DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO LEITE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ELEVA O DISPOSTO NO ARTIGO 6º DA LEI Nº 913/2004, LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005, DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM MA

DISPÕE SOBRE A CONTRAPARTIDA NO VALOR DE R$ 11.745,00, REFERENTE AOS RECURSO DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRAPARTIDA NO VALOR DE R$ 10.000,00, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR ORIUNDA DO MINISTÉRIO DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "PETRÔNIO DE ABREU" O POSTO MÉDICO DO POVOADO LEITE, NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ART. 1° E 2° DA LEI N° 852/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRLM - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AUDITOR DE TRIBUTOS E FISCAL DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE "VEREADOR JOSÉ LUIZ GARCIA OLIVEIRA" UMA DAS RUAS EXISTENTES NO POVOADO SÃO JOSE DOS MATOS, NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE "RAIMUNDO MACHADO" UMA DAS RUAS EXISTENTES NO POVOADO SÃO JOSÉ DOS MATOS, NO MUNICÍPIO ITAPECURU-MIRIMLMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO RAIMUNDO ÍNDIO DE "VEREADOR DO BRASIL BANDE1RA DE MELO" UMA DAS RUAS EXISTENTES NO POVOADO SÃO JOSÉ DOS MATOS, NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR E ALIENAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI CONFORME LEI FEDERAL N° 8842/94, DE 14/01/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À SECRETARLA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFINE O DIA 20 DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DO NEGRO, EM HOMENAGEM AO NEGRO COSME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ART. 8° DA LEI N° 928, DE 07 DE JULHO DE 2005, QUE CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 933/2005, DE 11 DE JULHO DE 2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CAUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NORMAS ADMINISTRATIVAS ESPECÍFICAS PARA A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICLPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NORMAS ADMINISTRATIVAS ESPECÍFICAS PARA COLABORAR, PROTESTAR, TERCEIRIZAR E AJUIZAR A DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE "PREFEITO ANTÔNIO DA CRUZ FILGUEIRA JÚNIOR" À AVENIDA EXISTENTE NO POVOADO SÃO JOSÉ DOS MATOS, NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO ESPÍRITA DE UMBANDA DE ITAPECURU MIRIM, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O "GRUPO DE JOVENS JUNTOS NA EVANGELIZAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CAUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADIC10NAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 844/01 DE 14 DE MAIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO - CMPN, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS - FMDD, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 872, DE 20 DE MAIO DE 2002, QUE CR1A O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS