Decreto Nº 025-2021 - Institui o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), e dá outras Providências

Decreto nº 024-2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19

Decreto Legislativo nº02/2021 - Dispõe sobre a autorização para o Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim licenciar-se do cardo por período indeterminado

Decreto nº 023-2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19

Decreto nº 022-2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19

Decreto n 021-2021 - Dispõe sobre a Decretação do Ponto Facultativo, no dia 17 de fevereiro de 2021 e dá outras providências

DECRETO N.º 020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 - Dispõe sobre a suspensão das festividades do carnaval no âmbito do Município de Itapecuru-Mirim/MA e dá outras providências.

Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim – MA e dá outras providências.

Dispõe sobre a delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas entre outros

Novas Medidas de Prevenção do Contágio do Combate à Propagação da Transmissão do Covid-19

Edital nº 002, 26-10-2020-SEMJUCELTUR-Fomento Financeiro à literartura,artesanato e proj. audiovisuais

Edital nº 001, 26-10-2020-SEMJUCELTUR-Subsidio emergencial mensal para manut. de espaços artisticos e culturais

Dispõe sobre nomeação dos membros do Comite Gestor, instituido pelo Decreto Nº 883/2020 de 02 de Setembro de 2020, e dá outras providencias.

Altera o Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Regulamenta no ambito municipal, a Lei Federal nº 10.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) e Institui o Comite Gestor do Recursos Emergencial destinado a awes emergenciais ao setor cultural a ser adotado durante o estado de calamidade public:a reconhecida pelo Decreto Legislativo n° 6 de 20 de marco de 2020, e da outras providencias.

Dispõe sobre a publicidade do cadastro municipal de cultura do municipio de Itapecuru-Mirim, referente a Lei Federal nº 10.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), e dá outras providencias.

Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública Reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Regulamenta a Lei. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e dá outras providências