 91/2025 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO PARA POSSIBILITAR A PACTUAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E OS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIFICADAMENTE COM A COORDENAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÍVIDA ATIVA. REPUBLICAÇÃO: 202/2025 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO PARA POSSIBILITAR A PACTUAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E OS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIFICADAMENTE COM A COORDENAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÍVIDA ATIVA.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos do Município de Itapecuru Mirim
