Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 226 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 10:56:28

DECRETO: 02/2021 09/03/2021 · Decreto Legislativo nº02/2021 - Dispõe sobre a autorização para o Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim licenciar-se do cardo por período indeterminadoAcessar DECRETO: 023/2021 26/02/2021 · Decreto nº 023-2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19Acessar DECRETO: 22/2021 22/02/2021 · Decreto nº 022-2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19Acessar DECRETO: 021/2021 16/02/2021 · Decreto n 021-2021 - Dispõe sobre a Decretação do Ponto Facultativo, no dia 17 de fevereiro de 2021 e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 020/2021 03/02/2021 · DECRETO N.º 020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 - Dispõe sobre a suspensão das festividades do carnaval no âmbito do Município de Itapecuru-Mirim/MA e dá outras providências.Acessar DECRETO: 017/2021 08/01/2021 · Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim MA e dá outras providências.Acessar DECRETO: 018/2021 05/01/2021 · Dispõe sobre a delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas entre outrosAcessar DECRETO: 016/2021 04/01/2021 · Novas Medidas de Prevenção do Contágio do Combate à Propagação da Transmissão do Covid-19Acessar DECRETO: 002/2020 26/10/2020 · Edital nº 002, 26-10-2020-SEMJUCELTUR-Fomento Financeiro à literartura,artesanato e proj. audiovisuaisAcessar DECRETO: 001/2020 26/10/2020 · Edital nº 001, 26-10-2020-SEMJUCELTUR-Subsidio emergencial mensal para manut. de espaços artisticos e culturaisAcessar DECRETO: 901/2020 22/10/2020 · Dispõe sobre nomeação dos membros do Comite Gestor, instituido pelo Decreto Nº 883/2020 de 02 de Setembro de 2020, e dá outras providencias.Acessar DECRETO FEDERAL: 10.489/2020 18/09/2020 · Altera o Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Acessar DECRETO: 883/2020 02/09/2020 · Regulamenta no ambito municipal, a Lei Federal nº 10.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) e Institui o Comite Gestor do Recursos Emergencial destinado a awes emergenciais ao setor cultural a ser adotado durante o estado de calamidade public:a reconhecida pelo Decreto Legislativo n° 6 de 20 de marco de 2020, e da outras providencias.Acessar DECRETO: 882/2020 02/09/2020 · Dispõe sobre a publicidade do cadastro municipal de cultura do municipio de Itapecuru-Mirim, referente a Lei Federal nº 10.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), e dá outras providencias.Acessar DECRETO FEDERAL: 10.464/2020 17/08/2020 · Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública Reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Acessar DECRETO: 425/2017 12/04/2017 · Regulamenta a Lei. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e dá outras providênciasAcessar

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