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FISCAL DE CONTRATO: 002/2024 22/01/2024

22/01/2024

Dispõe sobre o acompanhamento da execução e a fiscalização dos contratos de fornecimento de materiais e serviços comuns, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Itapecuru-Mirim MA.

Agente: HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAÇÃO: 001/2024 16/01/2024

16/01/2024

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Técnica para a realização dos Trabalhos atinentes à Chamada Pública nº 0042023, referente à aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar em atendimento a PORTARIA/SEMED Nº 01/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.

EXONERAÇÃO: 030/2024 15/01/2024

15/01/2024

Exonerar a pedido MARIA CLEIDE PÓLVORA MENDES, inscrita sob a matrícula nº 248-1 do Cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 042/2024 12/01/2024

12/01/2024

Exonerar JECIANE DOS SANTOS DA SILVA, inscrita sob a matrícula nº 28617, do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 021/2024 12/01/2024

12/01/2024

Exonerar YARA CARVALHO TRINDADE, do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 020/2024 12/01/2024

12/01/2024

Exonerar MARIA DO SOCORRO MENDES ARAUJO, inscrita sob o CPF nº ***.982.773-**, do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 019/2024 12/01/2024

12/01/2024

Exonerar JOSÉ ANTONIO MARTINS DA SILVA, inscrito sob o CPF nº ***.554.753-**, do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 018/2024 12/01/2024

12/01/2024

Exonerar a professora MARIA APARECIDA COSTA MOTA GARRIDO, do Cargo de DIRETORA GERAL DA UEB ANTONIO PAULO DE CARVALHO DO POVOADO TINGIGOR, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 017/2024 12/01/2024

12/01/2024

Exonerar a professora ELIZANGELA MENDES SAMPAIO RODRIGUES, do Cargo de DIRETORA GERAL DA UEB PROFESSORA MARIA DAS DORES CARDOSO, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 016/2024 12/01/2024

12/01/2024

Exonerar EURIVAN ALVES BATISTA, do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 015/2024 12/01/2024

12/01/2024

Exonerar CRISTIANE DE SOUSA BRITO DA SILVA, inscrita sob o CPF nº ***.891.783-**, do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuruirim/MA.

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 014/2024 12/01/2024

12/01/2024

Nomear MARCOS VINICIUS TRINDADE AZEVEDO, inscrito sob o CPF nº ***.932.093-**, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 013/2024 10/01/2024

10/01/2024

Nomear MIDIAM VIANA DE BRITO, inscrita sob o CPF n. º ***.872.233-**, como CONSELHEIRA TUTELAR, do Município de Itapecuru Mirim/MA.

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 012/2024 10/01/2024

10/01/2024

Nomear JOSÉ ROBERTO DE MELLO CARVALHO JÚNIOR, inscrito sob o CPF n. º ***.060.543-**, como CONSELHEIRO TUTELAR, do Município de Itapecuru Mirim/MA.

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 011/2024 10/01/2024

10/01/2024

Nomear CARLIANE CONCEIÇÃO LAGO, inscrita sob o CPF n. º ***.822.173-**, como CONSELHEIRA TUTELAR, do Município de Itapecuru Mirim/MA

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 010/2024 10/01/2024

10/01/2024

Nomear ELIZÂNGELA SILVA COSTA, inscrita sob o CPF n. º ***.578.913-** como CONSELHEIRA TUTELAR, do Município de Itapecuru Mirim/MA.

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 009/2024 10/01/2024

10/01/2024

Nomear ELIANE TEIXEIRA GOMES DE SOUZA , inscrita sob o CPF n. º ***.576.433 -**, como CONSELHEIRA TUTELAR , do Município de Itapecuru Mirim/MA.

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 007/2024 02/01/2024

02/01/2024

Nomear CAMILA FERREIRA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORA com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS do município de Itapecuru MirimMA.

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 006/2024 02/01/2024

02/01/2024

Nomear MARIA LUCILENE DE JESUS FARIAS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 005/2024 02/01/2024

02/01/2024

Nomear CARLOS FILHO MATOS VIEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 004/2024 02/01/2024

02/01/2024

Exonerar FRANCIVALDO SOUSA MOREIRA, do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 002/2024 02/01/2024

02/01/2024

Exonerar a pedido ANTÔNIO CARNEIRO DE SOUSA, inscrito sob a matrícula nº 7404-1 do Cargo de MOTORISTA, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 001/2024 02/01/2024

02/01/2024

Exonerar a pedido ELYDA SILVA ALVES MOTA, inscrito sob a matrícula nº 26845-1 do Cargo de ASSESSORA JURÍDICA, com exercício na PROCURADORIA GERAL, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

DESIGNAÇÃO: 001/2024 02/01/2024

02/01/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DOS PROJETOS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPECURU MIRIM ? FIA E DÁ PORTARIA N° 001/2024-FMDI, DE 02 DE JANEIRO 2024.

FISCAL DE CONTRATO: 110/2023 06/12/2023

06/12/2023

Designar o servidor KLERICYO JEAN RODRIGUES ARAUJO BANDEIRA DE MELO, ocupante do Cargo de Superintendente, Matrícula nº 26652, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos-SEMAPREH, para acompanhar a execução de contratos e atestar a prestação de serviços de segurança do trabalho visando a elaboração, atualização e coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR; o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho e gestão de SST - Saúde e Segurança do Trabalho e o envio da carga inicial na plataforma e-Social do evento referente à área de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) evento S-2240, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos do Município de Itapecuru Mirim (MA).

Agente: LUCIANO DA SILVA NUNES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAÇÃO: 23/2023 06/12/2023

06/12/2023

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado Interno para seleção de Professores do quadro efetivo da Rede Municipal de Ensino de Itapecuru Mirim, para atuarem na função docente no Colégio Militar Tiradentes XXIII/UEB José Jorge Rodrigues

EXONERAÇÃO: 615/2023 28/11/2023

28/11/2023

Exonerar DANIELE SANTOS FERNANDES, inscrita sob o CPF nº 369.347.388-96 do Cargo de ASSESSORA, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Agente: BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Cargo: PREFEITO

DESIGNAÇÃO: 0017/2023 24/11/2023

24/11/2023

Designar o servidor GLADSON JUNIOR PEREIRA MIRANDA , ocupante do cargo de professor regente percussão e coordenação, matricula 018857, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para acompanhamento da execução e a fiscalização dos contratos de fornecimento e prestação de serviços ligados as Atividades Complementares e Educação de Tempo Integral, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SEMED do município de Itapecuru Mirim (MA).

DESIGNAÇÃO: 021/2023 21/11/2023

21/11/2023

Composição da Equipe Técnica Municipal de Implantação do Mais Integral e operacionalização do Programa Escola em Tempo Integral ? MEC, no município de Itapecuru-Mirim e dá outras providências. PORTARIA DE Nº 0021/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – SEMED

DESIGNAÇÃO: 020/2023 21/11/2023

21/11/2023

Composição da Equipe Técnica Municipal de Implantação do Mais Integral e operacionalização do Programa Escola em Tempo Integral ? MEC, no município de Itapecuru-Mirim e dá outras providências. PORTARIA DE Nº 0020/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – SEMED

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