Dispõe sobre designação Fiscal e Gestor de contratos administrativos para Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre designação Fiscal e Gestor de contratos administrativos para Secretaria Municipal de Saúde
Exonerar a pedido MARIA DE FÁTIMA GAMA SARAIVA, inscrito sob o CPF nº***.799.025-**do Cargo de PROF. ORIENTADOR DE 5ª A 8ª SÉRIE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Volume: 5 - Número: 936 de 1 de Abril de 2025
Nomear o(a) Sr(a). JOSÉ DE RIBAMAR DOMINGUES FILHO, inscrito(a) com CPF nº. ***.190.043-** para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL na Secretaria Municipal de Igualdade Racial de Itapecuru Mirim/MA.
Nomear o (a) Sr. (a). MESAQUE REIS DA CONCEIÇÃO, inscrito (a) com CPF nº. ***.520.013-** do cargo de ASSESSOR na Subprefeitura do Leite de Itapecuru Mirim/MA.
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal do contrato da empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção predial (preventiva, corretiva, de reparação/adequação), com fornecimento de materiais, peças e mão de obra, visando atenderàs necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru Mirim/MA, derivados da Lei Federal nº 14.133/2021.
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de fornecimento de itens para alimentação escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA, derivados da Lei Federal nº 14.133/2021.
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de fornecimento e serviço no âmbito da Chefia de Gabinete do Município de Itapecuru Mirim
Volume: 5 - Número: 932 de 26 de Março de 2025 NOMEAÇÃO: 1541/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO: 1542/2025 - EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO MARCIO DA SILVA MELO. EXONERAÇÃO: 1544/2025 - EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO MARCIO DA SILVA MELO.
Designar os membros para comporem a Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, para o período de 02 anos,
Volume: 5 - Número: 929 de 21 de Março de 2025 EXONERAÇÃO: 1351/2025 - EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RAYSSA NUNES MARINHO. EXONERAÇÃO: 1352/2025 - EXONERAÇÕES DE SERVIDORES. NOMEAÇÃO: 1361/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SUBPREFEITURA DA REGIÃO DE ENTRONCAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 1397/2025 - NOMEAÇÃO DA SERVIDORA RAYSSA NUNES MARINHO. NOMEAÇÃO: 1398/2025 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR FLAVIO ROBERTO CUNHA CARNEIRO. NOMEAÇÃO: 1400/2025 - NOMEAÇÃO DA SERVIDORA NAYRA RENATA DE ALMEIDA. NOMEAÇÃO: 1401/2025 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO BATISTA DO LAGO MARQUES. NOMEAÇÃO: 1402/2025 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR HERMÍNIO RAIMUNDO MENDES NETO. NOMEAÇÃO: 1403/2025 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LEONARDO FONSECA CARDOSO. NOMEAÇÃO: 1404/2025 - NOEAÇÃO DO SERVIDOR KLEBESON SOUSA DUTRA.
Nomear o(a) Sr(a). DANILO FONSECA CARDOSO, inscrito(a) com CPF nº ***.045.543 -** para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL na SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA de Itapecuru Mirim/MA.
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal do Contrato Administrativo n. 46/2025, cujo objeto é a prestação dos serviços de assessoria em controle interno, derivado da Lei Federal nº 14.133-2021
Volume: 5 - Número: 926 de 18 de Março de 2025 NOMEAÇÃO: 1343/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CESSÃO: 1344/2025 - DISPOSIÇÃO DA SERVIDORA IORLANI GUIMARÃES DA SILVA. DISPOSIÇÃO: 1345/2025 - DLSPOSIÇÃO DA SERVIDORA LEUDIANE BEZERRA DA COSTA. NOMEAÇÃO: 1346/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPOSIÇÃO: 1347/2025 - DISPOSIÇÃO DA SERVIDORA DIANA ROSE CONCEIÇÃO DOS SANTOS.
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de assessorias em geral da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA, derivados da Lei Federal nº 14.133/2021.
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de assessorias em geral da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA, derivados da Lei Federal nº 14.133/2021.
Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de fornecimento de itens para alimentação escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA, derivados da Lei Federal nº 14.133/2021.
1315 -1341-Volume 5 - Número 925 de 17 de Março de 2025 DISPOSIÇÃO: 1315/2025 - DISPOSIÇÃO DE SERVIDORES. DISPOSIÇÃO: 1328/2025 - DISPOSIÇÃO DE SERVIDORES. CESSÃO: 1329/2025 - CESSÃO DA SERVIDORA CLÁUDIA FERNANDA NUNES MACHADO BARROS. CESSÃO: 1336/2025 - EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LEONARDO SILVEIRA PEDROSA. CESSÃO: 1337/2025 - CESSÃO DA SERVIDORA KATIANA OLIVEIRA DOS SANTOS NOMEAÇÃO: 1338/2025 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LEONARDO SILVEIRA PEDROSA. CESSÃO: 1339/2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO: 1341/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01-2025-01 CULTURA-Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de fornecimento e serviço no âmbito da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
01-2025-SEMGOV-Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de fornecimento e serviço no âmbito da Secretaria Municipal de Governo
01-2025-MEIO AMBIENTE-Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de fornecimento e serviço no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
01-2025-MULHER-Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de fornecimento e serviço no âmbito da Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher
13-2025-SEMUS-Dispõe sobre designação Fiscal e Gestor de contratos administrativos de Insumos de informática, locação de maquinas multifuncionais e software e serviços de internet das unidades
12-2025-SEMUS-Dispõe sobre designação de Fiscal e Gestor dos contratos administrativos de fornecimento de materiais de consumo, materiais permanente e equipamentos e serviços comuns no âmbito da SEMUS
08-2025-SEMUS-Dispõe sobre designação Fiscal e Gestor de contratos administrativos de prestação de serviço de testes e análise técnica de amostragem de controle da agua para consumo humano, prestação
14-2025-SEMUS-Dispõe sobre designação Fiscal e Gestor de contratos administrativos de aquisições de anestésicos, materiais e prótese dentaria e insumos odontológicos
1313-1314-PORTARIAS Volume 5 - Número 922 de 12 de Março de 2025
1153-1311-PORTARIAS Volume 5 - Número 921 de 11 de Março de 2025
1139-1291-GERAL DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR