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Lista de Portarias Foram encontrados 408 registros

EXONERAÇÃO: 533/2023 04/09/2023

04/09/2023

Exonerar WANDERLEY BEZERRA DOS SANTOS, inscrita sob a matrícula nº 28501, do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 532/2023 04/09/2023

04/09/2023

Nomear AMÁLIA MARIA BEZERRA DE ARAÚJO PEDROSA inscrita sob o CPF nº 045.868.613-12, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 531/2023 04/09/2023

04/09/2023

Nomear JHULLYE STEFANNY COSTA CASTRO BARBOSA inscrita sob o CPF nº 047.686.893 -96, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 530/2023 01/09/2023

01/09/2023

Exonerar ALEX SANDRO VERDE PRADO, inscrito sob a matrícula nº 27203 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 529/2023 01/09/2023

01/09/2023

Exonerar JHULLYE STEFANNY COSTA CASTRO BARBOSA, inscrita sob o CPF nº 047.686.893 -96 do Cargo de COORDENADORA DE RESÍDUOS SÓLIDOS com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 528/2023 01/09/2023

01/09/2023

Exonerar ANA PAULA VAZ PEREIRA, inscrito sob a matrícula nº 28186 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 527/2023 01/09/2023

01/09/2023

Exonerar ROSANE FERREIRA IBIAPINO, inscrita sob o CPF nº 517.442.011-53, do Cargo de ASSESSORA JURÍDICA, com exercício na PROCURADORIA GERAL do município de Itapecuru Mirim/MA.

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 526/2023 01/09/2023

01/09/2023

Nomear JOÃO VICTOR PEREIRA TEIXEIRA, inscrito sob o CPF nº 629.596.843-03 para exercer o Cargoem Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 525/2023 01/09/2023

01/09/2023

Nomear WALDEMAR DOS SANTOS NETO, inscrito sob o CPF nº 053.190.223-44 para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 524/2023 01/09/2023

01/09/2023

Nomear RAIMUNDO DA SILVA FILHO, inscrito sob o CPF nº 026.526.103-17 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 523/2023 01/09/2023

01/09/2023

Nomear a Professora MARIA DE FÁTIMA GAMA SARAIVA, CPF: 182.799.025-20, para o Cargo de Diretora Geral da UEB MARIA DO ROSÁRIO, localizada no POVOADO BARRIGUDA do Município de Itapecuru Mirim.

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 522/2023 01/09/2023

01/09/2023

Nomear MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA NASCIMENTO, inscrita sob o CPF nº 623.992.683-34 para exercero Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 521/2023 01/09/2023

01/09/2023

Nomear LUCAS CONCEIÇÃO NASCIMENTO, inscrito sob o CPF nº 609.086.733-02 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 520/2023 01/09/2023

01/09/2023

Exonerar a Professora MARIA DO SOCORRO FREITAS FERREIRA , inscrita sob a matrícula nº 345, do Cargo de DIRETORA GERAL DA UEB CIRANDINHA, localizada na sede, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Itapecuru Mirim.

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 519/2023 01/09/2023

01/09/2023

Exonerar a Professora MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA TEIXEIRA , inscrita sob a matrícula nº 25863, do Cargo de DIRETORA GERAL DA UEB ELANO VIANA DE OLIVEIRA PAULA, localizada no Povoado Colombo, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Itapecuru Mirim.

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 518/2023 01/09/2023

01/09/2023

Exonerar a Professora MARIA JOSEANE MENDES , inscrita sob a matrícula nº 3673, do Cargo de DIRETORA GERAL DA UEB MARIA DO ROSÁRIO, localizada no Povoado Barriguda, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Itapecuru Mirim.

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 517/2023 01/09/2023

01/09/2023

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 516/2023 01/09/2023

01/09/2023

O Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

FISCAL DE CONTRATO: 10/2023 01/09/2023

01/09/2023

Dispõe sobre o Recebimento de materiais, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS do Município de Itapecuru Mirim (MA), Designar o Servidora DILZA NEVES NOGUEIRA para acompanhar e atestar as despesas decorrentes dos fornecimentos

Agente: RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NORMATIVA: 0015/2023 30/08/2023

30/08/2023

Dispõe sobre divulgação dos Professores Premiados na I Edição do Prêmio Escola para um Novo Caminho.

Agente: HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 508/2023 15/08/2023

15/08/2023

Nomear MATHEUS ANTUNES RIBEIRO COELHO, inscrito sob o CPF nº 605.013.443 -06, para exercer o Cargo em Comissão de CONTROLADOR GERAL da CONTROLADORIA GERAL do Município de Itapecuru Mirim/MA.

Agente: MATHEUS ANTUNES RIBEIRO COELHO

Cargo: CONTROLADOR GERAL

EXONERAÇÃO: 507/2023 14/08/2023

14/08/2023

Exonerar MATHEUS ANTUNES RIBEIRO COELHO, inscrita sob a matrícula nº 27560 do Cargo de ASSESSOR JURÍDICO, com exercício na PROCURADORIA GERAL do município de Itapecuru Mirim/MA.

Agente: MATHEUS ANTUNES RIBEIRO COELHO

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

EXONERAÇÃO: 506/2023 14/08/2023

14/08/2023

Exonerar NELSONAIRON MARQUES VIANA, inscrita sob a matrícula nº 27930 do Cargo de CONTROLADOR GERAL, com exercício na CONTROLADORIA GERAL do município de Itapecuru Mirim/MA.

Agente: NELSONAIRON MARQUES VIANA

Cargo: CONTROLADOR GERAL

NORMATIVA: 430/2023 26/06/2023

26/06/2023

INSTITUI O ESCRITÓRIO DE COMPLIANCE DO COMITÊ DE COMPLIANCE PÚBLICO MUNICIPAL NA PREFEITURA DE ITAPECURU-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 428/2023 21/06/2023

21/06/2023

Designação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Agente: Benedito de Jesus Nascimento Neto, Cargo: Prefeito Municipal, Secretaria: Secretaria Municapal de Governo.

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

FISCAL DE CONTRATO: 004/2023 15/06/2023

15/06/2023

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO SOBRE OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E RECEBIMENTO DE MATERAIS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPECURU-MIRIM/MA.

Agente: ISABEL CRISTINA SILVA SAIKI

Cargo:

EXONERAÇÃO: 003/2023 15/06/2023

15/06/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E CONSTRUÇÃO DE RELATÓRIO SOBRE OS CONTRATOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E RECEBIMENTO DE MATERAIS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPECURU-MIRIM/MA.

Agente: ISABEL CRISTINA SILVA SAIKI

Cargo:

FISCAL DE CONTRATO: 079/2023 05/06/2023

05/06/2023

Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Locação de Imóvel, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Itapecuru Mirim (MA).

Agente: LUCIANO DA SILVA NUNES

Cargo:

FISCAL DE CONTRATO: 078/2023 05/06/2023

05/06/2023

Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de toda e qualquer Prestação de Serviços, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Itapecuru Mirim (MA).

Agente: LUCIANO DA SILVA NUNES

Cargo:

FISCAL DE CONTRATO: 077/2023 05/06/2023

05/06/2023

Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes de todo e qualquer fornecimento de materiais, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Itapecuru Mirim (MA).

Agente: LUCIANO DA SILVA NUNES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

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