FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM MEBRO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS EM 2024

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS DE QUALQUER NATUREZA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBREDENIMUNAÇÃO DA RUA DAS JAQUEIRAS NO BAIRRO ALTO BEBEDOURO

AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITAPECURU A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A INSTITULO RECICLEIROS

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1648 DE 21 DE DEZEMBRO 2023 FORMAÇÃO DE CADASTRO REVERSA PARA SELETIVO 2024

DISPOE SOBRE A CONCESAO SALARIAL AOS AUXILIARES EM GESTÃO E AUXILIARES ADMINISTRATIVOS

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBOLA DO POVOADO SANTANA PATRICIO

ALTERA OS ARTIGOS 15, 23 E 26 DA LEI MUNICIPAL 1298/2014 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E [...]

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM GESTÃO E TECNÓLOGO EM RADIOLOGIA, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNIC [...]

utoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Anual do Município de Itapecuru Mirim para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ESTUDANTE ? EJA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 85; 86 §1º; 91, 92; 94; 99 §2º e 111; DO ESTATUTO DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE ITAPECURU MIRIM, BEM COMO ATUALIZA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇ [...]

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCR) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS N [...]

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1556-2022 QUE DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA U.E.B DO POVOADO SÃO JOSE DOS MATOS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL N. º 1.401, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA ALTERAR O QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA [...]

DISPÕE SOBRE ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO SOBRE A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DA FAIXA NÃO [...]

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NO ACESSO A TODOS OS POVOADOS DA ZONA RURAL EM ITAPECURU MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1652/2024, DE 11 DE MAR [...]

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DAS CARREIRAS INICIAIS DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA EM CONSONÂNCIA COM O PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1651/2 [...]

ACRESCENTA O ARTIGO 736 E PARÁGRAFOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2005 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, LEI COMPLEMENTAR Nº1650/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇ� [...]

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, FABRICAÇÃO, ARMAZENAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO, MANIPULAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CEROL, LINHA CHILENA OU QUALQUER MATERIAL [...]

DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA QUILOMBOLA, SEDIADA NO POVOADO ENTRONCAMENTO – ZONA RURAL DE ITAPECURU MIRIM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE PRESIDENTE E VICE -PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024.

DECRETA PONTO FACULDATIVO NAS REPATIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA TERESA BARBOSA MACIEL COMO ORDENADORA DE DESPESAS E DA SERVIDORA SUELEM GUEDES ARAÚJO COMO TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS P [...]

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA, UNIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA (UEB) GOVERNADOR JOÃO CASTELO, UNIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA (U [...]

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 22/07/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO PARA CONCESSÃO DA COMENDA MUNICIPAL DE MÉRITO MARIANA LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E III DO DECRETO N.º 056/2023 DE 08 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133

DISPÕE SOBRE AS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO E ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ITAPECURU MIRIM ? MA NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DECRETO Nº 023, DE 21 DE JUNHO DE 2024.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 31/05/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VENCIMENTO BASE DOS AUDITORES E FISCAIS DA COORDENAÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAPECURU MIRIM DO ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO D [...]

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAPECURU MIRIM DO ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO D [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL PARA BIÊNIO DE 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 017/2024, DE 12 D [...]

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 026 DE 11 DE MAIO DE 2022 QUE CONSTITUI A COMISSÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ITAPECURU MIRIM ? PDDS.

DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DE IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 014/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024.

Dispões sobre o ponto facultativo do dia 28.03.2024 - e dá outras providências

APROVA O REGIMENTO INTERNO DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- JARI

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Itapecuru - Mirim – MA, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020 a 2023 e at� [...]

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 77, DA LEI MUNICIPAL N. º 1.570-2022, QUE TRATA DO JUSTO VALOR PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA REURB-E.

DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMOVEIS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 19 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL DE 2024, MODO DE FUNCIONAME [...]

DECRETO Nº 006/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024."DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO FISCAL PARA LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECÍFICOS [...]

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INIBIÇÃO DA CRIAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NAS VIAS URBANAS E SEMIURBANAS, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 449/83 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA -CMDPD

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS MODELOS DE REQUERIMENTOS BEM COMO DEFINE A RELAÇÃO DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS A SEREM APRESENTADOS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO. CRIA MODELO DE AU [...]

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 068 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 QUE ESTABELECE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS DE REDUÇÃO DE DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNI [...]

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA COMPOR AS CÂMARAS TÉCNICAS DO PLANO DE INVESTIMENTO DO FUNDO PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL COM RECURSOS DA DESESTATIZAÇÃO (FRD) [...]

Nomear a Professora IVANILDE DE JESUS VIEIRA DOS SANTOS, para o Cargo de Diretora Geral da UEB OSVALDO DIAS VASCONCELOS

Exonerar a professora MARIA DA CONCEIÇÃO AGUIAR LOPES, do Cargo de DIRETORA GERAL DA UEB OSVALDO DIAS VASCONCELOS

Exonerar a professora ALESSANDRA ARAÚJO MARTINS, inscrita sob a matrícula nº 1170 do Cargo de DIRETORA GERAL DA UEB PROFESSORA TEREZA SANTOS NEVES

Nomear JANAIARA DIAS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE

Nomear WALTER SOUSA LOPES JÚNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

- Nomear MARINETE ALVES CARDOZO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nomear ANA APARECIDA DE SOUSA ARAÚJO SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nomear JOÃO DAMASCENO VIEGAS VIEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Exonerar a professora IVANILDE DE JESUS VIEIRA DOS SANTOS, VICE DIRETORA DA UEB OSVALDO DIAS VASCONCELOS

Nomear ISIS WALTERLINE MENDES TRINDADE, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Designar o servidor NELSON KEVEN SOUSA LOPES, ocupante do cargo de Assessor Especial para acompanhar a execução e a fiscalização dos contratos de prestação de serviços téc [...]

Designar o servidor JOSENILSON LICAR COELHO, ocupante do cargo de Assistente para acompanhar a execução e a fiscalização dos contratos de locação de imóveis

Nomear a Professora RUBIA GARDENNE DO NASCIMENTO SANTOS, inscrita sob a matrícula nº 711, para o Cargo de Diretora Geral da UEB ANTONIO DIJESUS LAUAND FONSECA

Nomear a Professora JOSEFA MARIA FREITAS FERREIRA, inscrita sob a matrícula nº 3575 para o Cargo de VICE-DIRETORA DA UEB TIA GRACIETE

Exonerar a professora VERA LUCIA MARTINS TEIXEIRA, inscrita sob a matrícula nº 25480 do Cargo de DIRETORA GERAL DA UEB ANTONIO DIJESUS LAUAND FONSECA

Exonerar ROSA MARIA SANTOS FERREIRA, inscrita sob a matrícula nº 28489 do Cargo de ASSISTENTE

Exonerar LETICIA LOPES ARAÚJO, inscrita sob a matrícula nº 28209 do Cargo de ASSISTENTE

Exonerar JOYCE FERNANDA MENDES DOS SANTOS, inscrita sob a matrícula nº 28872 do Cargo de ASSISTENTE

Exonerar SAMARIA DOS SANTOS BARBOSA, inscrita sob a matrícula nº 28502 do Cargo de ASSISTENTE

Exonerar a professora RUBIA GARDENNE DO NASCIMENTO SANTOS, inscrita sob a matrícula nº 2411 do Cargo de VICE-DIRETORA DA UEB ANTONIO DIJESUS LAUAND FONSECA

Disponibilizar a servidora municipal ALESSANDRA COSTA FERREIRA BEZERRA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CONFORME A LEI 1636 - 2023 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 DE ITAPECURU MIRIM - MA E DÁ OUTRAS PROVI [...]

Nomear LUIS ANGELO SAMPAIO COSTA,para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Exonerar WALDELICE MATOS MACHADO, inscrita sob a matrícula nº 27954 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nomear FERLANE SCARLET BISPO, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DA SAÚDE DA MULHER, CRIANÇA E HOMEM com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Exonerar FRANCINILDE FERREIRA SAMPAIO,do Cargo de COORDENADOR DA SAÚDE DA MULHER, CRIANÇA E HOMEM

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE E VICE ? PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear SELMA MARIA DE SOUSA AZEVEDO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO