ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2°, DA LEI N° 848/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DO EVANGÉLICO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM MA, REGULAMENTANDO O DISPOSTO NO 100, §§ 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 773/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM(MA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISCIPLINA "EDUCAÇÃO AMBIENTAL" NO CURRÍCULO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

FIXA OS SUBSÍDIOS PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO PODER LEGISLATIVO PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1° DE JANEIRO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

FIXA OS SUBSÍDIOS PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO PODER EXECUTIVO A AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1° DE JANEIRO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGARIEDADE DA OFERTA DO ENSINO DO JOGO DE XADREZ NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO DO NOVO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA A PROPOSTA CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITAPECURU-MIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM - ITAPREV E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2004 DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DIA DO RIO ITAPECURU DENTRO DO ÂMBITO DO MUNLCIPIO DE ITAPECURU MIRIM E INSTITUI O DIA 23 DE OUTUBRO COMO O DIA DO MOVIMENTO MUNICIPAL PELO SALVAMENTO E PRESERVAÇÃO DO RIO ITAPECURU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI 889/2002-GP, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, MODIFICADA PELA LEI N° 896/03-GP, DE 24 DE MARÇO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 867/02, 16 DE ABRIL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA CONCESSÃO DE AFORAMENTO, COBRANÇA DE FOROS E LAUDÊMIOS DO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI 889/02/GP, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUE NO MUNICÍPIO DE ITAPCCURU-MIRUN A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE NUMERAÇÃO PREDIAL E DE CAIXA DE CORREIO EM CADA DOMICILIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DE VIAS PÚBLICAS, ESPAÇO AÉREO E DO SUBSOLO PARA IMPLANTAÇÃO E PASSAGEM DE EQUIPAMENTOS URBANOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E INFRA-ESTRUTURA POR ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO E/OU PRIVADOS.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO LIMPEZA URBANA NO ITAPECURU-MIRIM-MA E PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2003 DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PAGAMENTO DIFERENCIADO PARA ACESSO DE ESTUDANTES A ESTABELECIMENTOS QUE REALIZEM EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, CIRCENSES, ATIVIDADES TEATRAIS, CINEMATOGRÁFICOS, ESPORTIVAS PROPORCIONEM SOCIAIS, RECREATIVAS, CULTURAIS, E QUAISQUER OUTRAS QUE LAZER, CULTURA E ENTRETENIMENTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A CLIENTES EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.