1694-2025- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS SÃO BENEDITO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DO OUTEIRO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIMMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCI

1693-2025- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “UNIÃO DE MULHERES DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO BRASILINA,

1692-2025- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO BRASILINA

1691-2025-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS DOS MORADORES DO POVOADO MATA DE SÃO BENEDITO

1690-2025- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADES PÚBLICAS, EMERGÊNCIAS OU SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL NO

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E FORMA DE CÁLCULO DO ÍNDICE A SER APLICADO NA REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM.

DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, DAì DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO ORDENADOR DE DESPESA E DAì OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM MEBRO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS EM 2024

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS DE QUALQUER NATUREZA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBREDENIMUNAÇÃO DA RUA DAS JAQUEIRAS NO BAIRRO ALTO BEBEDOURO

AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITAPECURU A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A INSTITULO RECICLEIROS

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1648 DE 21 DE DEZEMBRO 2023 FORMAÇÃO DE CADASTRO REVERSA PARA SELETIVO 2024

DISPOE SOBRE A CONCESAO SALARIAL AOS AUXILIARES EM GESTÃO E AUXILIARES ADMINISTRATIVOS

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBOLA DO POVOADO SANTANA PATRICIO

ALTERA OS ARTIGOS 15, 23 E 26 DA LEI MUNICIPAL 1298/2014 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM GESTÃO E TECNÓLOGO EM RADIOLOGIA, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM-MA

utoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Anual do Município de Itapecuru Mirim para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ESTUDANTE ? EJA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 85; 86 §1º; 91, 92; 94; 99 §2º e 111; DO ESTATUTO DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE ITAPECURU MIRIM, BEM COMO ATUALIZA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA,

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCR) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM- MA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS