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VISITA A GUARACIABA DO NORTE CE, SÃO BENEDITO CE E PARNAÍBA PI
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A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 22-2025 E ALTERAÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. DECRETO N° 22/2025, DE 24 DE MARÇO [...]
DISPÕE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 016/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE CONSTITUI A NOVA COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVÉL DE ITAPEC [...]
Dispõe sobre a atualização do Anexo I do Decreto n. 152021 que dispoe sobre a concessão de diarias