SECRETARIA

SEMAS

SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MICHELE MIRIAM DUARTE COSTA
SECRETÁRIO(A)

Michele Miriam Duarte Costa, nasci no Rio de Janeiro em 10 de dezembro de 1982 e, há dez. anos, resido no Maranhão. Sou casada e mãe de três filhas. Formei-me em Pedagogia pela Faculdade Leonardo da Vinci (Uniasselvi) e também sou intérprete de Libras. [...]

Amparo: Nomeação: 121/2026 - 09/02/2026

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 05.648.696/0001-80

Telefone(s): (98) 9.9152-3909

E-MAIL: assistenciasocial@itapecurumirim.ma.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00 ÀS 12:00 E DAS 14:00 ÀS 18:00

Endereço: RUA SENADOR BENEDITO LEITE, Nº 485 - CENTRO - CEP: 65.485-000

Mais informações do orgão
Funções

Fica criada a Secretaria Municipal de Assistência Social que tem por competência: I - A formulação, coordenação e execução de políticas e planos municipais de desenvolvimento comunitário, de promoção social e cidadania, e do acesso de todos os cidadãos a bens, serviços e direitos; II - a promoção, coordenação e execução de estudos, pesquisas e diagnósticos sobre a situação e o perfil socioeconômico da população, bem como sobre as condições atuais do exercício da cidadania no Município; III - a promoção, coordenação e execução de ações e medidas voltadas para o atendimento à criança, ao adolescente, ao idoso, às famílias e grupos sociais em situação de risco; IV - a promoção, coordenação e execução de programas locais de educação, orientação, proteção e defesa do consumidor e de intermediação de conflitos de interesse nas relações de consumo; V - a promoção, coordenação de ações e medidas voltadas para a defesa dos direitos humanos, o acesso igualitário às políticas sociais, a valorização do indivíduo e o fortalecimento da cidadania; VI - a implementação, o apoio e o gerenciamento de centros comunitários, núcleos de orientação, abrigos e demais instalações e equipamentos com finalidades similares; VII - o apoio e o estímulo às organizações comunitárias; VIII - a formulação, administração e controle de convênios, acordos e contratos com a união, o estado e outras entidades nacionais e internacionais para o desenvolvimento de projetos de ações sociais e de cidadania, na área de competência do Município; IX - a formulação e implementação de políticas e planos de segurança alimentar e nutricional, estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade civil, bem como promover o acompanhamento, monitoramento e a avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional do Município; X - o desempenho de outras atribuições afins.

   
Nome Data início Data fim
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